_id Ano Numero Tipo de Instrumento Objeto DatadaPublicacao Nprocesso VigenciaInício VigenciaTermino Situacao Convenente TermosAditivos 1 2016 063/2016 Convênio Intercâmbio de servidores 08/11/2016 SIIG 0027320-5/2016 2017-10-01T00:00:00 09/01/2022 Concluído Município de Vicência/PE 0 2 2017 001/2017 Convênio Intercâmbio de servidores 03/02/2017 SIIG 0031562-8/2016 2017-02-01T00:00:00 01/01/2022 Concluído Município de Serra Talhada/PE 0 3 2017 007/2017 Convênio Intercâmbio de servidores 08/03/2017 SIIG 0002164-4/2017 2017-06-02T00:00:00 05/02/2022 Concluído Município de Santa Maria da Boa Vista/PE 0 4 2017 011/2017 Convênio Suporte às ações dos membros do MPPE que visam à defesa do direito fundamental à convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes em acolhimento 05/07/2017 SIIG 0003043-1/2017 2017-02-20T00:00:00 19/02/2022 Concluído Município de Vitória de Santo Antão/PE 0 5 2017 012/2017 Convênio Suporte às ações dos membros do MPPE que visam a defesa do direito fundamental à convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes em acolhimento 27/04/2017 SIIG 00003966-6/2017 2017-02-20T00:00:00 19/02/2022 Concluído Município de Serra Talhada/PE 0 6 2017 013/2017 Convênio Suporte às ações dos membros do MPPE que visam a defesa do direito fundamental à convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes em acolhimento N/A SIIG 00003966-6/2017 2017-02-20T00:00:00 19/02/2022 Concluído Município de Limoeiro/PE 0 7 2017 014/2017 Convênio Suporte às ações dos membros do MPPE que visam a defesa do direito fundamental à convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes em acolhimento 27/04/2017 SIIG 00003966-6/2017 2017-02-20T00:00:00 19/02/2022 Concluído Município de Caruaru/PE 0 8 2017 015/2017 Convênio Suporte às ações dos membros do MPPE que visam a defesa do direito fundamental à convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes em acolhimento 27/04/2017 SIIG 00003966-6/2017 2017-02-20T00:00:00 19/02/2022 Concluído Município de Afogados da Ingazeira/PE 0 9 2017 017/2017 Convênio Suporte às ações dos membros do MPPE que visam a defesa do direito fundamental à convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes em acolhimento 27/09/2017 SIIG 00003966-6/2017 2017-02-20T00:00:00 19/02/2022 Concluído Município de Petrolina/PE 0 10 2017 020/2017 Convênio Suporte às ações dos membros do MPPE que visam a defesa do direito fundamental à convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes em acolhimento 27/04/2017 SIIG 00003966-6/2017 2017-02-20T00:00:00 19/02/2022 Concluído Município de Olinda/PE 0 11 2017 023/2017 Convênio Suporte às ações dos membros do MPPE que visam a defesa do direito fundamental à convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes em acolhimento 29/03/2017 SIIG 00003966-6/2017 2017-02-20T00:00:00 19/02/2022 Concluído Município de Jaboatão dos Guararapes/PE 0 12 2017 024/2017 Convênio Suporte às ações dos membros do MPPE que visam a defesa do direito fundamental à convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes em acolhimento 03/08/2017 SIIG 00003966-6/2017 2017-02-20T00:00:00 19/02/2022 Concluído Município de Nazaré da Mata/PE 0 13 2017 026/2017 Convênio Credenciamento de Instituição de Ensino para fins de estágio supervisionado 31/05/2017 SIIG 0004348-1/2017 2017-02-24T00:00:00 23/02/2022 Concluído FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS DE IGARASSU – FACIG 0 14 2017 027/2017 Convênio Disciplinar a efetivação do pagamento anual das contribuições associativas do Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional dos Ministérios Públicos do Brasil 31/05/2017 SIIG 0002675-2/2017 2017-08-03T00:00:00 07/03/2022 Concluído COLÉGIO DE DIRETORES DE ESCOLAS E CENTROS DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL DOS MINISTÉRIOS PÚBLICOS DO BRASIL 0 15 2017 029/2017 Convênio Credenciamento de Instituição de Ensino para fins de estágio supervisionado 27/04/2017 SIIG 0004884-6/2017 2017-03-15T00:00:00 14/03/2022 Concluído Faculdade Estácio FIR 0 16 2017 031/2017 Convênio Intercâmbio de servidores 31/05/2017 SIIG 0029559-3/2016 2017-01-13T00:00:00 12/01/2017 Concluído MUNICÍPIO DE CORRENTES 0 17 2017 032/2017 Convênio Intercâmbio de servidores 27/04/2017 SIIG 0029559-3/2017 2017-03-27T00:00:00 26/03/2022 Concluído Município de Cumaru/PE 0 18 2017 033/2017 Convênio Intercâmbio de servidores 31/05/2017 SIIG 0029559-3/2016 2017-12-03T00:00:00 11/03/2022 Concluído Município de Jurema/PE 0 19 2017 034/2017 Convênio Intercâmbio de servidores 31/05/2017 SIIG 0029559-3/2016 2017-11-01T00:00:00 10/01/2022 Concluído Município de Venturosa/PE 0 20 2017 045/2017 Convênio Intercâmbio de servidores 31/05/2017 SIIG 0029559-3/2016 2017-03-20T00:00:00 19/03/2022 Concluído Município de Cupira/PE 1 21 2017 046/2017 Convênio Intercâmbio de servidores 31/05/2017 SIIG 0029559-3/2016 2017-02-20T00:00:00 19/02/2022 Concluído Câmara Municipal de Goiana/PE 0 22 2017 048/2017 Convênio Intercâmbio de servidores 31/05/2017 SIIG 0007475-5/2017 2017-12-04T00:00:00 11/04/2022 Concluído Município de Paudalho/PE 0 23 2017 049/2017 Convênio Intercâmbio de servidores 03/08/2017 SIIG 0005611-4/2017 2017-12-05T00:00:00 11/05/2022 Concluído Câmara Municipal de Aliança/PE 0 24 2017 050/2017 Convênio Intercâmbio de servidores 31/08/2017 SIIG 0005611-4/2017 2017-04-25T00:00:00 24/04/2022 Concluído Câmara Municipal de Camaragibe/PE 0 25 2017 051/2017 Convênio Intercâmbio de servidores 03/08/2017 SIIG 0005611-4/2017 2017-09-07T00:00:00 08/07/2022 Ativo Município de João Alfredo/PE 0 26 2017 052/2017 Convênio Intercâmbio de servidores 03/08/2017 SIIG 0005611-4/2017 2017-08-17T00:00:00 16/08/2022 Ativo Município de Aliança/PE 0 27 2017 053/2017 Convênio Intercâmbio de servidores 05/07/2017 SIIG 0005611-4/2017 2017-04-25T00:00:00 24/04/2022 Concluído Município de Brejo da Madre de Deus/PE 0 28 2017 056/2017 Convênio Combate à corrupção e à improbidade administrativa 03/08/2017 SIIG 0006457-4/2017 2017-05-29T00:00:00 28/05/2022 Concluído Tribunal de Contas do Estado/PE, intervenientes ECPPBG e ESMP 0 29 2017 057/2017 Convênio Intercâmbio de servidores 05/07/2017 SIIG 0004781-2/2017 2017-05-19T00:00:00 18/05/2022 Ativo Município de Calçado/PE 0 30 2017 058/2017 Convênio Intercâmbio de servidores 27/09/2017 SIIG 0013004-8/2017 2017-05-30T00:00:00 29/05/2022 Ativo Município de Iati/PE 0 31 2017 059/2017 Convênio Credenciamento de Instituição de Ensino para fins de estágio supervisionado 03/08/2017 SIIG 0012254-5/2017 2017-01-06T00:00:00 30/05/2022 Concluído Faculdade do Recife - FAREC 0 32 2017 060/2017 Convênio Intercâmbio de servidores 31/08/2017 SIIGs 0009429-6/2017 e 0009475-7/2017 2017-08-06T00:00:00 07/06/2022 Ativo Município de Vertentes/PE 0 33 2017 062/2017 Convênio Intercâmbio de servidores 31/08/2017 SIIG 0036820-1/2015 2017-03-07T00:00:00 02/07/2022 Ativo Município de Riacho das Almas/PE 0 34 2017 064/2017 Convênio Intercâmbio de servidores 27/09/2017 SIIG 0012697-7/2017 2017-01-08T00:00:00 30/08/2022 Ativo Município de Moreilândia/PE 0 35 2017 065/2017 Convênio Intercâmbio de servidores 01/11/2017 SIIGs 0012225-3/2017 e 0013534-7/2017 2017-08-22T00:00:00 21/08/2022 Ativo CÂMARA MUNICIPAL DE GARANHUNS 0 36 2017 066/2017 Convênio Intercâmbio de servidores 27/09/2017 SIIG 0001795-4/2017 2017-08-31T00:00:00 30/08/2022 Ativo Município de Vitória de Santo Antão/PE 0 37 2017 067/2017 Convênio Intercâmbio de servidores 01/11/2017 SIIG 0014902-7/2017 2017-09-17T00:00:00 16/09/2022 Ativo Município de Floresta/PE 0 38 2017 068/2017 Convênio Intercâmbio de servidores 29/11/2017 SIIG 0014902-7/2017 2017-10-11T00:00:00 09/11/2022 Ativo Município de Caruaru/PE 1 39 2017 069/2017 Convênio Intercâmbio de servidores 01/11/2017 SIIG 0014902-7/2017 2017-12-31T00:00:00 30/12/2022 Ativo Município de Ferreiros/PE 0 40 2017 070/2017 Convênio Intercâmbio de servidores 01/11/2017 SIIG 0014902-7/2017 2017-11-20T00:00:00 19/11/2022 Ativo Câmara Municipal de Camutanga/PE 0 41 2017 072/2017 Convênio Intercâmbio de servidores 29/11/2017 SIIG 0014902-7/2017 2017-12-18T00:00:00 17/12/2022 Ativo Município de Ipojuca/PE 2 42 2017 073/2017 Convênio Intercâmbio de servidores 01/11/2017 SIIG 0014902-7/2017 2017-07-12T00:00:00 06/12/2022 Ativo Município de Bodocó/PE 0 43 2017 074/2017 Convênio Intercâmbio de servidores 29/11/2017 SIIG 0014902-7/2017 2017-09-11T00:00:00 08/11/2022 Ativo Município de Parnamirim/PE 0 44 2017 075/2017 Convênio Intercâmbio de servidores 01/11/2017 SIIG 0014902-7/2017 2017-12-25T00:00:00 24/12/2022 Ativo Município de Mirandiba/PE 0 45 2017 076/2017 Convênio Intercâmbio de servidores 01/11/2017 SIIG 0014902-7/2017 2017-05-09T00:00:00 04/09/2022 Ativo Município de Lagoa de Itaenga/PE 0 46 2017 077/2017 Convênio Intercâmbio de servidores 01/11/2017 SIIG 0014902-7/2017 2017-09-15T00:00:00 14/09/2022 Ativo Município de Bom Jardim/PE 0 47 2017 080/2017 Convênio Intercâmbio de servidores 19/12/2017 SIIG 0014902-7/2017 2017-12-31T00:00:00 30/12/2022 Ativo Município de Palmares/PE 0 48 2017 081/2017 Convênio Intercâmbio de servidores 01/11/2017 SIIG 0014902-7/2017 2017-12-31T00:00:00 30/12/2022 Ativo Município de Garanhuns/PE 0 49 2017 082/2017 Convênio Intercâmbio de servidores 01/11/2017 SIIG 0014902-7/2017 2017-11-20T00:00:00 19/11/2022 Ativo Município de Maraial/PE 0 50 2017 084/2017 Convênio Credenciamento de Instituição de Ensino para fins de estágio supervisionado 29/11/2017 SIIG 0019561-4/2017 2017-02-10T00:00:00 01/10/2022 Ativo Sociedade Amigos da Instrução de Jatinã, mantenedora da Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco. 0 51 2017 084A/2017 Convênio Credenciamento de Instituição de Ensino para fins de estágio supervisionado 29/11/2017 SIIG 0023063-5/2017 2017-04-10T00:00:00 03/10/2022 Ativo Sociedade Pernambucana de Cultura e Ensino LTDA -SOPECE, mantenedora da Faculdade de Ciências Humanas de Pernambuco. 0 52 2017 085/2017 Convênio Intercâmbio de servidores 19/12/2017 SIIG 0018261-0/2017 2017-10-24T00:00:00 23/10/2022 Ativo Município de Petrolândia/PE 0 53 2017 S/N/2017 Convênio Cessão Gratuita do direito de uso do software Cadastro Nacional de Crianças Acolhidas - CNCA N/A N/A 2017-12-18T00:00:00 17/12/2022 Ativo Tribunal de Justiça de Pernambuco e Ministéio Público do Rio de Janeiro 0 54 2017 S/N/2017 Acordo de Cooperação Iniciativas que favoreçam a disseminação de uma cultura de paz no ambiente das comunidades escolares e nos programas de atendimento socioeducativo do Estado de Pernambuco, mediante criação de um Comitê Gestor. 2017-01-11 00:00:00 N/A 2017-09-21T00:00:00 20/09/2022 Ativo Estado de Pernambuco, TJPE, TRE/PE, DPE/PE, CEDCA/PE e COMDICA/Recife 0 55 2017 S/N/2017 Acordo de Cooperação Combate sistemático aos crimes contra a ordem tributária, de modo a reduzir a evasão de receitas e aumentar a arrecadação tributária - ações do Grupo de Atuação Permanente e Estratégica no Combate à Sonegação Fiscal - GAPE (Processo SEFAZ cv-safi n°002/2017) 16/01/2018 N/A 2018-01-16T00:00:00 15/01/2022 Concluído Secretaria da Fazenda de Pernambuco, Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco e Secretaria de Defesa Social 0 56 2017 S/N/2017 Acordo de Cooperação Utilização do modelo nacional de interoperabilidade (MNI), visando ao intercâmbio de informações de processos judiciais entre o MPPE e o TJPE (Termo de Cooperação TJPE nº 087/2017) 14/12/2017 19.20.0137.0015866/2022-79 2017-12-13T00:00:00 12/12/2022 Ativo Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco 1 57 2017 S/N/2017 Acordo de Cooperação Acordo em especial no que diz respeito a garantia de atendimento e observância das coberturas legais e contratuais para assegurar a assistência a sáude. N/A 19.20.0137.0011708/2019-28 2017-08-25T00:00:00 24/08/2022 Ativo Agêncial Nacional de Saúde Suplementar - ANS 1 58 2017 S/N2017 Termo de Adesão Ao Acordo de Cooperação Técnica nº 015/2016, celebrado entre o CNMP e o TRF da 4ª Região, referente à cessão do direito de uso de software SEI - Sistema de Eletrônico de Informação, para o trâmite virtual dos processos administrativos no cessionário N/A N/A 2017-08-06T00:00:00 07/06/2022 Ativo Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP 0 59 2018 001/2018 Convênio Intercâmbio de servidores 02/02/2018 SIIG 0023681-2/2017 2018-08-11T00:00:00 24/08/2024 Ativo Município de Gravatá/PE 1 60 2018 002/2018 Convênio Intercâmbio de servidores 02/02/2018 SIIG 0023681-2/2017 2018-02-01T00:00:00 01/01/2023 Ativo Município de Santa Cruz do Capibaribe/PE 0 61 2018 003/2018 Convênio Intercâmbio de servidores N/A SIIG 0023681-2/2017 2018-02-01T00:00:00 01/01/2023 Ativo Município de Glória do Goitá/PE 0 62 2018 005/2018 Convênio Intercâmbio de servidores 28/03/2018 SIIG 0023681-2/2017 2018-02-01T00:00:00 01/01/2023 Ativo Município de Lagoa Grande/PE 0 63 2018 006/2018 Convênio Intercâmbio de servidores 01/03/2018 SIIG 0023681-2/2017 2018-02-02T00:00:00 01/02/2023 Ativo Município de Capoeiras/PE 0 64 2018 007/2018 Convênio Intercâmbio de servidores N/A SIIG 0023681-2/2017 2018-04-01T00:00:00 03/01/2023 Ativo Município de Joaquim Nabuco/PE 1 65 2018 008/2018 Convênio Intercâmbio de servidores 28/03/2018 SIIG 0029579-5/2017 2020-11-30T00:00:00 29/11/2025 Ativo Município de Belém do São Francisco/PE 1 66 2018 009/2018 Convênio Credenciamento de Instituição de Ensino para fins de estágio supervisionado 28/03/2018 SIIG 0005005-1/2018 2018-03-15T00:00:00 14/03/2023 Ativo Associação Olindense Dom Vital de Ensino Superior 0 67 2018 010/2018 Convênio Credenciamento de Instituição de Ensino para fins de estágio supervisionado N/A SIIG 0005062-4/2018 2018-03-15T00:00:00 14/03/2023 Ativo Autarquia Municipal do Ensino Superior de Goiana - AMESG 0 68 2018 012/2018 Convênio Intercâmbio de servidores N/A SIIG 0029036-2/2017 2018-03-16T00:00:00 15/03/2023 Ativo Município de Lagoa dos Gatos/PE 0 69 2018 013/2018 Convênio Intercâmbio de servidores 11/07/2018 SIIG 0000214-7/2018 2018-03-28T00:00:00 27/03/2023 Ativo Município do Cabo de Santo Agostinho/PE 1 70 2018 014/2018 Convênio Credenciamento de Instituição de Ensino para fins de estágio supervisionado 30/05/2018 SIIG 0002552-5/2018 2018-04-04T00:00:00 05/04/2023 Ativo Faculdade de Ciências da Administração de Limoeiro – FACAL 0 71 2018 015/2018 Convênio Intercâmbio de servidores 02/10/2018 SIIG 0005444-8/2018 2018-12-04T00:00:00 11/04/2023 Ativo Município de Surubim/PE 0 72 2018 017/2018 Convênio Intercâmbio de servidores 30/05/2018 SIIG 0005438-2/2018 2018-04-13T00:00:00 12/04/2023 Ativo Município de Sanharó/PE 0 73 2018 018/2018 Convênio Intercâmbio de servidores 11/07/2018 SIIG 0005449-4/2018 2018-04-13T00:00:00 12/04/2023 Ativo Município de Quipapá/PE 0 74 2018 019/2018 Convênio Intercâmbio de servidores 31/07/2018 SIIG 0005441-5/2018 2018-04-13T00:00:00 12/04/2023 Ativo Município de Carpina/PE 0 75 2018 020/2018 Convênio Intercâmbio de servidores 31/07/2018 SIIG 0005449-4/2018 2018-04-13T00:00:00 12/04/2023 Ativo Município de Camocim de São Félix/PE 0 76 2018 021/2018 Convênio Intercâmbio de servidores 30/05/2018 SIIG 0005447-2/2018 2018-04-13T00:00:00 12/04/2023 Ativo Câmara Municipal de Casinhas/PE 0 77 2018 023/2018 Convênio Intercâmbio de servidores 11/07/2018 SIIG 0003821-5/2018 2018-04-13T00:00:00 12/04/2023 Ativo Município de Agrestina/PE 0 78 2018 024/2018 Convênio Intercâmbio de servidores 31/07/2018 SIIG 0022813-7/2017 2018-05-16T00:00:00 15/05/2023 Ativo Município de Limoeiro/PE 0 79 2018 025/2018 Convênio Credenciamento de Instituição de Ensino para fins de estágio supervisionado 31/07/2018 SIIG 0004641-6/2018 2018-05-15T00:00:00 14/05/2023 Ativo Associação Educacional de Ciências da Saúde – AECISA 0 80 2018 025A/2018 Convênio Intercâmbio de servidores 31/07/2018 SIIG 0003204-0/2018 2018-06-20T00:00:00 19/06/2023 Ativo Município de Recife/PE 0 81 2018 026/2018 Convênio Intercâmbio de servidores 31/07/2018 SIIG 0003882-3/2018 2018-05-31T00:00:00 30/05/2023 Ativo Município de Taquaritinga do Norte/PE 0 82 2018 027/2018 Convênio Intercâmbio de servidores 04/09/2018 SIIG 0008283-3/2018 2018-07-06T00:00:00 06/06/2023 Ativo Município de Cabrobó/PE 0 83 2018 028/2018 Convênio Intercâmbio de servidores 31/07/2018 SIIG 0003882-3/2018 2018-07-06T00:00:00 06/06/2023 Ativo Município de São João/PE 0 84 2018 029/2018 Convênio Intercâmbio de servidores 04/09/2018 SIIG 0003882-3/2018 2018-07-06T00:00:00 06/06/2023 Ativo Município de São Bento do Una/PE 0 85 2018 031/2018 Convênio Intercâmbio de servidores 31/07/2018 SIIG 0003882-3/2018 2018-07-06T00:00:00 06/06/2023 Ativo Município de Paulista/PE 2 86 2018 032/2018 Convênio Intercâmbio de servidores 31/07/2018 SIIG 0003882-3/2018 2018-07-06T00:00:00 06/06/2023 Ativo Município de Água Preta/PE 0 87 2018 033/2018 Convênio Intercâmbio de servidores 31/07/2018 SIIG 0003882-3/2018 2018-07-06T00:00:00 06/06/2023 Ativo Município de Lajedo/PE 0 88 2018 034/2018 Convênio Intercâmbio de servidores 31/07/2018 SIIG 0003882-3/2018 2018-07-06T00:00:00 06/06/2023 Ativo Município de Tacaimbó /PE 0 89 2018 035/2018 Convênio Intercâmbio de servidores 04/09/2018 SIIG 0003882-3/2018 2018-07-17T00:00:00 16/07/2023 Ativo Município de Tamandaré 0 90 2018 036/2018 Convênio Intercâmbio de servidores 31/07/2018 SIIG 0003882-3/2018 2018-07-06T00:00:00 06/06/2023 Ativo Município de Garanhuns/PE 1 91 2018 037/2018 Convênio Intercâmbio de servidores 04/12/2018 SIIG 0013004-8/2018 2018-08-20T00:00:00 19/08/2023 Ativo Câmara Municipal de Itaquitinga/PE 0 92 2018 038/2018 Convênio Intercâmbio de servidores 21/12/2018 SIIG 0013005-0/2018 2018-08-22T00:00:00 21/08/2023 Ativo Universidade do Estado da Bahia 0 93 2018 039/2018 Convênio Intercâmbio de servidores 21/12/2018 SIIG 0012297-3/2018 2018-08-28T00:00:00 27/08/2023 Ativo Município de Chã Grande/PE 0 94 2018 044/2018 Convênio Intercâmbio de servidores 28/02/2019 SIIG 0013005-0/2018 2018-10-29T00:00:00 28/10/2023 Ativo Câmara Municipal de Paulista/PE 0 95 2018 047/2018 Convênio Intercâmbio de servidores 30/01/2019 SIIG 0016459-7/2017 2018-09-28T00:00:00 27/09/2023 Ativo Câmara Municipal de Camaragibe/PE 0 96 2018 048/2018 Convênio Intercâmbio de servidores 21/12/2018 SIIG 0016457-5/2018 2018-09-27T00:00:00 26/09/2023 Ativo Câmara Municipal de Afogados da Ingazeira/PE 0 97 2018 049/2018 Convênio Intercâmbio de servidores 30/01/2019 SIIG 0016461-0/2018 2019-11-27T00:00:00 26/11/2024 Ativo Município de Buenos Aires/PE 0 98 2018 050/2018 Convênio Intercâmbio de servidores 30/01/2019 SIIG 0016458-6/2018 2018-09-27T00:00:00 26/09/2023 Ativo Município de Bonito/PE 0 99 2018 051/2018 Convênio Intercâmbio de servidores 30/01/2019 SIIG 0016465-6/2018 2019-05-28T00:00:00 27/05/2024 Ativo Município de Inajá/PE 0 100 2018 052/2018 Convênio Intercâmbio de servidores 30/01/2019 SIIG 0016464-3/2018 2018-09-28T00:00:00 27/09/2023 Ativo Município de Flores/PE 0 101 2018 053/2018 Convênio Intercâmbio de servidores 30/05/2019 SIIG 0016462-1/2018 2019-05-26T00:00:00 25/05/2024 Ativo Município de Ipubi/PE 0 102 2018 054/2018 Convênio Intercâmbio de servidores 30/01/2019 SIIG 0016463-2/2018 2018-09-29T00:00:00 28/08/2023 Ativo Município de Escada/PE 0 103 2018 055/2018 Convênio Intercâmbio de servidores 28/02/2019 SIIG 0016460-8/2018 2019-03-14T00:00:00 13/03/2024 Ativo Município de São José do Belmonte/PE 0 104 2018 056/2018 Convênio Intercâmbio de servidores 30/01/2019 SIIG 0016466-5/2018 2019-05-21T00:00:00 20/05/2024 Ativo Município de Saloá/PE 0 105 2018 057/2018 Convênio Aperfeiçoamento cultural e científico no âmbito do Ministério Público de Pernambuco. N/A SIIG 0020312-8/2018 2018-09-29T00:00:00 28/09/2023 Ativo Instituto Ministério Público do Estado de Pernambuco - IMPPE 1 106 2018 S/N/2018 Acordo de Cooperação Instituição da Câmara de Prevenção e Resolução de Conflitos. N/A N/A 2018-09-28T00:00:00 27/09/2023 Ativo Estado de Pernambuco 0 107 2018 S/N/2018 Termo de Adesão Ao Acordo de Cooperação Técnica para disponibilização do aplicativo Água para o Futuro, que consiste em sistema idealizado com a finalidade de mapear e identificar irregularidades ambientais em nascentes de água. N/A N/A 2018-10-23T00:00:00 22/10/2023 Ativo Conselho Nacional do Ministério Público 0 108 2018 S/N/2018 Termo de Cessão Prédios do IRH cedidos para o MPPE, especificamente para as PJs de: Araripina, Barreiros, Bonito, Sertânia e Timbaúba 03/05/2019 N/A 2018-12-26T00:00:00 25/12/2028 Ativo Instituto de Recursos Humanos de Pernambuco - IRH/PE 0 109 2018 S/N/2018 Termo de Cessão Uma das salas do imóvel localizado na Praça do Rosário, s/n, Centro, Barreiros/PE, destinado a sediar o PROCON Municipal. N/A SIIF 0008714-2/2018 2018-03-08T00:00:00 02/08/2023 Ativo Prefeitura Municipal de Barreiros/PE 0 110 2019 001/2019 Convênio Credenciamento de Instituição de Ensino para fins de estágio supervisionado 28/02/2019 SIIG 0000438-6/2019 2019-01-18T00:00:00 17/01/2024 Ativo Colégio Dulce de Souza Leão 0 111 2019 002/2019 Convênio Credenciamento de Instituição de Ensino para fins de estágio supervisionado 28/02/2019 SIIG 0000707-5/2019 2019-01-31T00:00:00 31/01/2024 Ativo Centro Educacional da Tamarineira Eireli - Colégio Anglo Lider 0 112 2019 004/2019 Convênio Intercâmbio de servidores 30/05/2019 SIIG 0000065-2/2019 2019-01-02T00:00:00 31/01/2024 Ativo Município de São Caetano 0 113 2019 005/2019 Convênio Credenciamento de Instituição de Ensino para fins de estágio supervisionado 01/04/2019 SIIG 0001262-2/2019 2019-02-19T00:00:00 18/02/2024 Ativo Associação Caruaruense de Ensino Superior e Técnico - ASCES 0 114 2019 006/2019 Convênio Credenciamento de Instituição de Ensino para fins de estágio supervisionado 30/05/2019 19.20.0079.0005868 2019-02-20T00:00:00 19/02/2024 Ativo Autarquia Educacional do Araripe - AEDA 0 115 2019 007/2019 Convênio Credenciamento de Instituição de Ensino para fins de estágio supervisionado 03/05/2019 SIIG 0019526-5/2018 2019-02-27T00:00:00 26/02/2024 Ativo Organização Sete de Setembro de Cultura e Ensino Ltda 0 116 2019 008/2019 Convênio Credenciamento de Instituição de Ensino para fins de estágio supervisionado 03/05/2019 19.20.0079.0004295/2019-65 2019-03-21T00:00:00 20/03/2024 Ativo União das Escolas Superiores de Jaboatão 0 117 2019 009/2019 Convênio Credenciamento de Instituição de Ensino para fins de estágio supervisionado 03/05/2019 19.20.00790004410/2019-64 2019-02-20T00:00:00 19/02/2024 Ativo Geração Colégio e Curso Ltda 0 118 2019 010/2019 Convênio Credenciamento de Instituição de Ensino para fins de estágio supervisionado 30/05/2019 19.20.0079.0005276/2019-59 2019-04-24T00:00:00 23/04/2024 Ativo Colégio Diocesano de Caruaru 0 119 2019 011/2019 Convênio Credenciamento de Instituição de Ensino para fins de estágio supervisionado 30/05/2019 19.20.0079.0005834/2019-28 2019-04-24T00:00:00 23/04/2024 Ativo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão de Pernambuco - IF SERTÃO 0 120 2019 012/2019 Convênio Intercâmbio de servidores 02/07/2019 19.20.0067.0001122/2019-71 2019-05-13T00:00:00 12/05/2024 Ativo Município de Ribeirão/PE 0 121 2019 014/2019 Convênio Credenciamento de Instituição de Ensino para fins de estágio supervisionado 02/07/2019 19.20.0079.0006279/2019-41 2019-05-20T00:00:00 19/05/2024 Ativo Esuda 0 122 2019 015/2019 Convênio Intercâmbio de servidores 06/01/2021 19.20.0067.0001126/2019-60 2019-07-07T00:00:00 06/07/2024 Ativo Município de São Joaquim do Monte 0 123 2019 016/2019 Convênio Credenciamento de Instituição de Ensino para fins de estágio supervisionado 02/09/2019 19.20.0079.0008904/2019-73 2019-05-24T00:00:00 23/05/2024 Ativo Assupero Ensino Superior Ltda 0 124 2019 017/2019 Convênio Credenciamento de Instituição de Ensino para fins de estágio supervisionado 02/07/2019 19.20.0079.0006743/2019-26 2019-05-24T00:00:00 23/05/2024 Ativo Faculdade Imaculada Conceição 0 125 2019 018/2019 Convênio Credenciamento de Instituição de Ensino para fins de estágio supervisionado 02/07/2019 19.20.0079.0006868/2018-46 2019-05-27T00:00:00 26/05/2024 Ativo Centro Brasileiro de Profissionalismo Empresarial Ltda 0 126 2019 019/2019 Convênio Intercâmbio de servidores 02/08/2019 19.20.0067.0004752/2019-31 2019-08-19T00:00:00 18/08/2024 Ativo Município de Itapetim 0 127 2019 020/2019 Convênio Intercâmbio de servidores 02/08/2019 19.20.0067.0006179/2019-11 2019-09-24T00:00:00 23/09/2024 Ativo Município de Custódia 0 128 2019 025/2019 Convênio Intercâmbio de servidores 02/09/2019 19.20.0067.0004754/2019-74 2019-10-08T00:00:00 09/08/2024 Ativo Município de Macaparana 0 129 2019 026/2019 Convênio Intercâmbio de servidores 02/09/2019 SIIG 0008283-3/2018 2020-12-31T00:00:00 30/12/2025 Ativo Município de Cachoeirinha 0 130 2019 028/2019 Convênio Abertura de rubrica destinada a descontos em folha de pagamento de Membros do Ministerio Publico 02/09/2019 19.20.0162.003101/2019-18 2019-08-28T00:00:00 27/08/2024 Ativo Cooperativa de Crédito Sicredi Pernambucred 0 131 2019 029/2019 Convênio Credenciamento de Instituição de Ensino para fins de estágio supervisionado 31/10/2019 19.20.0137.0007709/2019-40 2019-05-08T00:00:00 04/08/2024 Ativo Instituto Brasileiro de Gestão e Marketing Ltda 0 132 2019 032/2019 Convênio Credenciamento de Instituição de Ensino para fins de estágio supervisionado 31/10/2019 N/A 2019-06-09T00:00:00 05/09/2024 Ativo Universidade Católica de Pernambuco 0 133 2019 034/2019 Convênio Credenciamento de Instituição de Ensino para fins de estágio supervisionado 31/10/2019 19.20.0162.0010018/2019-81 2019-10-09T00:00:00 09/09/2024 Ativo Faculdades Integradas Barros Melo (Fibam) 0 134 2019 035/2019 Convênio Credenciamento de Instituição de Ensino para fins de estágio supervisionado 31/10/2019 19.20.0081.0012148/2019-46 2019-11-09T00:00:00 10/09/2024 Ativo Associação Caruaruense de Ensino Superior e Técnico - Asces 0 135 2019 036/2019 Convênio Credenciamento de Instituição de Ensino para fins de estágio supervisionado 31/10/2019 N/A 2019-11-09T00:00:00 10/09/2024 Ativo Associação das Religiosas da Instrução Cristã 0 136 2019 S/N/2019 Convênio Alimentação e o uso compartilhado do sítio de internet e do sistema Consumidor Vencedor pelos Ministérios Públicos signatários. 31/10/2019 19.20.0162.0010093/2019-93 2019-11-27T00:00:00 27/11/2024 Ativo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro 0 137 2019 037/2019 Convênio Credenciamento de Instituição de Ensino para fins de estágio supervisionado 04/12/2019 N/A 2019-05-08T00:00:00 04/08/2024 Ativo Fundação Universidade de Pernambuco 0 138 2019 039/2019 Convênio Credenciamento de Instituição de Ensino para fins de estágio supervisionado 05/03/2020 19.20.0262.0011231/2019-71 2019-09-10T00:00:00 08/10/2024 Ativo Autarquia de Ensino Superior de Garanhuns – Aesga 0 139 2019 040/2019 Convênio Credenciamento de Instituição de Ensino para fins de estágio supervisionado 04/12/2019 N/A 2019-10-17T00:00:00 16/10/2024 Ativo Autarquia Educacional de Afogados da Ingazeira – AEDAI 0 140 2019 041/2019 Convênio Credenciamento de Instituição de Ensino para fins de estágio supervisionado 03/01/2020 N/A 2019-10-21T00:00:00 20/10/2024 Ativo Associação de Ensino Superior Santa Terezinha 0 141 2019 042/2019 Convênio Credenciamento de Instituição de Ensino para fins de estágio supervisionado 03/01/2020 N/A 2019-10-25T00:00:00 24/10/2024 Ativo Associação Vitoriense de Educação, Ciência e Cultura – AVEC 0 142 2019 043/2019 Convênio Intercâmbio de servidores 15/04/2020 19.20.0067.0010030/2019-18 2019-03-12T00:00:00 02/12/2024 Ativo Município de Ibirajuba 0 143 2019 044/2019 Convênio Intercâmbio de servidores 03/08/2020 19.20.0067.0010031/2019-88 2019-11-25T00:00:00 24/11/2024 Ativo Município de Tracunhaém 0 144 2019 045/2019 Convênio Intercâmbio de servidores 05/02/2020 19.20.0067.0010032/2019-61 2019-05-12T00:00:00 04/12/2024 Ativo Município de Palmeirina 0 145 2019 046/2019 Convênio Credenciamento de Instituição de Ensino para fins de estágio supervisionado 05/02/2020 N/A 2019-12-19T00:00:00 19/12/2024 Ativo Sociedade de Educação do Vale do Ipojuca Ltda 0 146 2019 S/N/2019 Acordo de Cooperação Ações de repressão às práticas de cartel e outras infrações à ordem econômica e às relações de consumo previstas nos arts. 4º e 7º da Lei no 8.137/1990 e 36, da Lei no 12.529/2011 (Processo CADE 08700.005505/2018-12) 02/07/2019 N/A 2019-05-27T00:00:00 26/05/2024 Ativo Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE 0 147 2019 S/N/2019 Acordo de Cooperação Proteção do patrimônio público, combate à corrupção e a crimes relacionados 04/09/2019 N/A 2019-05-29T00:00:00 28/05/2024 ativo Ministério Público do Estado da Bahia 0 148 2019 S/N/2019 Termo de Adesão Ao Acordo de Cooperação TCU/CNMP, de 21/05/2018, que visa a conferir maior eficiência, eficácia e efetividade à gestão pública, fortalecer a atuação coordenada de combate à corrupção e contribuir para melhoria da Administração Pública por meio da transferência de tecnologias e conhecimentos, do acesso a sistemas e do compartilhamento de informações constantes na base de dados a cargo dos partícipes. 30/05/2019 N/A 2018-05-21T00:00:00 20/05/2023 Ativo Conselho Nacional do Ministério Público 0 149 2019 S/N/2019 Termo de Adesão Ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Conselho Nacional do Ministério Público e o Conselho Nacional de Justiça n°047/2018, que tem por objetivo possibilitar aos Ministérios Públicos brasileiros para a solicitação de curso de capacitação, na modalidade ensino à distância, dos membros dos Ministérios Públicos brasileiros e das equipes técnicas de profissionais de saúde que os assessoram e a solicitação de pareceres técnico-ciéntificos sobre medicamentos, procedimentos, tratamentos médicos e produtos. N/A N/A 2019-03-18T00:00:00 13/12/2023 Ativo Conselho Nacional do Ministério Público 0 150 2019 S/N/2019 Protocolo de Intenções Cooperação mútua e a articulação de esforços entre os partícipes para criar a rede pernambucana de ouvidorias públicas e afins - Rede Ouvir PE. N/A N/A 2019-09-12T00:00:00 08/12/2024 Ativo Estado de Pernambuco, Assembléia Legislativa do Estadoi de Pernambuco, Tribunal de Justiça de Pernambuco e Tribunal de Contas de Pernambuco 0 151 2019 S/N/2019 Termo de Cessão Cessão ao MPPE de espaço público de uso especial de forma onerosa, correspondente a 127,94m2 de área do prédio do Fórum de Justiça do Estado de Pernambuco no Município de Bezerros N/A 19.20.0162.0008425/2021-18 2019-01-10T00:00:00 30/09/2022 Ativo Tribunal de Justiça de Pernambuco 2 152 2019 S/N/2019 Termo de Cessão Imóvel localizado na Rua Elias Felipe, nº 54, Altinho/PE, destinado a sediar um Posto de Pelotão da Polícia Militar. 02/09/2019 SIIG 0001944-0/2019 2019-06-20T00:00:00 19/06/2029 Ativo Prefeitura Municipal de Altinho 0 153 2020 001/2020 Convênio Intercâmbio de servidores 06/01/2021 19.20.0067.0011782/2019-50 2020-06-01T00:00:00 05/01/2025 Ativo Município de Bom Conselho 0 154 2020 003/2020 Convênio Intercâmbio de servidores 26/05/2020 19.20.0067.0000154/2020-14 2020-04-19T00:00:00 18/04/2025 Ativo Município de Passira 0 155 2020 004/2020 Convênio Credenciamento de Instituição de Ensino para fins de estágio supervisionado 03/07/2020 N/A 2020-09-03T00:00:00 08/03/2025 Ativo Escola Adventista de San Martin 0 156 2020 005/2020 Convênio Intercâmbio de servidores 02/09/2020 19.20.0364.0006245/2020-76 2020-07-17T00:00:00 16/07/2025 Ativo Município de Petrolina 0 157 2020 006/2020 Convênio Cessão do direito de uso do Licenciamento do ECONSIG 26/05/2020 19.20.0065.0004221/2020-39 2020-05-22T00:00:00 21/05/2023 Ativo Zetrasoft Ltda. 3 158 2020 006-A/2020 Convênio Intercâmbio de servidores 02/09/2020 19.20.0143.0006863/2020-91 2020-07-21T00:00:00 20/07/2025 Ativo Município de Moreno 0 159 2020 007/2020 Convênio Intercâmbio de servidores 06/01/2021 19.20.0067.0000159/2020-75 2020-04-24T00:00:00 23/04/2025 Ativo Município de Pesqueira 0 160 2020 008/2020 Convênio Intercâmbio de servidores 01/10/2020 19.20.0067.0005108/2020-19 2020-05-08T00:00:00 04/08/2025 Ativo Município de Bezerros 0 161 2020 009/2020 Convênio Credenciamento de Instituição de Ensino para fins de estágio supervisionado 02/12/2020 19.20.0262.0008025/2020-09 2020-08-13T00:00:00 12/08/2025 Ativo Instituto Superior de Olinda - APESO/IESO 0 162 2020 010/2020 Convênio Intercâmbio de servidores 04/11/2020 19.20.0067.0004398/2020-80 2020-07-22T00:00:00 21/07/2025 Ativo Município de Cortês 0 163 2020 011/2020 Convênio Credenciamento de Instituição de Ensino para fins de estágio supervisionado 01/10/2020 19.20.0079.0008127/2020-97 2020-08-14T00:00:00 13/08/2025 Ativo Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura. 0 164 2020 012/2020 Convênio Intercâmbio de servidores 02/12/2020 19.20.0067.0004258/2020-77 2020-10-07T00:00:00 09/07/2025 Ativo Município de Alagoinha 0 165 2020 013/2020 Convênio Credenciamento de Instituição de Ensino para fins de estágio supervisionado 02/09/2020 19.20.0262.0005635/2021-31 2020-08-14T00:00:00 13/08/2025 Ativo Sociedade de Educação Tiradentes Ltda 0 166 2020 016/2020 Convênio Intercâmbio de servidores 02/12/2020 19.20.0067.0005158/2020-27 2020-08-25T00:00:00 24/08/2025 Ativo Município de Timbaúba 0 167 2020 018/2020 Convênio Credenciamento de Instituição de Ensino para fins de estágio supervisionado 01/10/2020 19.20.0079.0009978/2020-75 2019-09-09T00:00:00 08/09/2025 Ativo Apesu Ensino Superior de Pernambuco Ltda 0 168 2020 020/2020 Convênio Intercâmbio de servidores 02/12/2020 19.20.0067.0005677/2020-79 2020-07-09T00:00:00 06/09/2025 Ativo Município de Catende 0 169 2020 021/2020 Convênio Intercâmbio de servidores 06/01/2021 19.20.0067.006628/2020-10 2020-05-10T00:00:00 04/10/2025 Ativo Município de Igarassu 0 170 2020 024/2020 Convênio Intercâmbio de servidores 06/01/2021 19.20.0067.0009168/2020-09 2020-12-31T00:00:00 30/12/2025 Ativo Município de Nazaré da Mata 0 171 2020 026/2020 Convênio Intercâmbio de servidores 04/02/2021 19.20.0067.0010146/2020-84 2021-01-01T00:00:00 31/12/2025 Ativo Município de Jaboatão dos Guararapes 0 172 2020 S/N/2020 Convênio Modernização e aperfeiçoamento da infraestrutura tecnológica, física e operacional utilizada pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para atendimento à população pernambucana, por meio da aquisição de equipamentos, sistemas e serviços de TI, bens móveis e implantação de Rádio Web, objetivando atuação para garantia de direitos fundamentais e democratização do acesso à justiça e à cidadania. (Nº MJ: 904353/2020) 06/01/2021 N/A 2020-12-22T00:00:00 22/02/2022 Concluído UNIÃO, por intermédio do MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA 0 173 2020 001/2020 Acordo de Cooperação Cessão do sistema protege - Proteção a pessoa acometida de transtorno mental. 04/02/2021 N/A 2020-09-22T00:00:00 21/09/2025 Ativo Ministério Público do Paraná 0 174 2020 S/N/2020 Acordo de Cooperação Combate aos crimes contra a ordem tributária (Numeração SEFAZ 004/2020) 2020-04-08 00:00:00 N/A 2020-07-23T00:00:00 22/07/2024 Ativo Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco - SEFAZ 0 175 2020 S/N/2020 Acordo de Cooperação Criação do Comitê Pernambucano dos Direitos das Pessoas em Situação de Refúgio, Migração e Apatridia 2020-02-12 00:00:00 N/A 2020-04-27T00:00:00 N/A Ativo Defensoria Pública da União, Defensoria Pública do Estado de Pernambuco, Ministério Público do Trabalho, dentre outros 0 176 2020 S/N/2020 Acordo de Cooperação Cessão de direito de uso do Software Sistema nacional de pedidos (SNP). 2021-06-01 00:00:00 N/A 2020-09-18T00:00:00 17/09/2024 Ativo Ministério Público Federal 0 177 2020 S/N/2020 Acordo de Cooperação Instituir o Núcleo de Atuação e Mediação Tributária (NAMT) para combate à evasão tributária, preservaçao do sistema tributário e otimização dos processos decorrentes da relação tributária 2021-04-02 00:00:00 N/A 2020-02-09T00:00:00 01/09/2024 Ativo Secretaria da Fazenda de Pernambuco, Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco, Secretaria de Defesa Social e Polícia Civil de Pernambuco 0 178 2020 S/N/2020 Acordo de Cooperação Destruição de armas de fogo, munições, explosivos e acessórios (ACT nº 013/2019 da GGPPE/SDS) N/A N/A 2020-09-01T00:00:00 08/01/2022 Concluído Estado de Pernambuco, Tribunal de Justiça de Pernambuco e Defensoria Pública do Estado 0 179 2020 S/N/2020 Acordo de Cooperação Intercâmbio eletrônico de informações criminais por meio do Sistema Nacional de Informações Criminais - SINIC, visando à prevenção e repressão da criminalidade 05/05/2021 N/A 2020-07-22T00:00:00 21/07/2025 Ativo Polícia Federal 0 180 2020 S/N/2020 Termo de Cessão Imóvel do MPPE, situado em Nazaré da Mata, para sediar instalaçoes da DPE/PE. 2020-02-09 00:00:00 19.20.0137.0011873/2019-35 2020-02-09T00:00:00 01/09/2025 Ativo Defensoria Pública do Estado de Pernambuco 0 181 2020 S/N/2020 Termo de Cessão Constitui objeto do presente instrumento a cessão de uso gratuito do imóvel sob gestão do Ministério Público de Pernambuco para o Município de Bezerros 2020-01-10 00:00:00 19.20.0411.0012221/2019-12 2020-08-13T00:00:00 12/08/2024 Ativo Município de Bezerros 0 182 2020 S/N/2020 Termo de Cessão Direito de uso do sistema Audívia para o Ministério Público do Estado do Maranhão. 04/11/2020 19.20.0051.0007275/2020-47 2020-08-18T00:00:00 17/08/2025 Ativo Ministério Público do Maranhão 0 183 2020 S/N/2020 Termo de Cessão Direito de uso do sistema Audívia para o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios 03/03/2021 19.20.0900.0006765/2020-15 2020-11-25T00:00:00 24/11/2025 Ativo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios 0 184 2021 001/2021 Convênio Intercâmbio de servidores 03/03/2021 19.20.0067.0009170/2020-52 2021-01-01T00:00:00 31/12/2025 Ativo Município de Igarassu 0 185 2021 003/2021 Convênio Intercâmbio de servidores 05/05/2021 19.20.0067.0002505/2021-69 2021-03-15T00:00:00 14/03/2026 Ativo Município de Ouricuri 0 186 2021 006/2021 Convênio Intercâmbio de servidores 07/07/2021 19.20.0067.0002506/2021-42 2021-06-13T00:00:00 12/06/2026 Ativo Município de Itapissuma 0 187 2021 008/2021 Convênio Descontos em folha de pagamento junto ao Banco SANTANDER 05/05/2021 19.20.0079.0011109/2020-93 2021-10-03T00:00:00 09/03/2026 Ativo Banco Santander S.A. 0 188 2021 009/2021 Convênio "Propiciar aos membros do MPPE atualização, reciclagem e qualificação nas áreas culturais e de interesse do Ministério Público, bem como divulgar e esclarecer a população acerca das atribuições do Ministério Público." 05/05/2021 19.20.0162.0003523/2021-64 2021-01-07T00:00:00 30/06/2026 Ativo Associação MPPE 0 189 2021 011/2021 Convênio Financiamento da antecipação da parcela Autonoma de Equivalencia- PAE atrasada dos membros do MPPE 07/06/2021 19.20.0162.0003524/2021-37 2021-01-08T00:00:00 31/07/2026 Ativo "COOPERATIVA DE CRÉDITO SICREDI PERNAMBUCRED" 0 190 2021 013/2021 Convênio Credenciamento de Instituição de Ensino para fins de estágio supervisionado 07/06/2021 19.20.0262.0005517/2021-16 2021-05-14T00:00:00 13/05/2026 Ativo SOCEC- Mantedora da Faculdade dos Guararapes 0 191 2021 014/2021 Convênio Intercâmbio de servidores 07/03/2022 19.20.0067.0005112/2020-08 2021-05-13T00:00:00 12/05/2026 Ativo Município de Jataúba 0 192 2021 016/2021 Convênio Credenciamento de Instituição de Ensino para fins de estágio supervisionado 07/07/2021 19.20.0262.0005994/2021-38 2021-05-14T00:00:00 13/05/2026 Ativo Centro Universitário / UNIESP 0 193 2021 017/2021 Convênio Credenciamento de Instituição de Ensino para fins de estágio supervisionado 07/06/2021 19.20.0262.0005730/2021-85 2021-05-21T00:00:00 20/05/2026 Ativo Ser Educacional S.A - Mantedora da Uninassau RECIFE 0 194 2021 018/2021 Convênio Credenciamento de Instituição de Ensino para fins de estágio supervisionado 07/06/2021 19.20.0262.0005730/2021-85 2021-05-21T00:00:00 20/05/2026 Ativo Ser Educacional S.A - Mantedora do Uninabuco RECIFE 0 195 2021 019/2021 Convênio Credenciamento de Instituição de Ensino para fins de estágio supervisionado 07/06/2021 9.20.0262.0005730/2021-85 2021-05-21T00:00:00 20/05/2026 Ativo Ser Educacional S.A - Mantedora da Uninassau PAULISTA 0 196 2021 020/2021 Convênio Credenciamento de Instituição de Ensino para fins de estágio supervisionado 07/06/2021 19.20.0262.0005807/2021-43 2021-05-21T00:00:00 20/05/2026 Ativo YDUQS EDUCACIONAL LTDA- Mantedora do Centro Universitário FBV WYDEN 0 197 2021 021/2021 Convênio Intercâmbio de informações e tecnologias administrativas, de fornecimento de documentos técnicos, no sentido do cumprimento e do desenvolvimento das atribuições constitucionais e legais dos partícipes. 07/07/2021 19.20.0162.0015238/2019-82 2021-05-21T00:00:00 20/05/2026 Ativo Conselho Regional de Enfermagem de Pernambuco / Coren-PE 0 198 2021 023/2021 Convênio Intercâmbio de servidores 08/04/2021 19.20.0067.0003869/2021-04 2021-06-17T00:00:00 16/06/2026 Ativo Município de São José do Egito 0 199 2021 024/2021 Convênio Credenciamento de Instituição de Ensino para fins de estágio supervisionado 08/09/2021 19.20.0262.0007998/2021-56 2021-06-21T00:00:00 20/06/2026 Ativo Universidade Federal de Pernambuco 0 200 2021 025/2021 Convênio Intercâmbio de servidores 08/04/2021 19.20.0067.0003861/2021-26 2021-10-07T00:00:00 07/09/2026 Ativo Município de Panelas 0 201 2021 026/2021 Convênio Intercâmbio de servidores 08/09/2021 19.20.0067.0005578/2021-33 2021-06-08T00:00:00 05/08/2026 Ativo Município de Vertente do Lério 0 202 2021 027/2021 Convênio Credenciamento de Instituição de Ensino para fins de estágio supervisionado 08/09/2021 19.20.0262.0008482/2021-83 2021-02-07T00:00:00 01/07/2026 Ativo Universidade Federal de Pernambuco- Mata Norte 0 203 2021 029/2021 Convênio Credenciamento de Instituição de Ensino para fins de estágio supervisionado 08/09/2021 19.20.0262.0010962/2021-53 2021-09-08T00:00:00 08/08/2026 Ativo Ação Educacional Claretiana, Mantenedora do Claretiano 0 204 2021 030/2021 Convênio Credenciamento de Instituição de Ensino para fins de estágio supervisionado 04/11/2021 19.20.0262.0011233/2021-11 2021-10-08T00:00:00 09/08/2026 Ativo Associação Século XXI de Educação, Ciência e Cultura, Mantedora da Faculdade Santa Helena 0 205 2021 031/2021 Convênio Credenciamento de Instituição de Ensino para fins de estágio supervisionado 06/01/2022 19.20.0262.0012262/2021-67 2021-08-30T00:00:00 29/08/2026 Ativo FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO, CAMPUS GARANHUNS 0 206 2021 032/2021 Convênio Credenciamento de Instituição de Ensino para fins de estágio supervisionado 04/11/2021 19.20.0262.0012777/2021-33 2021-08-30T00:00:00 29/08/2026 Ativo SESRIO- Sociedade Educacional Rio Branco LTDA 0 207 2021 033/2021 Convênio Credenciamento de Instituição de Ensino para fins de estágio supervisionado 04/11/2021 19.20.0262.0012775/2021-87 2021-09-13T00:00:00 12/09/2026 Ativo Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde 0 208 2021 036/2021 Convênio Intercâmbio de servidores 04/11/2021 19.20.0067.0008272/2021-45 2021-10-25T00:00:00 24/10/2026 Ativo Câmara Municipal de Lagoa do Ouro/PE 0 209 2021 039/2021 Convênio Credenciamento de Instituição de Ensino para fins de estágio supervisionado 02/12/2021 19.20.02620011233/2021-11 2021-10-20T00:00:00 19/10/2026 Ativo Sociedade de Ensino Superior Serra Talhada 0 210 2021 040/2021 Convênio Credenciamento de Instituição de Ensino para fins de estágio supervisionado 06/01/2022 19.20.0262.0015686/2021-60 2021-10-25T00:00:00 24/10/2026 Ativo Autarquia Educacional para o Desenvolvimento Cultural do Cabo de Santo Agostinho 0 211 2021 041/2021 Convênio Intercâmbio de servidores 02/12/2021 19.20.0067.0015736/2021-83 2022-01-01T00:00:00 31/12/2026 Ativo Município de Buíque 0 212 2021 042/2021 Convênio Intercâmbio de servidores 06/01/2022 19.20.0067.0008180/2020-10 2021-10-29T00:00:00 28/10/2026 Ativo Município de São Lourenço da Mata 0 213 2021 043/2021 Convênio Intercâmbio de servidores 18/04/2022 19.20.0067.0015781/2021-32 2022-01-01T00:00:00 31/12/2026 Ativo Município de Serra Talhada 0 214 2021 045/2021 Convênio Credenciamento de Instituição de Ensino para fins de estágio supervisionado 02/12/2021 19.20.0262.0017855/2021-85 2021-08-11T00:00:00 07/11/2026 Ativo ASSOCIAÇÃO INSTRUTORA MISSIONÁRIA - FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS DE OLINDA -FACHO 0 215 2021 046/2021 Convênio Credenciamento de Instituição de Ensino para fins de estágio supervisionado 06/01/2022 19.20.0262.0018839/2021-95 2021-03-12T00:00:00 02/12/2026 Ativo UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO 0 216 2021 048/2021 Convênio Intercâmbio de servidores 07/03/2022 19.20.0079.0019163/2021-09 2020-12-31T00:00:00 30/12/2025 Ativo MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA 0 217 2021 049/2021 Convênio Intercâmbio de servidores 07/03/2022 19.20.0067.0006632/2020-96 2021-10-16T00:00:00 15/10/2026 Ativo MUNICÍPIO DE BELO JARDIM 0 218 2021 050/2021 Convênio Intercâmbio de servidores 06/01/2022 19.20.0067.0005154/2020-38 2020-08-25T00:00:00 24/08/2025 Ativo Município de Canhotinho 0 219 2021 051/2021 Convênio Intercâmbio de servidores 06/01/2022 19.20.0067.0015801/2021-74 2022-11-01T00:00:00 10/01/2027 Ativo Município de Vicência 0 220 2021 052/2021 Convênio Intercâmbio de servidores 06/01/2022 19.20.0067.0015794/2021-69 2022-02-01T00:00:00 01/01/2027 Ativo Município de Goiana 0 221 2021 S/N/2021 Convênio Formalização de acordo definidor de ressarcimento, pelo MPPE, dos custos referentes ao pagamento de valores relacionados a 04 (quatro) vagas do Curso De Mestrado Profissional em Políticas Públicas. 07/07/2021 19.20.0262.0005880/2021-12 2021-12-05T00:00:00 11/11/2023 Ativo Escola de Contas Públicas Professor Barreto Guimarães / ECPBG 1 222 2021 S/N/2021 Convênio Modernização de infraestrutura tecnológica do parque computacional utilizada para suportar os sistemas de informações do Ministério Público de Pernambuco, visando estruturar e modernizar as ações, facilitando a democratização do acesso da população pernambucana aos serviços do MPPE. (Nº MJ: 914828/2021) 06/01/2022 N/A 2021-12-17T00:00:00 17/04/2023 Ativo UNIÃO, por intermédio do MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA 0 223 2021 001/2021 Acordo de Cooperação Resgate da memória institucional do Ministério Público do Estado de Pernambuco 07/07/2021 19.20.1026.0006566/2021-03 2021-06-17T00:00:00 16/06/2022 Ativo ARQUIVO PÚBLICO ESTADUAL JORDÃO EMERENCIANO - APEJE 0 224 2021 002/2021 Acordo de Cooperação Disponibilização de acesso às bases de dados eletrônicas mantidas pelo CDL, visando a otimizar processos e decisões, bem como proporcionar recursos que auxiliem na localização de pessoas em procedimentos e processos nos quais atuem o MPPE 04/11/2021 19.20.0265.0014488/2021-60 2021-09-27T00:00:00 26/09/2026 Ativo CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTA DO RECIFE - CDL-RECIFE 0 225 2021 002A/2021 Acordo de Cooperação Implantação do núcleo de atendimento aos cidadãos, decorrente do Projeto Orelhão Digital 04/10/2021 19.20.0137.0012904/2021-31 2021-08-09T00:00:00 07/03/2022 Concluído Município de Brejão 0 226 2021 004/2021 Acordo de Cooperação Intercâmbio de informações relacionadas aos serviços de metrologia, incluindo registro, aferição, fiscalização, inspeção e controle de qualidade dos produtos e serviços no Estado de Pernambuco, com a finalidade de identificação de problemas do mercado 04/11/2021 19.20.0283.0010380/2021-29 2021-09-30T00:00:00 29/09/2023 Ativo INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - IPEM/PE 0 227 2021 004A/2021 Acordo de Cooperação "Implantação do núcleo de atendimento aos cidadãos, decorrente do Projeto Orelhão Digital" 2021-02-12 00:00:00 19.20.0239.0015710/2021-48 2021-10-29T00:00:00 N/A Ativo Município de Ibirajuba 0 228 2021 005/2021 Acordo de Cooperação "Implantação do núcleo de atendimento aos cidadãos, decorrente do Projeto Orelhão Digital" 2021-02-12 00:00:00 19.20.0079.0017222/2021-36 2021-10-21T00:00:00 N/A Ativo Câmara Municipal de Gravatá 0 229 2021 005A/2021 Acordo de Cooperação "Implantação do núcleo de atendimento aos cidadãos, decorrente do Projeto Orelhão Digital" 2021-02-12 00:00:00 19.20.0239.0014597/2021-29 2021-11-16T00:00:00 15/06/2022 Concluído Município de Chã Grande/PE 0 230 2021 006/2021 Acordo de Cooperação "Implantação do núcleo de atendimento aos cidadãos, decorrente do Projeto Orelhão Digital" 2021-02-12 00:00:00 19.20.0079.0018984/2021-89 2021-11-17T00:00:00 16/11/2026 Ativo Assembleia Legislativa de Pernambuco 0 231 2021 007/2021 Acordo de Cooperação Promover atividades conjuntas e intercâmbios de experiências, informações e conhecimentos no planejamento e execução das ações previstas pelo Projeto MP Empodera 19/01/2022 19.20.0290.0020256/2021-22 2021-02-12T00:00:00 01/12/2026 Ativo SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - SEBRAE 0 232 2021 008/2021 Acordo de Cooperação Promover atividades conjuntas e intercâmbios de experiências, informações e conhecimentos no planejamento e execução das ações previstas pelo Projeto MP Empodera 19/01/2022 19.20.0079.0020880/2021-16 2021-06-12T00:00:00 05/12/2026 Ativo SECRETARIA DA MULHER DO ESTADO DE PERNAMBUCO 0 233 2021 S/N/2021 Acordo de Cooperação Ações conjuntas dos Poderes e Órgãos participantes na investigação, no processo e no julgamento dos crimes dolosos contra a vida, com autoria identificada, opcorridos em Pernambuco (Monitor de Justiça). (Termo de Cooperação Técnica SEPLAG nº 001/2021) 07/07/2021 N/A 2021-07-01T00:00:00 06/01/2026 Ativo Estado de Pernambuco, Secretaria de Planejamento e Gestão, Tribunal de Justiça de Pernambuco e Defensoria Pública do Estado 0 234 2021 S/N/2021 Acordo de Cooperação Intercâmbio de informações, experiências e tecnologias (dentre os quais o sistema MARACAJÁ) entre as partes, visando o primoramento das medidas de combate aos ilícitos penais e, especialmente, atos de improbidade administrativa, de corrupção e lavagem de dinheiro. 04/10/2021 19.20.0739.0009971/2021-61 2021-07-20T00:00:00 19/07/2023 Ativo Ministério Público de Contas de Pernambuco 0 235 2021 S/N/2021 Acordo de Cooperação Uso da solução informatizada e integrada de Compras, Contratos, Licitações, Patrimônio e Almoxarifado, denominado Sistema PE-Integrado (Númeração SAD 002/2021) 17/05/2022 19.20.0119.0021838/2021-31 2021-03-02T00:00:00 02/02/2024 Ativo Secretaria de Administração do Estado de Pernambuco - SAD 0 236 2021 S/N/2021 Acordo de Cooperação Compartilhamento de informações relativas ao procedimento de vacinação contra a COVID-19 2021-04-02 00:00:00 N/A 2021-01-21T00:00:00 20/01/2022 Concluído Município do Recife 0 237 2021 S/N/2021 Acordo de Cooperação Intercâmbio de informações, experiências e tecnologias (dentre os quais o sistema MARACAJÁ) entre as partes, visando o primoramento das medidas de combate aos ilícitos penais e, especialmente, atos de improbidade administrativa, de corrupção e lavagem de dinheiro. 05/05/2021 N/A 2021-03-30T00:00:00 29/03/2023 Ativo Polícia Militar de Pernambuco 0 238 2021 S/N/2021 Termo de Adesão Ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Conselho Nacional do Ministério Público e o Conselho Nacional de Justiça n° 081/2021, para o desenvolvimento e uso colaborativo da Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro - PDPJ-Br pelo CNMP, com ênfase na modernização do Processo Judicial eletrônico – PJe para o aperfeiçoamento de seus mecanismos de integração com as soluções tecnológicas utilizadas pelo Ministério Público e pelos demais integrantes do sistema de Justiça brasileiro. 07/03/2022 19.20.0137.0017462/2021-58 2021-11-17T00:00:00 13/11/2023 Ativo Conselho Nacional do Ministério Público 0 239 2021 002/2021 Termo de Cessão Imóvel localizado na Avenida Bacharel Francisco Pereira Lopes, nº 170, sala 01, Centro, destinado a sediar a Promotoria de Justiça de Brejão 04/10/2021 19.20.0137.0012904/2021-31 2021-08-09T00:00:00 07/09/2026 Ativo Município de Brejão/PE 0 240 2021 004/2021 Termo de Cessão Imóvel localizado na Rua Dr. Sérgio Alves Melo, s/n, Centro, destinado a sediar a Promotoria de Justiça de Ibirajuba 06/01/2022 19.20.0239.0015710/2021-48 2022-06-01T00:00:00 05/01/2027 Ativo Município de Ibirajuba 0 241 2021 005/2021 Termo de Cessão Imóvel localizado na Rua Norberto Cruz, s/n, Centro, destinado a sediar a Promotoria de Justiça de Chã Grande 02/12/2021 19.20.0239.0014597/2021-29 2021-02-12T00:00:00 01/12/2026 Ativo Município de Chã Grande/PE 0 242 2021 006/2021 Termo de Cessão Imóvel localizado na Avenida Cândido Alexandre, nº 126, Centro, destinado a sediar a Promotoria de Justiça de Calçado 02/12/2021 19.20.0239.0016988/2021-74 2021-02-12T00:00:00 01/12/2026 Ativo Município de Calçado/PE 0 243 2021 008/2021 Termo de Cessão Sala localizada no prédio situado na Rua Vereador Pedro Doca FIlho, s/n, Centro, destinada a sediar a Promotoria de Justiça de Jataúba/PE 02/12/2021 19.20.0239.0017161/2021-59 2021-02-12T00:00:00 01/12/2026 Ativo Município de Jataúba 0 244 2021 009/2021 Termo de Cessão Sala localizada no prédio situado Avenida João Teobaldo de Azevedo, nº 16A, Vila São Luiz, destinada a sediar a Promotoria de Justiça de Buenos Aires/PE. 07/03/2022 19.20.0239.0018566/2021-51 2022-07-02T00:00:00 06/02/2022 Ativo MUNICÍPIO DE BUENOS AIRES 0 245 2021 S/N/2021 Termo de Cessão Imóvel localizado na Rua Dantas Barreto nº 150, Centro, Garanhuns/PE, destinado a sediar a Delegacia de Polícia da 134ª Circunscrição – Garanhuns 02/12/2021 19.20.0137.0002786/2021-65 2021-02-12T00:00:00 01/12/2031 Ativo ESTADO DE PERNAMBUCO E POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO 0 246 2022 001/2022 Convênio Intercâmbio de servidores 07/03/2022 19.20.0067.0021782/2021-92 2022-01-01T00:00:00 31/12/2026 Ativo Prefeitura Municipal de Salgueiro/PE 0 247 2022 003/2022 Convênio "Cooperação técnica, financeira e operacional para execução do projeto extensionista intitulado ""Realizações de exames de vínculo génetico de filiação (teste de paternidade)""" 16/08/2022 19.20.0162.0015243/2019-44 2022-01-04T00:00:00 31/03/2027 Ativo UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO 0 248 2022 004/2022 Convênio Intercâmbio de servidores 05/04/2022 19.20.0067.0002207/2022-61 2022-05-30T00:00:00 29/05/2027 Ativo Prefeitura Municipal de Iati/PE 0 249 2022 005/2022 Convênio Intercâmbio de servidores 05/04/2022 19.20.0067.0002212/2022-23 2022-12-05T00:00:00 11/05/2027 Ativo Prefeitura Municipal de Aliança/PE 0 250 2022 006/2022 Convênio Credenciamento de Instituição de Ensino para fins de estágio supervisionado 05/04/2022 19.20.0262.0002252/2022-92 2022-08-03T00:00:00 07/03/2027 Ativo Ser Educacional S.A. - mantenedora da Uninassau Caruaru 0 251 2022 007/2022 Convênio Intercâmbio de servidores 04/08/2022 19.20.0067.0015787/2021-64 2022-08-03T00:00:00 07/03/2027 Ativo Município de Itaíba/PE 0 252 2022 008/2022 Convênio Credenciamento de Instituição de Ensino para fins de estágio supervisionado 17/05/2022 19.20.0079.0008393/2020-93 2022-03-25T00:00:00 24/03/2027 Ativo FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS DO SERTÃO CENTRAL - FACHUSC 0 253 2022 009/2022 Convênio Credenciamento de Instituição de Ensino para fins de estágio supervisionado 06/05/2022 19.20.0262.0006316/2022-71 2022-03-25T00:00:00 24/03/2027 Ativo Centro de Ensino Superior Santíssima Ltda. 0 254 2022 010/2022 Convênio Intercâmbio de servidores 05/04/2022 19.20.0067.0020325/2021-49 2022-03-20T00:00:00 19/03/2027 Ativo Município de Cupira/PE 0 255 2022 019/2022 Convênio Credenciamento de Instituição de Ensino para fins de estágio supervisionado 06/05/2022 19.20.0262.0007103/2022-65 2022-04-19T00:00:00 18/04/2027 Ativo Secretaria de Educação e Esportes do Estado de Pernambuco 0 256 2022 020/2022 Convênio Intercâmbio de servidores 06/07/2022 19.20.0067.0008268/2021-56 2021-10-10T00:00:00 09/10/2026 Ativo Município de Araripina 0 257 2022 021/2022 Convênio Intercâmbio de servidores 20/06/2022 19.20.0067.0005153/2020-65 2020-08-25T00:00:00 24/08/2025 Ativo Município de Santa Maria do Cambuca 0 258 2022 022/2022 Convênio Intercâmbio de servidores 08/06/2022 19.20.0067.0007171/2022-87 2020-08-25T00:00:00 24/08/2025 Ativo MUNICÍPIO DE JOÃO ALFREDO 0 259 20222 023/2022 Convênio Divulgação de dados e informações do Ministério Público de Pernambuco, constantes nos sistemas corporativos do Estado utilizados de forma compartilhada, através do PORTAL DA TRANSPARÊNCIA. 18/07/2022 19.20.0082.0003996/2021-36 2022-12-05T00:00:00 11/05/2027 Ativo ESTADO DE PERNAMBUCO 0 260 2022 024/2022 Convênio Designação de Promotores de Justiça auxiliares para atuação excepcional nas Comarcas e Termos do Estado de Pernambuco que não dispõem de membros ministeriais exercendo as funções eleitorais nas Eleições de 2022. 06/07/2022 N/A 2022-05-26T00:00:00 N/A Ativo MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0 261 2022 025/2022 Convênio Estágio Surpevisionado 16/08/2022 19.20.0262.0014758/2022-87 2022-07-18T00:00:00 17/07/2027 Ativo Associaçaõ do Ensino Superior da Vitória de Santo Antão - AESVISA 0 262 2022 026/2022 Convênio Estágio Surpevisionado 16/08/2022 19.20.0262.0014021/2022-04 2022-07-27T00:00:00 26/07/2027 Ativo Congregação de Santa Doroteia do Brasil 0 263 2022 027/2022 Convênio Estágio Surpevisionado 07/09/2022 19.20.0262.0014373/2022-06 2022-08-31T00:00:00 30/08/2027 Ativo OYA EDUCACIONAL LTDA 0 264 2022 029/2022 Convênio Intercâmbio de servidores 16/08/2022 19.20.0067.0009705/2022-54 2022-08-14T00:00:00 13/08/2027 Ativo MUNICIPIO DE BREJO DA MADRE DE DEUS 0 265 2022 031/2022 Convênio Intercâmbio de servidores 16/08/2022 19.20.0067.0011814/2022-50 2022-09-15T00:00:00 14/09/2027 Ativo MUNICIÍPIO DE BOM JARDIM 0 266 2022 034/2022 Convênio Estágio Surpevisionado 07/09/2022 19.20.0262.0018054/2022-44 2022-08-16T00:00:00 15/08/2027 Ativo Centro de Estudos Acadêmicos do Recife LTDA 0 267 2022 S/N/2022 Convênio Liberação de acesso ao programa de Gerenciamento Eletrônico de Documentos (IGED) 07/03/2022 19.20.0265.0012822/2021-34 2022-02-21T00:00:00 20/02/2027 Ativo Junta Comercial do Estado de Pernambuco - JUCEPE 0 268 2022 001/2022 Acordo de Cooperação Acompanhamento de fundações e entidades de interesse social que atuam no Estado de Pernambuco 07/03/2022 19.20.0162.0008423/2021-72 2022-01-18T00:00:00 17/01/2027 Ativo Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE 0 269 2022 001A/2022 Acordo de Cooperação Implantação de núcleos de atendimento aos cidadãos, decorrente do Projeto Orelhão Digital. 18/04/2022 19.20.0239.0018566/2021-51 2022-02-24T00:00:00 N/A Ativo MUNICÍPIO DE BUENOS AIRES 0 270 2022 002A/2022 Acordo de Cooperação Implantação de núcleos de atendimento aos cidadãos, decorrente do Projeto Orelhão Digital. 07/03/2022 19.20.0239.0015547/2021-84 2022-02-21T00:00:00 20/08/2022 Ativo MUNICÍPIO DE BELÉM DE MARIA 0 271 2022 003/2022 Acordo de Cooperação Assegurar o cumprimento das normas técnicas referentes a produtos agropecuários no âmbito do estado de Pernambuco, em especial os relacionados ao Projeto de Monitoramento e Rastreabilidade de Resíduos de Agrotóxicos de Produtos Orgânicos. 06/05/2022 19.20.0283.0015085/2021-64 2022-04-18T00:00:00 17/04/2027 Ativo "AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO - ADAGRO" 0 272 2022 005/2022 Acordo de Cooperação Acesso a perfil específico no Sistema CONSENSUS. 16/08/2022 19.20.0137.0000284/2022-07 2022-05-04T00:00:00 N/A Ativo POLICIA MILITAR DE PERNAMBUCO 0 273 2022 007/2022 Acordo de Cooperação Implantação de núcleos de atendimento aos cidadãos, decorrente do Projeto Orelhão Digital. 20/06/2022 19.20.0577.0008683/2022-16 2022-08-06T00:00:00 07/12/2022 Ativo MUNICÍPIO DE GRAVATÁ 0 274 2022 008/2022 Acordo de Cooperação Implantação de núcleos de atendimento aos cidadãos, decorrente do Projeto Orelhão Digital. 16/08/2022 19.20.0999.0010581/2022-58 2022-08-08T00:00:00 07/02/2023 Ativo CÂMARA MUNICIPAL DE CABROBÓ/PE 0 275 2022 019/2022 Acordo de Cooperação Implantação de núcleos de atendimento aos cidadãos, decorrente do Projeto Orelhão Digital. 04/08/2022 19.20.0261.0011084/2022-69 2022-07-28T00:00:00 27/01/2023 Ativo MUNICÍPIO DE SALGADINHO 0 276 2022 021/2022 Acordo de Cooperação Implantação de núcleos de atendimento aos cidadãos, decorrente do Projeto Orelhão Digital. 16/08/2022 19.20.0261.0011084/2022-69 2022-04-08T00:00:00 03/02/2023 Ativo MUNICÍPIO DE PESQUEIRA/PE 0 277 2022 024/2022 Acordo de Cooperação Implantação de núcleos de atendimento aos cidadãos, decorrente do Projeto Orelhão Digital. 04/08/2022 19.20.0261.0011084/2022-69 2022-07-29T00:00:00 28/01/2023 Ativo MUNICÍPIO DE CUMARU 0 278 2022 032/2022 Acordo de Cooperação Implantação de núcleos de atendimento aos cidadãos, decorrente do Projeto Orelhão Digital. 07/09/2022 19.20.0999.0017639/2022-97 2022-08-30T00:00:00 29/02/2023 Ativo MUNICÍPIO DE SERTÂNIA 0 279 2022 S/N/2022 Acordo de Cooperação Execução de adesão ao sistema de solução de alternativa conflitos CONSUMIDOR.GOV.BR, mantido pelo Senacon, por meio de plataforma tecnólogica de informação, interação e compartilhamento de dados. 07/09/2022 19.20.0283.0010383/2021-45 2022-10-06T00:00:00 09/06/2025 Ativo UNIÃO por intermédio da secretaria SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR 0 280 2022 S/N/2022 Termo de Adesão Ao Acordo de Cooperação Técnica nº 8/2021, celebrado entre a Polícia Rodoviária Federal e o Conselho Superior do Ministério Público, visando a fortalecer a cooperação e a integração entre as instituições, atráves do desenvolvimento e da inovação em segurança pública. 17/05/2022 19.20.0137.0017475/2021-95 2022-04-29T00:00:00 05/10/2026 Ativo CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO 0 281 2022 001/2022 Termo de Cessão Imóvel localizado na Rua Marechal Rondon, n° 42, Centro, destinado a sediar a Promotoria de Justiça de Belém de Maria/PE 07/03/2022 19.20.0239.0015547/2021-84 2022-02-17T00:00:00 16/02/2027 Ativo MUNICÍPIO DE BELÉM DE MARIA 0 282 2021 S/N/2022 Termo de Cessão Imóvel localizado na localizado na Rua Professor Coimbra Filho, nº 65, bairro Senador Paulo Guerra, destinado a sediar a Promotoria de Justiça de Santa Maria da Boa Vista/PE 07/03/2022 19.20.0365.0020239/2021-35 2022-08-02T00:00:00 07/02/2027 Ativo "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANSCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF" 0 283 2022 S/N/2022 Termo de Cessão Cessão de uso gratuito de 44 (quarenta e quatro) condicionadores de ar, instalados no prédio localizado na Rua do Imperador Pedro II, nº 511 (Termo de cessão TJPE nº 008/2022) 07/03/2022 N/A 2022-01-24T00:00:00 23/01/2027 Ativo Tribunal de Justiça de Pernambuco 0 284 2022 001/2022 Doação Bens móveis inservíveis e/ou obsoletos, discriminados em planilha da Comissão de Avaliação de Bens Patrimoniais Inservíveis 07/03/2022 19.20.110000960.0021141/2021-69 2022-07-01T00:00:00 N/A Concluído MUNICÍPIO DE BREJÃO 0 285 2022 002/2022 Doação Bens móveis inservíveis e/ou obsoletos, discriminados em planilha da Comissão de Avaliação de Bens Patrimoniais Inservíveis 04/02/2022 19.20.110000960.0021958/2021-20 2022-07-01T00:00:00 N/A Concluído POLICIA MILITAR DE PERNAMBUCO 0 286 2022 003/2022 Doação Bens móveis inservíveis e/ou obsoletos, discriminados em planilha da Comissão de Avaliação de Bens Patrimoniais Inservíveis 04/02/2022 19.20.0137.0015101/2021-76 2022-10-01T00:00:00 N/A Concluído MUNICÍPIO DE ALIANÇA 0 287 2022 004/2022 Doação Bens móveis inservíveis e/ou obsoletos, discriminados em planilha da Comissão de Avaliação de Bens Patrimoniais Inservíveis 07/03/2022 19.20.110000960.0022283/2021-18 2022-12-01T00:00:00 N/A Concluído CENTRO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SANDRA MORAES 0 288 2022 006/2022 Doação Bens móveis inservíveis e/ou obsoletos, discriminados em planilha da Comissão de Avaliação de Bens Patrimoniais Inservíveis 05/04/2022 19.20.110000960.0005070/2022-40 2022-03-15T00:00:00 N/A Concluído ASSOCIAÇÃO SOLIDARIEDADE ESPERANÇA E VIDA (ASEV) 0 289 2022 007/2022 Doação Bens móveis inservíveis e/ou obsoletos, discriminados em planilha da Comissão de Avaliação de Bens Patrimoniais Inservíveis 17/05/2022 19.20.0137.0001060/2022-07 2022-03-31T00:00:00 N/A Concluído SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E PLANEJAMENTO URBANO - SEMAPU 0 290 2022 008/2022 Doação Bens móveis inservíveis e/ou obsoletos, discriminados em planilha da Comissão de Avaliação de Bens Patrimoniais Inservíveis 06/05/2022 19.20.0137.0003399/2022-98 2022-04-18T00:00:00 N/A Concluído POLICIA MILITAR DE PERNAMBUCO 0 291 2022 009/2022 Doação Bens móveis inservíveis e/ou obsoletos, discriminados em planilha da Comissão de Avaliação de Bens Patrimoniais Inservíveis 17/05/2022 19.20.0137.0003697/2022-06 2022-04-28T00:00:00 N/A Concluído CENTRO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SANDRA MORAES 0 292 2022 011/2022 Doação Bens móveis inservíveis e/ou obsoletos, discriminados em planilha da Comissão de Avaliação de Bens Patrimoniais Inservíveis 08/06/2022 19.20.0222.0019054/2021-31 2022-11-05T00:00:00 N/A Concluído POLICIA MILITAR DE PERNAMBUCO 0 293 2022 012/2022 Doação Bens móveis inservíveis e/ou obsoletos, discriminados em planilha da Comissão de Avaliação de Bens Patrimoniais Inservíveis 08/06/2022 19.20.0137.0009542/2022-10 2022-05-18T00:00:00 N/A Concluído POLICIA MILITAR DE PERNAMBUCO 0 294 2022 015/2022 Doação Bens móveis inserviveis e/ou obsoletos, discriminados em planilha da Comissão de Avaliação de Bens Patrimoniais Inserviveis 06/07/2022 19.20.0222.0004510/2022-60 2022-06-13T00:00:00 N/A Concluído POLICIA MILITAR DE PERNAMBUCO 0 295 2022 017/2022 Doação Bens móveis inserviveis e/ou obsoletos, discriminados em planilha da Comissão de Avaliação de Bens Patrimoniais Inserviveis 16/08/2022 19.20.0137.0011113/2022-79 2022-08-08T00:00:00 N/A Concluído MUNICÍPIO DE ALIANÇA 0 296 2022 018/2022 Doação Bens móveis inserviveis e/ou obsoletos, discriminados em planilha da Comissão de Avaliação de Bens Patrimoniais Inserviveis 16/08/2022 19.20.110000960.0016199/2022-02 2022-01-08T00:00:00 N/A Concluído INSTITUTO DE INOVAÇÃO E ECONOMIA CIRCULAR 0 297 2022 019/2022 Doação Bens móveis inserviveis e/ou obsoletos, discriminados em planilha da Comissão de Avaliação de Bens Patrimoniais Inserviveis 07/09/2022 19.20.110000960.0016198/2022-02 2022-08-18T00:00:00 N/A Concluído POLICIA MILITAR DE PERNAMBUCO 0