{ "fields": [{"type":"int","id":"_id"},{"type":"numeric","id":"Ano"},{"type":"text","id":"Numero"},{"type":"text","id":"Tipo de Instrumento"},{"type":"text","id":"Objeto"},{"type":"text","id":"DatadaPublicacao"},{"type":"text","id":"Nprocesso"},{"type":"timestamp","id":"VigenciaInício"},{"type":"text","id":"VigenciaTermino"},{"type":"text","id":"Situacao"},{"type":"text","id":"Convenente"},{"type":"numeric","id":"TermosAditivos"}], "records": [ [1,2016,"063/2016","Convênio","Intercâmbio de servidores","08/11/2016","SIIG 0027320-5/2016","2017-10-01T00:00:00","09/01/2022","Concluído","Município de Vicência/PE",0], [2,2017,"001/2017","Convênio","Intercâmbio de servidores","03/02/2017","SIIG 0031562-8/2016","2017-02-01T00:00:00","01/01/2022","Concluído","Município de Serra Talhada/PE",0], [3,2017,"007/2017","Convênio","Intercâmbio de servidores","08/03/2017","SIIG 0002164-4/2017","2017-06-02T00:00:00","05/02/2022","Concluído","Município de Santa Maria da Boa Vista/PE",0], [4,2017,"011/2017","Convênio","Suporte às ações dos membros do MPPE que visam à defesa do direito fundamental à convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes em acolhimento","05/07/2017","SIIG 0003043-1/2017","2017-02-20T00:00:00","19/02/2022","Concluído","Município de Vitória de Santo Antão/PE",0], [5,2017,"012/2017","Convênio","Suporte às ações dos membros do MPPE que visam a defesa do direito fundamental à convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes em acolhimento","27/04/2017","SIIG 00003966-6/2017","2017-02-20T00:00:00","19/02/2022","Concluído","Município de Serra Talhada/PE",0], [6,2017,"013/2017","Convênio","Suporte às ações dos membros do MPPE que visam a defesa do direito fundamental à convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes em acolhimento","N/A","SIIG 00003966-6/2017","2017-02-20T00:00:00","19/02/2022","Concluído","Município de Limoeiro/PE",0], [7,2017,"014/2017","Convênio","Suporte às ações dos membros do MPPE que visam a defesa do direito fundamental à convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes em acolhimento","27/04/2017","SIIG 00003966-6/2017","2017-02-20T00:00:00","19/02/2022","Concluído","Município de Caruaru/PE",0], [8,2017,"015/2017","Convênio","Suporte às ações dos membros do MPPE que visam a defesa do direito fundamental à convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes em acolhimento","27/04/2017","SIIG 00003966-6/2017","2017-02-20T00:00:00","19/02/2022","Concluído","Município de Afogados da Ingazeira/PE",0], [9,2017,"017/2017","Convênio","Suporte às ações dos membros do MPPE que visam a defesa do direito fundamental à convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes em acolhimento","27/09/2017","SIIG 00003966-6/2017","2017-02-20T00:00:00","19/02/2022","Concluído","Município de Petrolina/PE",0], [10,2017,"020/2017","Convênio","Suporte às ações dos membros do MPPE que visam a defesa do direito fundamental à convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes em acolhimento","27/04/2017","SIIG 00003966-6/2017","2017-02-20T00:00:00","19/02/2022","Concluído","Município de Olinda/PE",0], [11,2017,"023/2017","Convênio","Suporte às ações dos membros do MPPE que visam a defesa do direito fundamental à convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes em acolhimento","29/03/2017","SIIG 00003966-6/2017","2017-02-20T00:00:00","19/02/2022","Concluído","Município de Jaboatão dos Guararapes/PE",0], [12,2017,"024/2017","Convênio","Suporte às ações dos membros do MPPE que visam a defesa do direito fundamental à convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes em acolhimento","03/08/2017","SIIG 00003966-6/2017","2017-02-20T00:00:00","19/02/2022","Concluído","Município de Nazaré da Mata/PE",0], [13,2017,"026/2017","Convênio","Credenciamento de Instituição de Ensino para fins de estágio supervisionado","31/05/2017","SIIG 0004348-1/2017","2017-02-24T00:00:00","23/02/2022","Concluído","FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS DE IGARASSU – FACIG",0], [14,2017,"027/2017","Convênio","Disciplinar a efetivação do pagamento anual das contribuições associativas do Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional dos Ministérios Públicos do Brasil","31/05/2017","SIIG 0002675-2/2017","2017-08-03T00:00:00","07/03/2022","Concluído","COLÉGIO DE DIRETORES DE ESCOLAS E CENTROS DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL DOS MINISTÉRIOS PÚBLICOS DO BRASIL",0], [15,2017,"029/2017","Convênio","Credenciamento de Instituição de Ensino para fins de estágio supervisionado","27/04/2017","SIIG 0004884-6/2017","2017-03-15T00:00:00","14/03/2022","Concluído","Faculdade Estácio FIR",0], [16,2017,"031/2017","Convênio","Intercâmbio de servidores","31/05/2017","SIIG 0029559-3/2016","2017-01-13T00:00:00","12/01/2017","Concluído","MUNICÍPIO DE CORRENTES",0], [17,2017,"032/2017","Convênio","Intercâmbio de servidores","27/04/2017","SIIG 0029559-3/2017","2017-03-27T00:00:00","26/03/2022","Concluído","Município de Cumaru/PE",0], [18,2017,"033/2017","Convênio","Intercâmbio de servidores","31/05/2017","SIIG 0029559-3/2016","2017-12-03T00:00:00","11/03/2022","Concluído","Município de Jurema/PE",0], [19,2017,"034/2017","Convênio","Intercâmbio de servidores","31/05/2017","SIIG 0029559-3/2016","2017-11-01T00:00:00","10/01/2022","Concluído","Município de Venturosa/PE",0], [20,2017,"045/2017","Convênio","Intercâmbio de servidores","31/05/2017","SIIG 0029559-3/2016","2017-03-20T00:00:00","19/03/2022","Concluído","Município de Cupira/PE",1], [21,2017,"046/2017","Convênio","Intercâmbio de servidores","31/05/2017","SIIG 0029559-3/2016","2017-02-20T00:00:00","19/02/2022","Concluído","Câmara Municipal de Goiana/PE",0], [22,2017,"048/2017","Convênio","Intercâmbio de servidores","31/05/2017","SIIG 0007475-5/2017","2017-12-04T00:00:00","11/04/2022","Concluído","Município de Paudalho/PE",0], [23,2017,"049/2017","Convênio","Intercâmbio de servidores","03/08/2017","SIIG 0005611-4/2017","2017-12-05T00:00:00","11/05/2022","Concluído","Câmara Municipal de Aliança/PE",0], [24,2017,"050/2017","Convênio","Intercâmbio de servidores","31/08/2017","SIIG 0005611-4/2017","2017-04-25T00:00:00","24/04/2022","Concluído","Câmara Municipal de Camaragibe/PE",0], [25,2017,"051/2017","Convênio","Intercâmbio de servidores","03/08/2017","SIIG 0005611-4/2017","2017-09-07T00:00:00","08/07/2022","Ativo","Município de João Alfredo/PE",0], [26,2017,"052/2017","Convênio","Intercâmbio de servidores","03/08/2017","SIIG 0005611-4/2017","2017-08-17T00:00:00","16/08/2022","Ativo","Município de Aliança/PE",0], [27,2017,"053/2017","Convênio","Intercâmbio de servidores","05/07/2017","SIIG 0005611-4/2017","2017-04-25T00:00:00","24/04/2022","Concluído","Município de Brejo da Madre de Deus/PE",0], [28,2017,"056/2017","Convênio","Combate à corrupção e à improbidade administrativa","03/08/2017","SIIG 0006457-4/2017","2017-05-29T00:00:00","28/05/2022","Concluído","Tribunal de Contas do Estado/PE, intervenientes ECPPBG e ESMP",0], [29,2017,"057/2017","Convênio","Intercâmbio de servidores","05/07/2017","SIIG 0004781-2/2017","2017-05-19T00:00:00","18/05/2022","Ativo","Município de Calçado/PE",0], [30,2017,"058/2017","Convênio","Intercâmbio de servidores","27/09/2017","SIIG 0013004-8/2017","2017-05-30T00:00:00","29/05/2022","Ativo","Município de Iati/PE",0], [31,2017,"059/2017","Convênio","Credenciamento de Instituição de Ensino para fins de estágio supervisionado","03/08/2017","SIIG 0012254-5/2017","2017-01-06T00:00:00","30/05/2022","Concluído","Faculdade do Recife - FAREC",0], [32,2017,"060/2017","Convênio","Intercâmbio de servidores","31/08/2017","SIIGs 0009429-6/2017 e 0009475-7/2017","2017-08-06T00:00:00","07/06/2022","Ativo","Município de Vertentes/PE",0], [33,2017,"062/2017","Convênio","Intercâmbio de servidores","31/08/2017","SIIG 0036820-1/2015","2017-03-07T00:00:00","02/07/2022","Ativo","Município de Riacho das Almas/PE",0], [34,2017,"064/2017","Convênio","Intercâmbio de servidores","27/09/2017","SIIG 0012697-7/2017","2017-01-08T00:00:00","30/08/2022","Ativo","Município de Moreilândia/PE",0], [35,2017,"065/2017","Convênio","Intercâmbio de servidores","01/11/2017","SIIGs 0012225-3/2017 e 0013534-7/2017","2017-08-22T00:00:00","21/08/2022","Ativo","CÂMARA MUNICIPAL DE GARANHUNS",0], [36,2017,"066/2017","Convênio","Intercâmbio de servidores","27/09/2017","SIIG 0001795-4/2017","2017-08-31T00:00:00","30/08/2022","Ativo","Município de Vitória de Santo Antão/PE",0], [37,2017,"067/2017","Convênio","Intercâmbio de servidores","01/11/2017","SIIG 0014902-7/2017","2017-09-17T00:00:00","16/09/2022","Ativo","Município de Floresta/PE",0], [38,2017,"068/2017","Convênio","Intercâmbio de servidores","29/11/2017","SIIG 0014902-7/2017","2017-10-11T00:00:00","09/11/2022","Ativo","Município de Caruaru/PE",1], [39,2017,"069/2017","Convênio","Intercâmbio de servidores","01/11/2017","SIIG 0014902-7/2017","2017-12-31T00:00:00","30/12/2022","Ativo","Município de Ferreiros/PE",0], [40,2017,"070/2017","Convênio","Intercâmbio de servidores","01/11/2017","SIIG 0014902-7/2017","2017-11-20T00:00:00","19/11/2022","Ativo","Câmara Municipal de Camutanga/PE",0], [41,2017,"072/2017","Convênio","Intercâmbio de servidores","29/11/2017","SIIG 0014902-7/2017","2017-12-18T00:00:00","17/12/2022","Ativo","Município de Ipojuca/PE",2], [42,2017,"073/2017","Convênio","Intercâmbio de servidores","01/11/2017","SIIG 0014902-7/2017","2017-07-12T00:00:00","06/12/2022","Ativo","Município de Bodocó/PE",0], [43,2017,"074/2017","Convênio","Intercâmbio de servidores","29/11/2017","SIIG 0014902-7/2017","2017-09-11T00:00:00","08/11/2022","Ativo","Município de Parnamirim/PE",0], [44,2017,"075/2017","Convênio","Intercâmbio de servidores","01/11/2017","SIIG 0014902-7/2017","2017-12-25T00:00:00","24/12/2022","Ativo","Município de Mirandiba/PE",0], [45,2017,"076/2017","Convênio","Intercâmbio de servidores","01/11/2017","SIIG 0014902-7/2017","2017-05-09T00:00:00","04/09/2022","Ativo","Município de Lagoa de Itaenga/PE",0], [46,2017,"077/2017","Convênio","Intercâmbio de servidores","01/11/2017","SIIG 0014902-7/2017","2017-09-15T00:00:00","14/09/2022","Ativo","Município de Bom Jardim/PE",0], [47,2017,"080/2017","Convênio","Intercâmbio de servidores","19/12/2017","SIIG 0014902-7/2017","2017-12-31T00:00:00","30/12/2022","Ativo","Município de Palmares/PE",0], [48,2017,"081/2017","Convênio","Intercâmbio de servidores","01/11/2017","SIIG 0014902-7/2017","2017-12-31T00:00:00","30/12/2022","Ativo","Município de Garanhuns/PE",0], [49,2017,"082/2017","Convênio","Intercâmbio de servidores","01/11/2017","SIIG 0014902-7/2017","2017-11-20T00:00:00","19/11/2022","Ativo","Município de Maraial/PE",0], [50,2017,"084/2017","Convênio","Credenciamento de Instituição de Ensino para fins de estágio supervisionado","29/11/2017","SIIG 0019561-4/2017","2017-02-10T00:00:00","01/10/2022","Ativo","Sociedade Amigos da Instrução de Jatinã, mantenedora da Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco.",0], [51,2017,"084A/2017","Convênio","Credenciamento de Instituição de Ensino para fins de estágio supervisionado","29/11/2017","SIIG 0023063-5/2017 ","2017-04-10T00:00:00","03/10/2022","Ativo","Sociedade Pernambucana de Cultura e Ensino LTDA -SOPECE, mantenedora da Faculdade de Ciências Humanas de Pernambuco. ",0], [52,2017,"085/2017","Convênio","Intercâmbio de servidores","19/12/2017","SIIG 0018261-0/2017","2017-10-24T00:00:00","23/10/2022","Ativo","Município de Petrolândia/PE",0], [53,2017,"S/N/2017","Convênio","Cessão Gratuita do direito de uso do software Cadastro Nacional de Crianças Acolhidas - CNCA ","N/A","N/A","2017-12-18T00:00:00","17/12/2022","Ativo","Tribunal de Justiça de Pernambuco e Ministéio Público do Rio de Janeiro",0], [54,2017,"S/N/2017","Acordo de Cooperação","Iniciativas que favoreçam a disseminação de uma cultura de paz no ambiente das comunidades escolares e nos programas de atendimento socioeducativo do Estado de Pernambuco, mediante criação de um Comitê Gestor.","2017-01-11 00:00:00","N/A","2017-09-21T00:00:00","20/09/2022","Ativo","Estado de Pernambuco, TJPE, TRE/PE, DPE/PE, CEDCA/PE e COMDICA/Recife",0], [55,2017,"S/N/2017","Acordo de Cooperação","Combate sistemático aos crimes contra a ordem tributária, de modo a reduzir a evasão de receitas e aumentar a arrecadação tributária - ações do Grupo de Atuação Permanente e Estratégica no Combate à Sonegação Fiscal - GAPE (Processo SEFAZ cv-safi n°002/2017)","16/01/2018","N/A","2018-01-16T00:00:00","15/01/2022","Concluído","Secretaria da Fazenda de Pernambuco, Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco e Secretaria de Defesa Social",0], [56,2017,"S/N/2017","Acordo de Cooperação","Utilização do modelo nacional de interoperabilidade (MNI), visando ao intercâmbio de informações de processos judiciais entre o MPPE e o TJPE (Termo de Cooperação TJPE nº 087/2017)","14/12/2017","19.20.0137.0015866/2022-79","2017-12-13T00:00:00","12/12/2022","Ativo","Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco",1], [57,2017,"S/N/2017","Acordo de Cooperação","Acordo em especial no que diz respeito a garantia de atendimento e observância das coberturas legais e contratuais para assegurar a assistência a sáude.","N/A","19.20.0137.0011708/2019-28","2017-08-25T00:00:00","24/08/2022","Ativo","Agêncial Nacional de Saúde Suplementar - ANS",1], [58,2017,"S/N2017","Termo de Adesão","Ao Acordo de Cooperação Técnica nº 015/2016, celebrado entre o CNMP e o TRF da 4ª Região, referente à cessão do direito de uso de software SEI - Sistema de Eletrônico de Informação, para o trâmite virtual dos processos administrativos no cessionário","N/A","N/A","2017-08-06T00:00:00","07/06/2022","Ativo","Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP",0], [59,2018,"001/2018","Convênio","Intercâmbio de servidores","02/02/2018","SIIG 0023681-2/2017","2018-08-11T00:00:00","24/08/2024","Ativo","Município de Gravatá/PE",1], [60,2018,"002/2018","Convênio","Intercâmbio de servidores","02/02/2018","SIIG 0023681-2/2017","2018-02-01T00:00:00","01/01/2023","Ativo","Município de Santa Cruz do Capibaribe/PE",0], [61,2018,"003/2018","Convênio","Intercâmbio de servidores","N/A","SIIG 0023681-2/2017","2018-02-01T00:00:00","01/01/2023","Ativo","Município de Glória do Goitá/PE",0], [62,2018,"005/2018","Convênio","Intercâmbio de servidores","28/03/2018","SIIG 0023681-2/2017","2018-02-01T00:00:00","01/01/2023","Ativo","Município de Lagoa Grande/PE",0], [63,2018,"006/2018","Convênio","Intercâmbio de servidores","01/03/2018","SIIG 0023681-2/2017","2018-02-02T00:00:00","01/02/2023","Ativo","Município de Capoeiras/PE",0], [64,2018,"007/2018","Convênio","Intercâmbio de servidores","N/A","SIIG 0023681-2/2017","2018-04-01T00:00:00","03/01/2023","Ativo","Município de Joaquim Nabuco/PE",1], [65,2018,"008/2018","Convênio","Intercâmbio de servidores","28/03/2018","SIIG 0029579-5/2017","2020-11-30T00:00:00","29/11/2025","Ativo","Município de Belém do São Francisco/PE",1], [66,2018,"009/2018","Convênio","Credenciamento de Instituição de Ensino para fins de estágio supervisionado","28/03/2018","SIIG 0005005-1/2018","2018-03-15T00:00:00","14/03/2023","Ativo","Associação Olindense Dom Vital de Ensino Superior",0], [67,2018,"010/2018","Convênio","Credenciamento de Instituição de Ensino para fins de estágio supervisionado","N/A","SIIG 0005062-4/2018","2018-03-15T00:00:00","14/03/2023","Ativo","Autarquia Municipal do Ensino Superior de Goiana - AMESG",0], [68,2018,"012/2018","Convênio","Intercâmbio de servidores","N/A","SIIG 0029036-2/2017","2018-03-16T00:00:00","15/03/2023","Ativo","Município de Lagoa dos Gatos/PE",0], [69,2018,"013/2018","Convênio","Intercâmbio de servidores","11/07/2018","SIIG 0000214-7/2018","2018-03-28T00:00:00","27/03/2023","Ativo","Município do Cabo de Santo Agostinho/PE",1], [70,2018,"014/2018","Convênio","Credenciamento de Instituição de Ensino para fins de estágio supervisionado","30/05/2018","SIIG 0002552-5/2018","2018-04-04T00:00:00","05/04/2023","Ativo","Faculdade de Ciências da Administração de Limoeiro – FACAL",0], [71,2018,"015/2018","Convênio","Intercâmbio de servidores","02/10/2018","SIIG 0005444-8/2018","2018-12-04T00:00:00","11/04/2023","Ativo","Município de Surubim/PE",0], [72,2018,"017/2018","Convênio","Intercâmbio de servidores","30/05/2018","SIIG 0005438-2/2018","2018-04-13T00:00:00","12/04/2023","Ativo","Município de Sanharó/PE",0], [73,2018,"018/2018","Convênio","Intercâmbio de servidores","11/07/2018","SIIG 0005449-4/2018","2018-04-13T00:00:00","12/04/2023","Ativo","Município de Quipapá/PE",0], [74,2018,"019/2018","Convênio","Intercâmbio de servidores","31/07/2018","SIIG 0005441-5/2018","2018-04-13T00:00:00","12/04/2023","Ativo","Município de Carpina/PE",0], [75,2018,"020/2018","Convênio","Intercâmbio de servidores","31/07/2018","SIIG 0005449-4/2018","2018-04-13T00:00:00","12/04/2023","Ativo","Município de Camocim de São Félix/PE",0], [76,2018,"021/2018","Convênio","Intercâmbio de servidores","30/05/2018","SIIG 0005447-2/2018","2018-04-13T00:00:00","12/04/2023","Ativo","Câmara Municipal de Casinhas/PE",0], [77,2018,"023/2018","Convênio","Intercâmbio de servidores","11/07/2018","SIIG 0003821-5/2018","2018-04-13T00:00:00","12/04/2023","Ativo","Município de Agrestina/PE",0], [78,2018,"024/2018","Convênio","Intercâmbio de servidores","31/07/2018","SIIG 0022813-7/2017","2018-05-16T00:00:00","15/05/2023","Ativo","Município de Limoeiro/PE",0], [79,2018,"025/2018","Convênio","Credenciamento de Instituição de Ensino para fins de estágio supervisionado","31/07/2018","SIIG 0004641-6/2018","2018-05-15T00:00:00","14/05/2023","Ativo","Associação Educacional de Ciências da Saúde – AECISA",0], [80,2018,"025A/2018","Convênio","Intercâmbio de servidores","31/07/2018","SIIG 0003204-0/2018","2018-06-20T00:00:00","19/06/2023","Ativo","Município de Recife/PE",0], [81,2018,"026/2018","Convênio","Intercâmbio de servidores","31/07/2018","SIIG 0003882-3/2018","2018-05-31T00:00:00","30/05/2023","Ativo","Município de Taquaritinga do Norte/PE",0], [82,2018,"027/2018","Convênio","Intercâmbio de servidores","04/09/2018","SIIG 0008283-3/2018","2018-07-06T00:00:00","06/06/2023","Ativo","Município de Cabrobó/PE",0], [83,2018,"028/2018","Convênio","Intercâmbio de servidores","31/07/2018","SIIG 0003882-3/2018","2018-07-06T00:00:00","06/06/2023","Ativo","Município de São João/PE",0], [84,2018,"029/2018","Convênio","Intercâmbio de servidores","04/09/2018","SIIG 0003882-3/2018","2018-07-06T00:00:00","06/06/2023","Ativo","Município de São Bento do Una/PE",0], [85,2018,"031/2018","Convênio","Intercâmbio de servidores","31/07/2018","SIIG 0003882-3/2018","2018-07-06T00:00:00","06/06/2023","Ativo","Município de Paulista/PE",2], [86,2018,"032/2018","Convênio","Intercâmbio de servidores","31/07/2018","SIIG 0003882-3/2018","2018-07-06T00:00:00","06/06/2023","Ativo","Município de Água Preta/PE",0], [87,2018,"033/2018","Convênio","Intercâmbio de servidores","31/07/2018","SIIG 0003882-3/2018","2018-07-06T00:00:00","06/06/2023","Ativo","Município de Lajedo/PE",0], [88,2018,"034/2018","Convênio","Intercâmbio de servidores","31/07/2018","SIIG 0003882-3/2018","2018-07-06T00:00:00","06/06/2023","Ativo","Município de Tacaimbó /PE",0], [89,2018,"035/2018","Convênio","Intercâmbio de servidores","04/09/2018","SIIG 0003882-3/2018","2018-07-17T00:00:00","16/07/2023","Ativo","Município de Tamandaré",0], [90,2018,"036/2018","Convênio","Intercâmbio de servidores","31/07/2018","SIIG 0003882-3/2018","2018-07-06T00:00:00","06/06/2023","Ativo","Município de Garanhuns/PE",1], [91,2018,"037/2018","Convênio","Intercâmbio de servidores","04/12/2018","SIIG 0013004-8/2018","2018-08-20T00:00:00","19/08/2023","Ativo","Câmara Municipal de Itaquitinga/PE",0], [92,2018,"038/2018","Convênio","Intercâmbio de servidores","21/12/2018","SIIG 0013005-0/2018","2018-08-22T00:00:00","21/08/2023","Ativo","Universidade do Estado da Bahia",0], [93,2018,"039/2018","Convênio","Intercâmbio de servidores","21/12/2018","SIIG 0012297-3/2018","2018-08-28T00:00:00","27/08/2023","Ativo","Município de Chã Grande/PE",0], [94,2018,"044/2018","Convênio","Intercâmbio de servidores","28/02/2019","SIIG 0013005-0/2018","2018-10-29T00:00:00","28/10/2023","Ativo","Câmara Municipal de Paulista/PE",0], [95,2018,"047/2018","Convênio","Intercâmbio de servidores","30/01/2019","SIIG 0016459-7/2017","2018-09-28T00:00:00","27/09/2023","Ativo","Câmara Municipal de Camaragibe/PE",0], [96,2018,"048/2018","Convênio","Intercâmbio de servidores","21/12/2018","SIIG 0016457-5/2018","2018-09-27T00:00:00","26/09/2023","Ativo","Câmara Municipal de Afogados da Ingazeira/PE",0], [97,2018,"049/2018","Convênio","Intercâmbio de servidores","30/01/2019","SIIG 0016461-0/2018","2019-11-27T00:00:00","26/11/2024","Ativo","Município de Buenos Aires/PE",0], [98,2018,"050/2018","Convênio","Intercâmbio de servidores","30/01/2019","SIIG 0016458-6/2018","2018-09-27T00:00:00","26/09/2023","Ativo","Município de Bonito/PE",0], [99,2018,"051/2018","Convênio","Intercâmbio de servidores","30/01/2019","SIIG 0016465-6/2018","2019-05-28T00:00:00","27/05/2024","Ativo","Município de Inajá/PE",0], [100,2018,"052/2018","Convênio","Intercâmbio de servidores","30/01/2019","SIIG 0016464-3/2018","2018-09-28T00:00:00","27/09/2023","Ativo","Município de Flores/PE",0], [101,2018,"053/2018","Convênio","Intercâmbio de servidores","30/05/2019","SIIG 0016462-1/2018","2019-05-26T00:00:00","25/05/2024","Ativo","Município de Ipubi/PE",0], [102,2018,"054/2018","Convênio","Intercâmbio de servidores","30/01/2019","SIIG 0016463-2/2018","2018-09-29T00:00:00","28/08/2023","Ativo","Município de Escada/PE",0], [103,2018,"055/2018","Convênio","Intercâmbio de servidores","28/02/2019","SIIG 0016460-8/2018","2019-03-14T00:00:00","13/03/2024","Ativo","Município de São José do Belmonte/PE",0], [104,2018,"056/2018","Convênio","Intercâmbio de servidores","30/01/2019","SIIG 0016466-5/2018","2019-05-21T00:00:00","20/05/2024","Ativo","Município de Saloá/PE",0], [105,2018,"057/2018","Convênio","Aperfeiçoamento cultural e científico no âmbito do Ministério Público de Pernambuco.","N/A","SIIG 0020312-8/2018","2018-09-29T00:00:00","28/09/2023","Ativo","Instituto Ministério Público do Estado de Pernambuco - IMPPE",1], [106,2018,"S/N/2018","Acordo de Cooperação","Instituição da Câmara de Prevenção e Resolução de Conflitos.","N/A","N/A","2018-09-28T00:00:00","27/09/2023","Ativo","Estado de Pernambuco",0], [107,2018,"S/N/2018","Termo de Adesão","Ao Acordo de Cooperação Técnica para disponibilização do aplicativo Água para o Futuro, que consiste em sistema idealizado com a finalidade de mapear e identificar irregularidades ambientais em nascentes de água.","N/A","N/A","2018-10-23T00:00:00","22/10/2023","Ativo","Conselho Nacional do Ministério Público ",0], [108,2018,"S/N/2018","Termo de Cessão","Prédios do IRH cedidos para o MPPE, especificamente para as PJs de: Araripina, Barreiros, Bonito, Sertânia e Timbaúba ","03/05/2019","N/A","2018-12-26T00:00:00","25/12/2028","Ativo","Instituto de Recursos Humanos de Pernambuco - IRH/PE",0], [109,2018,"S/N/2018","Termo de Cessão","Uma das salas do imóvel localizado na Praça do Rosário, s/n, Centro, Barreiros/PE, destinado a sediar o PROCON Municipal.","N/A","SIIF 0008714-2/2018","2018-03-08T00:00:00","02/08/2023","Ativo","Prefeitura Municipal de Barreiros/PE",0], [110,2019,"001/2019","Convênio","Credenciamento de Instituição de Ensino para fins de estágio supervisionado","28/02/2019","SIIG 0000438-6/2019","2019-01-18T00:00:00","17/01/2024","Ativo","Colégio Dulce de Souza Leão",0], [111,2019,"002/2019","Convênio","Credenciamento de Instituição de Ensino para fins de estágio supervisionado","28/02/2019","SIIG 0000707-5/2019","2019-01-31T00:00:00","31/01/2024","Ativo","Centro Educacional da Tamarineira Eireli - Colégio Anglo Lider",0], [112,2019,"004/2019","Convênio","Intercâmbio de servidores","30/05/2019","SIIG 0000065-2/2019","2019-01-02T00:00:00","31/01/2024","Ativo","Município de São Caetano",0], [113,2019,"005/2019","Convênio","Credenciamento de Instituição de Ensino para fins de estágio supervisionado","01/04/2019","SIIG 0001262-2/2019","2019-02-19T00:00:00","18/02/2024","Ativo","Associação Caruaruense de Ensino Superior e Técnico - ASCES",0], [114,2019,"006/2019","Convênio","Credenciamento de Instituição de Ensino para fins de estágio supervisionado","30/05/2019","19.20.0079.0005868","2019-02-20T00:00:00","19/02/2024","Ativo","Autarquia Educacional do Araripe - AEDA",0], [115,2019,"007/2019","Convênio","Credenciamento de Instituição de Ensino para fins de estágio supervisionado","03/05/2019","SIIG 0019526-5/2018","2019-02-27T00:00:00","26/02/2024","Ativo","Organização Sete de Setembro de Cultura e Ensino Ltda",0], [116,2019,"008/2019","Convênio","Credenciamento de Instituição de Ensino para fins de estágio supervisionado","03/05/2019","19.20.0079.0004295/2019-65","2019-03-21T00:00:00","20/03/2024","Ativo","União das Escolas Superiores de Jaboatão",0], [117,2019,"009/2019","Convênio","Credenciamento de Instituição de Ensino para fins de estágio supervisionado","03/05/2019","19.20.00790004410/2019-64","2019-02-20T00:00:00","19/02/2024","Ativo","Geração Colégio e Curso Ltda",0], [118,2019,"010/2019","Convênio","Credenciamento de Instituição de Ensino para fins de estágio supervisionado","30/05/2019","19.20.0079.0005276/2019-59","2019-04-24T00:00:00","23/04/2024","Ativo","Colégio Diocesano de Caruaru",0], [119,2019,"011/2019","Convênio","Credenciamento de Instituição de Ensino para fins de estágio supervisionado","30/05/2019","19.20.0079.0005834/2019-28","2019-04-24T00:00:00","23/04/2024","Ativo","Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão de Pernambuco - IF SERTÃO",0], [120,2019,"012/2019","Convênio","Intercâmbio de servidores","02/07/2019","19.20.0067.0001122/2019-71","2019-05-13T00:00:00","12/05/2024","Ativo","Município de Ribeirão/PE",0], [121,2019,"014/2019","Convênio","Credenciamento de Instituição de Ensino para fins de estágio supervisionado","02/07/2019","19.20.0079.0006279/2019-41","2019-05-20T00:00:00","19/05/2024","Ativo","Esuda",0], [122,2019,"015/2019","Convênio","Intercâmbio de servidores","06/01/2021","19.20.0067.0001126/2019-60","2019-07-07T00:00:00","06/07/2024","Ativo","Município de São Joaquim do Monte",0], [123,2019,"016/2019","Convênio","Credenciamento de Instituição de Ensino para fins de estágio supervisionado","02/09/2019","19.20.0079.0008904/2019-73","2019-05-24T00:00:00","23/05/2024","Ativo","Assupero Ensino Superior Ltda",0], [124,2019,"017/2019","Convênio","Credenciamento de Instituição de Ensino para fins de estágio supervisionado","02/07/2019","19.20.0079.0006743/2019-26","2019-05-24T00:00:00","23/05/2024","Ativo","Faculdade Imaculada Conceição",0], [125,2019,"018/2019","Convênio","Credenciamento de Instituição de Ensino para fins de estágio supervisionado","02/07/2019","19.20.0079.0006868/2018-46","2019-05-27T00:00:00","26/05/2024","Ativo","Centro Brasileiro de Profissionalismo Empresarial Ltda",0], [126,2019,"019/2019","Convênio","Intercâmbio de servidores","02/08/2019","19.20.0067.0004752/2019-31","2019-08-19T00:00:00","18/08/2024","Ativo","Município de Itapetim",0], [127,2019,"020/2019","Convênio","Intercâmbio de servidores","02/08/2019","19.20.0067.0006179/2019-11","2019-09-24T00:00:00","23/09/2024","Ativo","Município de Custódia",0], [128,2019,"025/2019","Convênio","Intercâmbio de servidores","02/09/2019","19.20.0067.0004754/2019-74","2019-10-08T00:00:00","09/08/2024","Ativo","Município de Macaparana",0], [129,2019,"026/2019","Convênio","Intercâmbio de servidores","02/09/2019","SIIG 0008283-3/2018","2020-12-31T00:00:00","30/12/2025","Ativo","Município de Cachoeirinha",0], [130,2019,"028/2019","Convênio","Abertura de rubrica destinada a descontos em folha de pagamento de Membros do Ministerio Publico","02/09/2019","19.20.0162.003101/2019-18","2019-08-28T00:00:00","27/08/2024","Ativo","Cooperativa de Crédito Sicredi Pernambucred",0], [131,2019,"029/2019","Convênio","Credenciamento de Instituição de Ensino para fins de estágio supervisionado","31/10/2019","19.20.0137.0007709/2019-40","2019-05-08T00:00:00","04/08/2024","Ativo","Instituto Brasileiro de Gestão e Marketing Ltda",0], [132,2019,"032/2019","Convênio","Credenciamento de Instituição de Ensino para fins de estágio supervisionado","31/10/2019","N/A","2019-06-09T00:00:00","05/09/2024","Ativo","Universidade Católica de Pernambuco",0], [133,2019,"034/2019","Convênio","Credenciamento de Instituição de Ensino para fins de estágio supervisionado","31/10/2019","19.20.0162.0010018/2019-81","2019-10-09T00:00:00","09/09/2024","Ativo","Faculdades Integradas Barros Melo (Fibam)",0], [134,2019,"035/2019","Convênio","Credenciamento de Instituição de Ensino para fins de estágio supervisionado","31/10/2019","19.20.0081.0012148/2019-46","2019-11-09T00:00:00","10/09/2024","Ativo","Associação Caruaruense de Ensino Superior e Técnico - Asces",0], [135,2019,"036/2019","Convênio","Credenciamento de Instituição de Ensino para fins de estágio supervisionado","31/10/2019","N/A","2019-11-09T00:00:00","10/09/2024","Ativo","Associação das Religiosas da Instrução Cristã",0], [136,2019,"S/N/2019","Convênio","Alimentação e o uso compartilhado do sítio de internet e do sistema Consumidor Vencedor pelos Ministérios Públicos signatários.","31/10/2019","19.20.0162.0010093/2019-93","2019-11-27T00:00:00","27/11/2024","Ativo","Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro",0], [137,2019,"037/2019","Convênio","Credenciamento de Instituição de Ensino para fins de estágio supervisionado","04/12/2019","N/A","2019-05-08T00:00:00","04/08/2024","Ativo","Fundação Universidade de Pernambuco",0], [138,2019,"039/2019","Convênio","Credenciamento de Instituição de Ensino para fins de estágio supervisionado","05/03/2020","19.20.0262.0011231/2019-71","2019-09-10T00:00:00","08/10/2024","Ativo","Autarquia de Ensino Superior de Garanhuns – Aesga",0], [139,2019,"040/2019","Convênio","Credenciamento de Instituição de Ensino para fins de estágio supervisionado","04/12/2019","N/A","2019-10-17T00:00:00","16/10/2024","Ativo","Autarquia Educacional de Afogados da Ingazeira – AEDAI",0], [140,2019,"041/2019","Convênio","Credenciamento de Instituição de Ensino para fins de estágio supervisionado","03/01/2020","N/A","2019-10-21T00:00:00","20/10/2024","Ativo","Associação de Ensino Superior Santa Terezinha",0], [141,2019,"042/2019","Convênio","Credenciamento de Instituição de Ensino para fins de estágio supervisionado","03/01/2020","N/A","2019-10-25T00:00:00","24/10/2024","Ativo","Associação Vitoriense de Educação, Ciência e Cultura – AVEC",0], [142,2019,"043/2019","Convênio","Intercâmbio de servidores","15/04/2020","19.20.0067.0010030/2019-18","2019-03-12T00:00:00","02/12/2024","Ativo","Município de Ibirajuba",0], [143,2019,"044/2019","Convênio","Intercâmbio de servidores","03/08/2020","19.20.0067.0010031/2019-88","2019-11-25T00:00:00","24/11/2024","Ativo","Município de Tracunhaém",0], [144,2019,"045/2019","Convênio","Intercâmbio de servidores","05/02/2020","19.20.0067.0010032/2019-61","2019-05-12T00:00:00","04/12/2024","Ativo","Município de Palmeirina",0], [145,2019,"046/2019","Convênio","Credenciamento de Instituição de Ensino para fins de estágio supervisionado","05/02/2020","N/A","2019-12-19T00:00:00","19/12/2024","Ativo","Sociedade de Educação do Vale do Ipojuca Ltda",0], [146,2019,"S/N/2019","Acordo de Cooperação","Ações de repressão às práticas de cartel e outras infrações à ordem econômica e às relações de consumo previstas nos arts. 4º e 7º da Lei no 8.137/1990 e 36, da Lei no 12.529/2011 (Processo CADE 08700.005505/2018-12)","02/07/2019","N/A","2019-05-27T00:00:00","26/05/2024","Ativo","Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE",0], [147,2019,"S/N/2019","Acordo de Cooperação","Proteção do patrimônio público, combate à corrupção e a crimes relacionados","04/09/2019","N/A","2019-05-29T00:00:00","28/05/2024","ativo","Ministério Público do Estado da Bahia",0], [148,2019,"S/N/2019","Termo de Adesão","Ao Acordo de Cooperação TCU/CNMP, de 21/05/2018, que visa a conferir maior eficiência, eficácia e efetividade à gestão pública, fortalecer a atuação coordenada de combate à corrupção e contribuir para melhoria da Administração Pública por meio da transferência de tecnologias e conhecimentos, do acesso a sistemas e do compartilhamento de informações constantes na base de dados a cargo dos partícipes.","30/05/2019","N/A","2018-05-21T00:00:00","20/05/2023","Ativo","Conselho Nacional do Ministério Público ",0], [149,2019,"S/N/2019","Termo de Adesão","Ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Conselho Nacional do Ministério Público e o Conselho Nacional de Justiça n°047/2018, que tem por objetivo possibilitar aos Ministérios Públicos brasileiros para a solicitação de curso de capacitação, na modalidade ensino à distância, dos membros dos Ministérios Públicos brasileiros e das equipes técnicas de profissionais de saúde que os assessoram e a solicitação de pareceres técnico-ciéntificos sobre medicamentos, procedimentos, tratamentos médicos e produtos. ","N/A","N/A","2019-03-18T00:00:00","13/12/2023","Ativo","Conselho Nacional do Ministério Público",0], [150,2019,"S/N/2019","Protocolo de Intenções","Cooperação mútua e a articulação de esforços entre os partícipes para criar a rede pernambucana de ouvidorias públicas e afins - Rede Ouvir PE.","N/A","N/A","2019-09-12T00:00:00","08/12/2024","Ativo","Estado de Pernambuco, Assembléia Legislativa do Estadoi de Pernambuco, Tribunal de Justiça de Pernambuco e Tribunal de Contas de Pernambuco",0], [151,2019,"S/N/2019","Termo de Cessão","Cessão ao MPPE de espaço público de uso especial de forma onerosa, correspondente a 127,94m2 de área do prédio do Fórum de Justiça do Estado de Pernambuco no Município de Bezerros","N/A","19.20.0162.0008425/2021-18","2019-01-10T00:00:00","30/09/2022","Ativo","Tribunal de Justiça de Pernambuco",2], [152,2019,"S/N/2019","Termo de Cessão","Imóvel localizado na Rua Elias Felipe, nº 54, Altinho/PE, destinado a sediar um Posto de Pelotão da Polícia Militar.","02/09/2019","SIIG 0001944-0/2019","2019-06-20T00:00:00","19/06/2029","Ativo","Prefeitura Municipal de Altinho",0], [153,2020,"001/2020","Convênio","Intercâmbio de servidores","06/01/2021","19.20.0067.0011782/2019-50","2020-06-01T00:00:00","05/01/2025","Ativo","Município de Bom Conselho",0], [154,2020,"003/2020","Convênio","Intercâmbio de servidores","26/05/2020","19.20.0067.0000154/2020-14","2020-04-19T00:00:00","18/04/2025","Ativo","Município de Passira",0], [155,2020,"004/2020","Convênio","Credenciamento de Instituição de Ensino para fins de estágio supervisionado","03/07/2020","N/A","2020-09-03T00:00:00","08/03/2025","Ativo","Escola Adventista de San Martin",0], [156,2020,"005/2020","Convênio","Intercâmbio de servidores","02/09/2020","19.20.0364.0006245/2020-76","2020-07-17T00:00:00","16/07/2025","Ativo","Município de Petrolina",0], [157,2020,"006/2020","Convênio","Cessão do direito de uso do Licenciamento do ECONSIG","26/05/2020","19.20.0065.0004221/2020-39","2020-05-22T00:00:00","21/05/2023","Ativo","Zetrasoft Ltda.",3], [158,2020,"006-A/2020","Convênio","Intercâmbio de servidores","02/09/2020","19.20.0143.0006863/2020-91","2020-07-21T00:00:00","20/07/2025","Ativo","Município de Moreno",0], [159,2020,"007/2020","Convênio","Intercâmbio de servidores","06/01/2021","19.20.0067.0000159/2020-75","2020-04-24T00:00:00","23/04/2025","Ativo","Município de Pesqueira",0], [160,2020,"008/2020","Convênio","Intercâmbio de servidores","01/10/2020","19.20.0067.0005108/2020-19","2020-05-08T00:00:00","04/08/2025","Ativo","Município de Bezerros",0], [161,2020,"009/2020","Convênio","Credenciamento de Instituição de Ensino para fins de estágio supervisionado","02/12/2020","19.20.0262.0008025/2020-09","2020-08-13T00:00:00","12/08/2025","Ativo","Instituto Superior de Olinda - APESO/IESO",0], [162,2020,"010/2020","Convênio","Intercâmbio de servidores","04/11/2020","19.20.0067.0004398/2020-80","2020-07-22T00:00:00","21/07/2025","Ativo","Município de Cortês",0], [163,2020,"011/2020","Convênio","Credenciamento de Instituição de Ensino para fins de estágio supervisionado","01/10/2020","19.20.0079.0008127/2020-97","2020-08-14T00:00:00","13/08/2025","Ativo","Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura.",0], [164,2020,"012/2020","Convênio","Intercâmbio de servidores","02/12/2020","19.20.0067.0004258/2020-77","2020-10-07T00:00:00","09/07/2025","Ativo","Município de Alagoinha",0], [165,2020,"013/2020","Convênio","Credenciamento de Instituição de Ensino para fins de estágio supervisionado","02/09/2020","19.20.0262.0005635/2021-31","2020-08-14T00:00:00","13/08/2025","Ativo","Sociedade de Educação Tiradentes Ltda",0], [166,2020,"016/2020","Convênio","Intercâmbio de servidores","02/12/2020","19.20.0067.0005158/2020-27","2020-08-25T00:00:00","24/08/2025","Ativo","Município de Timbaúba",0], [167,2020,"018/2020","Convênio","Credenciamento de Instituição de Ensino para fins de estágio supervisionado","01/10/2020","19.20.0079.0009978/2020-75","2019-09-09T00:00:00","08/09/2025","Ativo","Apesu Ensino Superior de Pernambuco Ltda",0], [168,2020,"020/2020","Convênio","Intercâmbio de servidores","02/12/2020","19.20.0067.0005677/2020-79","2020-07-09T00:00:00","06/09/2025","Ativo","Município de Catende",0], [169,2020,"021/2020","Convênio","Intercâmbio de servidores","06/01/2021","19.20.0067.006628/2020-10","2020-05-10T00:00:00","04/10/2025","Ativo","Município de Igarassu",0], [170,2020,"024/2020","Convênio","Intercâmbio de servidores","06/01/2021","19.20.0067.0009168/2020-09","2020-12-31T00:00:00","30/12/2025","Ativo","Município de Nazaré da Mata",0], [171,2020,"026/2020","Convênio","Intercâmbio de servidores","04/02/2021","19.20.0067.0010146/2020-84","2021-01-01T00:00:00","31/12/2025","Ativo","Município de Jaboatão dos Guararapes",0], [172,2020,"S/N/2020","Convênio","Modernização e aperfeiçoamento da infraestrutura tecnológica, física e operacional utilizada pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para atendimento à população pernambucana, por meio da aquisição de equipamentos, sistemas e serviços de TI, bens móveis e implantação de Rádio Web, objetivando atuação para garantia de direitos fundamentais e democratização do acesso à justiça e à cidadania. (Nº MJ: 904353/2020)","06/01/2021","N/A","2020-12-22T00:00:00","22/02/2022","Concluído","UNIÃO, por intermédio do MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA",0], [173,2020,"001/2020","Acordo de Cooperação","Cessão do sistema protege - Proteção a pessoa acometida de transtorno mental.","04/02/2021","N/A","2020-09-22T00:00:00","21/09/2025","Ativo","Ministério Público do Paraná",0], [174,2020,"S/N/2020","Acordo de Cooperação","Combate aos crimes contra a ordem tributária (Numeração SEFAZ 004/2020)","2020-04-08 00:00:00","N/A","2020-07-23T00:00:00","22/07/2024","Ativo","Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco - SEFAZ",0], [175,2020,"S/N/2020","Acordo de Cooperação","Criação do Comitê Pernambucano dos Direitos das Pessoas em Situação de Refúgio, Migração e Apatridia","2020-02-12 00:00:00","N/A","2020-04-27T00:00:00","N/A","Ativo","Defensoria Pública da União, Defensoria Pública do Estado de Pernambuco, Ministério Público do Trabalho, dentre outros ",0], [176,2020,"S/N/2020","Acordo de Cooperação","Cessão de direito de uso do Software Sistema nacional de pedidos (SNP).","2021-06-01 00:00:00","N/A","2020-09-18T00:00:00","17/09/2024","Ativo","Ministério Público Federal ",0], [177,2020,"S/N/2020","Acordo de Cooperação","Instituir o Núcleo de Atuação e Mediação Tributária (NAMT) para combate à evasão tributária, preservaçao do sistema tributário e otimização dos processos decorrentes da relação tributária","2021-04-02 00:00:00","N/A","2020-02-09T00:00:00","01/09/2024","Ativo","Secretaria da Fazenda de Pernambuco, Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco, Secretaria de Defesa Social e Polícia Civil de Pernambuco",0], [178,2020,"S/N/2020","Acordo de Cooperação","Destruição de armas de fogo, munições, explosivos e acessórios (ACT nº 013/2019 da GGPPE/SDS)","N/A","N/A","2020-09-01T00:00:00","08/01/2022","Concluído","Estado de Pernambuco, Tribunal de Justiça de Pernambuco e Defensoria Pública do Estado",0], [179,2020,"S/N/2020","Acordo de Cooperação","Intercâmbio eletrônico de informações criminais por meio do Sistema Nacional de Informações Criminais - SINIC, visando à prevenção e repressão da criminalidade","05/05/2021","N/A","2020-07-22T00:00:00","21/07/2025","Ativo","Polícia Federal",0], [180,2020,"S/N/2020","Termo de Cessão","Imóvel do MPPE, situado em Nazaré da Mata, para sediar instalaçoes da DPE/PE.","2020-02-09 00:00:00","19.20.0137.0011873/2019-35","2020-02-09T00:00:00","01/09/2025","Ativo","Defensoria Pública do Estado de Pernambuco",0], [181,2020,"S/N/2020","Termo de Cessão","Constitui objeto do presente instrumento a cessão de uso gratuito do imóvel sob gestão do Ministério Público de Pernambuco para o Município de Bezerros","2020-01-10 00:00:00","19.20.0411.0012221/2019-12","2020-08-13T00:00:00","12/08/2024","Ativo","Município de Bezerros",0], [182,2020,"S/N/2020","Termo de Cessão","Direito de uso do sistema Audívia para o Ministério Público do Estado do Maranhão.","04/11/2020","19.20.0051.0007275/2020-47","2020-08-18T00:00:00","17/08/2025","Ativo","Ministério Público do Maranhão",0], [183,2020,"S/N/2020","Termo de Cessão","Direito de uso do sistema Audívia para o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios","03/03/2021","19.20.0900.0006765/2020-15","2020-11-25T00:00:00","24/11/2025","Ativo"," Ministério Público do Distrito Federal e Territórios",0], [184,2021,"001/2021","Convênio","Intercâmbio de servidores","03/03/2021","19.20.0067.0009170/2020-52","2021-01-01T00:00:00","31/12/2025","Ativo","Município de Igarassu",0], [185,2021,"003/2021","Convênio","Intercâmbio de servidores","05/05/2021","19.20.0067.0002505/2021-69","2021-03-15T00:00:00","14/03/2026","Ativo","Município de Ouricuri",0], [186,2021,"006/2021","Convênio","Intercâmbio de servidores","07/07/2021","19.20.0067.0002506/2021-42","2021-06-13T00:00:00","12/06/2026","Ativo","Município de Itapissuma",0], [187,2021,"008/2021","Convênio","Descontos em folha de pagamento junto ao Banco SANTANDER","05/05/2021","19.20.0079.0011109/2020-93","2021-10-03T00:00:00","09/03/2026","Ativo","Banco Santander S.A.",0], [188,2021,"009/2021","Convênio","Propiciar aos membros do MPPE atualização, reciclagem e qualificação nas áreas culturais\ne de interesse do Ministério Público, bem como divulgar e esclarecer a população acerca\ndas atribuições do Ministério Público.","05/05/2021","19.20.0162.0003523/2021-64","2021-01-07T00:00:00","30/06/2026","Ativo","Associação MPPE",0], [189,2021,"011/2021","Convênio","Financiamento da antecipação da parcela Autonoma de Equivalencia- PAE atrasada dos membros do MPPE","07/06/2021","19.20.0162.0003524/2021-37","2021-01-08T00:00:00","31/07/2026","Ativo","COOPERATIVA DE CRÉDITO SICREDI\nPERNAMBUCRED",0], [190,2021,"013/2021","Convênio","Credenciamento de Instituição de Ensino para fins de estágio supervisionado","07/06/2021","19.20.0262.0005517/2021-16","2021-05-14T00:00:00","13/05/2026","Ativo","SOCEC- Mantedora da Faculdade dos Guararapes",0], [191,2021,"014/2021","Convênio","Intercâmbio de servidores","07/03/2022","19.20.0067.0005112/2020-08","2021-05-13T00:00:00","12/05/2026","Ativo","Município de Jataúba",0], [192,2021,"016/2021","Convênio","Credenciamento de Instituição de Ensino para fins de estágio supervisionado","07/07/2021","19.20.0262.0005994/2021-38","2021-05-14T00:00:00","13/05/2026","Ativo","Centro Universitário / UNIESP",0], [193,2021,"017/2021","Convênio","Credenciamento de Instituição de Ensino para fins de estágio supervisionado","07/06/2021","19.20.0262.0005730/2021-85","2021-05-21T00:00:00","20/05/2026","Ativo","Ser Educacional S.A - Mantedora da Uninassau RECIFE",0], [194,2021,"018/2021","Convênio","Credenciamento de Instituição de Ensino para fins de estágio supervisionado","07/06/2021","19.20.0262.0005730/2021-85","2021-05-21T00:00:00","20/05/2026","Ativo","Ser Educacional S.A - Mantedora do Uninabuco RECIFE",0], [195,2021,"019/2021","Convênio","Credenciamento de Instituição de Ensino para fins de estágio supervisionado","07/06/2021","9.20.0262.0005730/2021-85","2021-05-21T00:00:00","20/05/2026","Ativo","Ser Educacional S.A - Mantedora da Uninassau PAULISTA",0], [196,2021,"020/2021","Convênio","Credenciamento de Instituição de Ensino para fins de estágio supervisionado","07/06/2021","19.20.0262.0005807/2021-43","2021-05-21T00:00:00","20/05/2026","Ativo","YDUQS EDUCACIONAL LTDA- Mantedora do Centro Universitário FBV WYDEN",0], [197,2021,"021/2021","Convênio","Intercâmbio de informações e tecnologias administrativas, de fornecimento de documentos técnicos, no sentido do cumprimento e do desenvolvimento das atribuições constitucionais e legais dos partícipes.","07/07/2021","19.20.0162.0015238/2019-82","2021-05-21T00:00:00","20/05/2026","Ativo","Conselho Regional de Enfermagem de Pernambuco / Coren-PE",0], [198,2021,"023/2021","Convênio","Intercâmbio de servidores","08/04/2021","19.20.0067.0003869/2021-04","2021-06-17T00:00:00","16/06/2026","Ativo","Município de São José do Egito",0], [199,2021,"024/2021","Convênio","Credenciamento de Instituição de Ensino para fins de estágio supervisionado","08/09/2021","19.20.0262.0007998/2021-56","2021-06-21T00:00:00","20/06/2026","Ativo","Universidade Federal de Pernambuco",0], [200,2021,"025/2021","Convênio","Intercâmbio de servidores","08/04/2021","19.20.0067.0003861/2021-26","2021-10-07T00:00:00","07/09/2026","Ativo","Município de Panelas",0], [201,2021,"026/2021","Convênio","Intercâmbio de servidores","08/09/2021","19.20.0067.0005578/2021-33","2021-06-08T00:00:00","05/08/2026","Ativo","Município de Vertente do Lério",0], [202,2021,"027/2021","Convênio","Credenciamento de Instituição de Ensino para fins de estágio supervisionado","08/09/2021","19.20.0262.0008482/2021-83","2021-02-07T00:00:00","01/07/2026","Ativo","Universidade Federal de Pernambuco- Mata Norte",0], [203,2021,"029/2021","Convênio","Credenciamento de Instituição de Ensino para fins de estágio supervisionado","08/09/2021","19.20.0262.0010962/2021-53","2021-09-08T00:00:00","08/08/2026","Ativo","Ação Educacional Claretiana, Mantenedora do Claretiano",0], [204,2021,"030/2021","Convênio","Credenciamento de Instituição de Ensino para fins de estágio supervisionado","04/11/2021","19.20.0262.0011233/2021-11","2021-10-08T00:00:00","09/08/2026","Ativo","Associação Século XXI de Educação, Ciência e Cultura, Mantedora da Faculdade Santa Helena",0], [205,2021,"031/2021","Convênio","Credenciamento de Instituição de Ensino para fins de estágio supervisionado","06/01/2022","19.20.0262.0012262/2021-67","2021-08-30T00:00:00","29/08/2026","Ativo","FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO, CAMPUS GARANHUNS",0], [206,2021,"032/2021","Convênio","Credenciamento de Instituição de Ensino para fins de estágio supervisionado","04/11/2021","19.20.0262.0012777/2021-33","2021-08-30T00:00:00","29/08/2026","Ativo","SESRIO- Sociedade Educacional Rio Branco LTDA",0], [207,2021,"033/2021","Convênio","Credenciamento de Instituição de Ensino para fins de estágio supervisionado","04/11/2021","19.20.0262.0012775/2021-87","2021-09-13T00:00:00","12/09/2026","Ativo","Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde",0], [208,2021,"036/2021","Convênio","Intercâmbio de servidores","04/11/2021","19.20.0067.0008272/2021-45","2021-10-25T00:00:00","24/10/2026","Ativo","Câmara Municipal de Lagoa do Ouro/PE",0], [209,2021,"039/2021","Convênio","Credenciamento de Instituição de Ensino para fins de estágio supervisionado","02/12/2021","19.20.02620011233/2021-11","2021-10-20T00:00:00","19/10/2026","Ativo","Sociedade de Ensino Superior Serra Talhada",0], [210,2021,"040/2021","Convênio","Credenciamento de Instituição de Ensino para fins de estágio supervisionado","06/01/2022","19.20.0262.0015686/2021-60","2021-10-25T00:00:00","24/10/2026","Ativo","Autarquia Educacional para o Desenvolvimento Cultural do Cabo de Santo Agostinho",0], [211,2021,"041/2021","Convênio","Intercâmbio de servidores","02/12/2021","19.20.0067.0015736/2021-83","2022-01-01T00:00:00","31/12/2026","Ativo","Município de Buíque",0], [212,2021,"042/2021","Convênio","Intercâmbio de servidores","06/01/2022","19.20.0067.0008180/2020-10","2021-10-29T00:00:00","28/10/2026","Ativo","Município de São Lourenço da Mata",0], [213,2021,"043/2021","Convênio","Intercâmbio de servidores","18/04/2022","19.20.0067.0015781/2021-32","2022-01-01T00:00:00","31/12/2026","Ativo","Município de Serra Talhada",0], [214,2021,"045/2021","Convênio","Credenciamento de Instituição de Ensino para fins de estágio supervisionado","02/12/2021","19.20.0262.0017855/2021-85","2021-08-11T00:00:00","07/11/2026","Ativo","ASSOCIAÇÃO INSTRUTORA MISSIONÁRIA - FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS DE OLINDA -FACHO",0], [215,2021,"046/2021","Convênio","Credenciamento de Instituição de Ensino para fins de estágio supervisionado","06/01/2022","19.20.0262.0018839/2021-95","2021-03-12T00:00:00","02/12/2026","Ativo","UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO",0], [216,2021,"048/2021","Convênio","Intercâmbio de servidores","07/03/2022","19.20.0079.0019163/2021-09","2020-12-31T00:00:00","30/12/2025","Ativo","MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA",0], [217,2021,"049/2021","Convênio","Intercâmbio de servidores","07/03/2022","19.20.0067.0006632/2020-96","2021-10-16T00:00:00","15/10/2026","Ativo","MUNICÍPIO DE BELO JARDIM",0], [218,2021,"050/2021","Convênio","Intercâmbio de servidores","06/01/2022","19.20.0067.0005154/2020-38","2020-08-25T00:00:00","24/08/2025","Ativo","Município de Canhotinho",0], [219,2021,"051/2021","Convênio","Intercâmbio de servidores","06/01/2022","19.20.0067.0015801/2021-74","2022-11-01T00:00:00","10/01/2027","Ativo","Município de Vicência",0], [220,2021,"052/2021","Convênio","Intercâmbio de servidores","06/01/2022","19.20.0067.0015794/2021-69","2022-02-01T00:00:00","01/01/2027","Ativo","Município de Goiana",0], [221,2021,"S/N/2021","Convênio","Formalização de acordo definidor de ressarcimento, pelo MPPE, dos custos referentes ao pagamento de valores relacionados a 04 (quatro) vagas do Curso De Mestrado Profissional em Políticas Públicas.","07/07/2021","19.20.0262.0005880/2021-12","2021-12-05T00:00:00","11/11/2023","Ativo","Escola de Contas Públicas Professor Barreto Guimarães / ECPBG",1], [222,2021,"S/N/2021","Convênio","Modernização de infraestrutura tecnológica do parque computacional utilizada para suportar os sistemas de informações do Ministério Público de Pernambuco, visando estruturar e modernizar as ações, facilitando a democratização do acesso da população pernambucana aos serviços do MPPE. (Nº MJ: 914828/2021)","06/01/2022","N/A","2021-12-17T00:00:00","17/04/2023","Ativo","UNIÃO, por intermédio do MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA",0], [223,2021,"001/2021","Acordo de Cooperação","Resgate da memória institucional do Ministério Público do Estado de Pernambuco","07/07/2021","19.20.1026.0006566/2021-03","2021-06-17T00:00:00","16/06/2022","Ativo","ARQUIVO PÚBLICO ESTADUAL JORDÃO EMERENCIANO - APEJE",0], [224,2021,"002/2021","Acordo de Cooperação","Disponibilização de acesso às bases de dados eletrônicas mantidas pelo CDL, visando a otimizar processos e decisões, bem como proporcionar recursos que auxiliem na localização de pessoas em procedimentos e processos nos quais atuem o MPPE","04/11/2021","19.20.0265.0014488/2021-60","2021-09-27T00:00:00","26/09/2026","Ativo","CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTA DO RECIFE - CDL-RECIFE",0], [225,2021,"002A/2021","Acordo de Cooperação","Implantação do núcleo de atendimento aos cidadãos, decorrente do Projeto Orelhão Digital","04/10/2021","19.20.0137.0012904/2021-31","2021-08-09T00:00:00","07/03/2022","Concluído","Município de Brejão",0], [226,2021,"004/2021","Acordo de Cooperação","Intercâmbio de informações relacionadas aos serviços de metrologia, incluindo registro, aferição, fiscalização, inspeção e controle de qualidade dos produtos e serviços no Estado de Pernambuco, com a finalidade de identificação de problemas do mercado","04/11/2021","19.20.0283.0010380/2021-29","2021-09-30T00:00:00","29/09/2023","Ativo","INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - IPEM/PE",0], [227,2021,"004A/2021","Acordo de Cooperação","Implantação do núcleo de atendimento aos\ncidadãos, decorrente do Projeto Orelhão\nDigital","2021-02-12 00:00:00","19.20.0239.0015710/2021-48","2021-10-29T00:00:00","N/A","Ativo","Município de Ibirajuba",0], [228,2021,"005/2021","Acordo de Cooperação","Implantação do núcleo de atendimento aos\ncidadãos, decorrente do Projeto Orelhão\nDigital","2021-02-12 00:00:00","19.20.0079.0017222/2021-36","2021-10-21T00:00:00","N/A","Ativo","Câmara Municipal de Gravatá",0], [229,2021,"005A/2021","Acordo de Cooperação","Implantação do núcleo de atendimento aos\ncidadãos, decorrente do Projeto Orelhão\nDigital","2021-02-12 00:00:00","19.20.0239.0014597/2021-29","2021-11-16T00:00:00","15/06/2022","Concluído","Município de Chã Grande/PE",0], [230,2021,"006/2021","Acordo de Cooperação","Implantação do núcleo de atendimento aos\ncidadãos, decorrente do Projeto Orelhão\nDigital","2021-02-12 00:00:00","19.20.0079.0018984/2021-89","2021-11-17T00:00:00","16/11/2026","Ativo","Assembleia Legislativa de Pernambuco",0], [231,2021,"007/2021","Acordo de Cooperação","Promover atividades conjuntas e intercâmbios de experiências, informações e conhecimentos no planejamento e execução das ações previstas pelo Projeto MP Empodera","19/01/2022","19.20.0290.0020256/2021-22","2021-02-12T00:00:00","01/12/2026","Ativo","SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - SEBRAE",0], [232,2021,"008/2021","Acordo de Cooperação","Promover atividades conjuntas e intercâmbios de experiências, informações e conhecimentos no planejamento e execução das ações previstas pelo Projeto MP Empodera","19/01/2022","19.20.0079.0020880/2021-16","2021-06-12T00:00:00","05/12/2026","Ativo","SECRETARIA DA MULHER DO ESTADO DE PERNAMBUCO",0], [233,2021,"S/N/2021","Acordo de Cooperação","Ações conjuntas dos Poderes e Órgãos participantes na investigação, no processo e no julgamento dos crimes dolosos contra a vida, com autoria identificada, opcorridos em Pernambuco (Monitor de Justiça). (Termo de Cooperação Técnica SEPLAG nº 001/2021)","07/07/2021","N/A","2021-07-01T00:00:00","06/01/2026","Ativo","Estado de Pernambuco, Secretaria de Planejamento e Gestão, Tribunal de Justiça de Pernambuco e Defensoria Pública do Estado",0], [234,2021,"S/N/2021","Acordo de Cooperação","Intercâmbio de informações, experiências e tecnologias (dentre os quais o sistema MARACAJÁ) entre as partes, visando o primoramento das medidas de combate aos ilícitos penais e, especialmente, atos de improbidade administrativa, de corrupção e lavagem de dinheiro. ","04/10/2021","19.20.0739.0009971/2021-61","2021-07-20T00:00:00","19/07/2023","Ativo","Ministério Público de Contas de Pernambuco",0], [235,2021,"S/N/2021","Acordo de Cooperação","Uso da solução informatizada e integrada de Compras, Contratos, Licitações, Patrimônio e Almoxarifado, denominado Sistema PE-Integrado (Númeração SAD 002/2021)","17/05/2022","19.20.0119.0021838/2021-31","2021-03-02T00:00:00","02/02/2024","Ativo","Secretaria de Administração do Estado de Pernambuco - SAD",0], [236,2021,"S/N/2021","Acordo de Cooperação","Compartilhamento de informações relativas ao procedimento de vacinação contra a COVID-19","2021-04-02 00:00:00","N/A","2021-01-21T00:00:00","20/01/2022","Concluído","Município do Recife",0], [237,2021,"S/N/2021","Acordo de Cooperação","Intercâmbio de informações, experiências e tecnologias (dentre os quais o sistema MARACAJÁ) entre as partes, visando o primoramento das medidas de combate aos ilícitos penais e, especialmente, atos de improbidade administrativa, de corrupção e lavagem de dinheiro. ","05/05/2021","N/A","2021-03-30T00:00:00","29/03/2023","Ativo","Polícia Militar de Pernambuco",0], [238,2021,"S/N/2021","Termo de Adesão","Ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Conselho Nacional do Ministério Público e o Conselho Nacional de Justiça n° 081/2021, para o desenvolvimento e uso colaborativo da Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro - PDPJ-Br pelo CNMP, com ênfase na modernização do Processo Judicial eletrônico – PJe para o aperfeiçoamento de seus mecanismos de integração com as soluções tecnológicas utilizadas pelo Ministério Público e pelos demais integrantes do sistema de Justiça brasileiro.","07/03/2022","19.20.0137.0017462/2021-58","2021-11-17T00:00:00","13/11/2023","Ativo","Conselho Nacional do Ministério Público",0], [239,2021,"002/2021","Termo de Cessão","Imóvel localizado na Avenida Bacharel Francisco Pereira Lopes, nº 170, sala 01, Centro, destinado a sediar a Promotoria de Justiça de Brejão","04/10/2021","19.20.0137.0012904/2021-31","2021-08-09T00:00:00","07/09/2026","Ativo","Município de Brejão/PE",0], [240,2021,"004/2021","Termo de Cessão","Imóvel localizado na Rua Dr. Sérgio Alves Melo, s/n, Centro, destinado a sediar a Promotoria de Justiça de Ibirajuba","06/01/2022","19.20.0239.0015710/2021-48","2022-06-01T00:00:00","05/01/2027","Ativo","Município de Ibirajuba",0], [241,2021,"005/2021","Termo de Cessão","Imóvel localizado na Rua Norberto Cruz, s/n, Centro, destinado a sediar a Promotoria de Justiça de Chã Grande ","02/12/2021","19.20.0239.0014597/2021-29","2021-02-12T00:00:00","01/12/2026","Ativo","Município de Chã Grande/PE",0], [242,2021,"006/2021","Termo de Cessão","Imóvel localizado na Avenida Cândido Alexandre, nº 126, Centro, destinado a sediar a Promotoria de Justiça de Calçado ","02/12/2021","19.20.0239.0016988/2021-74","2021-02-12T00:00:00","01/12/2026","Ativo","Município de Calçado/PE",0], [243,2021,"008/2021","Termo de Cessão","Sala localizada no prédio situado na Rua Vereador Pedro Doca FIlho, s/n, Centro, destinada a sediar a Promotoria de Justiça de Jataúba/PE ","02/12/2021","19.20.0239.0017161/2021-59","2021-02-12T00:00:00","01/12/2026","Ativo","Município de Jataúba",0], [244,2021,"009/2021","Termo de Cessão","Sala localizada no prédio situado Avenida João Teobaldo de Azevedo, nº 16A, Vila São Luiz, destinada a sediar a Promotoria de Justiça de Buenos Aires/PE.","07/03/2022","19.20.0239.0018566/2021-51","2022-07-02T00:00:00","06/02/2022","Ativo","MUNICÍPIO DE BUENOS AIRES",0], [245,2021,"S/N/2021","Termo de Cessão","Imóvel localizado na Rua Dantas Barreto nº 150, Centro, Garanhuns/PE, destinado a sediar a Delegacia de Polícia da 134ª Circunscrição – Garanhuns","02/12/2021","19.20.0137.0002786/2021-65","2021-02-12T00:00:00","01/12/2031","Ativo","ESTADO DE PERNAMBUCO E POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO",0], [246,2022,"001/2022","Convênio","Intercâmbio de servidores","07/03/2022","19.20.0067.0021782/2021-92","2022-01-01T00:00:00","31/12/2026","Ativo","Prefeitura Municipal de Salgueiro/PE",0], [247,2022,"003/2022","Convênio","Cooperação técnica, financeira e operacional para execução do projeto extensionista intitulado \"Realizações de exames de vínculo génetico de filiação (teste de paternidade)\"","16/08/2022","19.20.0162.0015243/2019-44","2022-01-04T00:00:00","31/03/2027","Ativo","UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO",0], [248,2022,"004/2022","Convênio","Intercâmbio de servidores","05/04/2022","19.20.0067.0002207/2022-61","2022-05-30T00:00:00","29/05/2027","Ativo","Prefeitura Municipal de Iati/PE",0], [249,2022,"005/2022","Convênio","Intercâmbio de servidores","05/04/2022","19.20.0067.0002212/2022-23","2022-12-05T00:00:00","11/05/2027","Ativo","Prefeitura Municipal de Aliança/PE",0], [250,2022,"006/2022","Convênio","Credenciamento de Instituição de Ensino para fins de estágio supervisionado","05/04/2022","19.20.0262.0002252/2022-92","2022-08-03T00:00:00","07/03/2027","Ativo","Ser Educacional S.A. - mantenedora da Uninassau Caruaru",0], [251,2022,"007/2022","Convênio ","Intercâmbio de servidores ","04/08/2022","19.20.0067.0015787/2021-64","2022-08-03T00:00:00","07/03/2027","Ativo","Município de Itaíba/PE",0], [252,2022,"008/2022","Convênio","Credenciamento de Instituição de Ensino para fins de estágio supervisionado","17/05/2022","19.20.0079.0008393/2020-93","2022-03-25T00:00:00","24/03/2027","Ativo","FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS DO SERTÃO CENTRAL - FACHUSC",0], [253,2022,"009/2022","Convênio","Credenciamento de Instituição de Ensino para fins de estágio supervisionado","06/05/2022","19.20.0262.0006316/2022-71","2022-03-25T00:00:00","24/03/2027","Ativo","Centro de Ensino Superior Santíssima Ltda.",0], [254,2022,"010/2022","Convênio","Intercâmbio de servidores","05/04/2022","19.20.0067.0020325/2021-49","2022-03-20T00:00:00","19/03/2027","Ativo","Município de Cupira/PE",0], [255,2022,"019/2022","Convênio","Credenciamento de Instituição de Ensino para fins de estágio supervisionado","06/05/2022","19.20.0262.0007103/2022-65","2022-04-19T00:00:00","18/04/2027","Ativo","Secretaria de Educação e Esportes do Estado de Pernambuco",0], [256,2022,"020/2022","Convênio","Intercâmbio de servidores","06/07/2022","19.20.0067.0008268/2021-56","2021-10-10T00:00:00","09/10/2026","Ativo","Município de Araripina",0], [257,2022,"021/2022","Convênio","Intercâmbio de servidores","20/06/2022","19.20.0067.0005153/2020-65","2020-08-25T00:00:00","24/08/2025","Ativo","Município de Santa Maria do Cambuca",0], [258,2022,"022/2022","Convênio","Intercâmbio de servidores","08/06/2022","19.20.0067.0007171/2022-87","2020-08-25T00:00:00","24/08/2025","Ativo","MUNICÍPIO DE JOÃO ALFREDO",0], [259,20222,"023/2022","Convênio","Divulgação de dados e informações do Ministério Público de Pernambuco, constantes nos sistemas corporativos do Estado utilizados de forma compartilhada, através do PORTAL DA TRANSPARÊNCIA.","18/07/2022","19.20.0082.0003996/2021-36","2022-12-05T00:00:00","11/05/2027","Ativo","ESTADO DE PERNAMBUCO ",0], [260,2022,"024/2022","Convênio","Designação de Promotores de Justiça auxiliares para atuação excepcional nas Comarcas e Termos do Estado de Pernambuco que não dispõem de membros ministeriais exercendo as funções eleitorais nas Eleições de 2022.","06/07/2022","N/A","2022-05-26T00:00:00","N/A","Ativo","MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL",0], [261,2022,"025/2022","Convênio","Estágio Surpevisionado ","16/08/2022","19.20.0262.0014758/2022-87","2022-07-18T00:00:00","17/07/2027","Ativo","Associaçaõ do Ensino Superior da Vitória de Santo Antão - AESVISA",0], [262,2022,"026/2022","Convênio ","Estágio Surpevisionado ","16/08/2022","19.20.0262.0014021/2022-04","2022-07-27T00:00:00","26/07/2027","Ativo","Congregação de Santa Doroteia do Brasil",0], [263,2022,"027/2022","Convênio","Estágio Surpevisionado ","07/09/2022","19.20.0262.0014373/2022-06","2022-08-31T00:00:00","30/08/2027","Ativo","OYA EDUCACIONAL LTDA",0], [264,2022,"029/2022","Convênio ","Intercâmbio de servidores","16/08/2022","19.20.0067.0009705/2022-54","2022-08-14T00:00:00","13/08/2027","Ativo","MUNICIPIO DE BREJO DA MADRE DE DEUS",0], [265,2022,"031/2022","Convênio ","Intercâmbio de servidores","16/08/2022","19.20.0067.0011814/2022-50","2022-09-15T00:00:00","14/09/2027","Ativo","MUNICIÍPIO DE BOM JARDIM",0], [266,2022,"034/2022","Convênio","Estágio Surpevisionado ","07/09/2022","19.20.0262.0018054/2022-44","2022-08-16T00:00:00","15/08/2027","Ativo","Centro de Estudos Acadêmicos do Recife LTDA",0], [267,2022,"S/N/2022","Convênio","Liberação de acesso ao programa de Gerenciamento Eletrônico de Documentos (IGED)","07/03/2022","19.20.0265.0012822/2021-34","2022-02-21T00:00:00","20/02/2027","Ativo","Junta Comercial do Estado de Pernambuco - JUCEPE",0], [268,2022,"001/2022","Acordo de Cooperação","Acompanhamento de fundações e entidades de interesse social que atuam no Estado de Pernambuco ","07/03/2022","19.20.0162.0008423/2021-72","2022-01-18T00:00:00","17/01/2027","Ativo","Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE",0], [269,2022,"001A/2022","Acordo de Cooperação","Implantação de núcleos de atendimento aos cidadãos, decorrente do Projeto Orelhão Digital.","18/04/2022","19.20.0239.0018566/2021-51 ","2022-02-24T00:00:00","N/A","Ativo","MUNICÍPIO DE BUENOS AIRES",0], [270,2022,"002A/2022","Acordo de Cooperação","Implantação de núcleos de atendimento aos cidadãos, decorrente do Projeto Orelhão Digital.","07/03/2022","19.20.0239.0015547/2021-84","2022-02-21T00:00:00","20/08/2022","Ativo","MUNICÍPIO DE BELÉM DE MARIA",0], [271,2022,"003/2022","Acordo de Cooperação","Assegurar o cumprimento das normas técnicas referentes a produtos agropecuários no âmbito do estado de Pernambuco, em especial os relacionados ao Projeto de Monitoramento e Rastreabilidade de Resíduos de Agrotóxicos de Produtos Orgânicos.","06/05/2022","19.20.0283.0015085/2021-64","2022-04-18T00:00:00","17/04/2027","Ativo","AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO\nAGROPECUÁRIA DO ESTADO DE\nPERNAMBUCO - ADAGRO",0], [272,2022,"005/2022","Acordo de Cooperação","Acesso a perfil específico no Sistema CONSENSUS.","16/08/2022","19.20.0137.0000284/2022-07","2022-05-04T00:00:00","N/A","Ativo","POLICIA MILITAR DE PERNAMBUCO",0], [273,2022,"007/2022","Acordo de Cooperação","Implantação de núcleos de atendimento aos cidadãos, decorrente do Projeto Orelhão Digital.","20/06/2022","19.20.0577.0008683/2022-16","2022-08-06T00:00:00","07/12/2022","Ativo","MUNICÍPIO DE GRAVATÁ ",0], [274,2022,"008/2022","Acordo de Cooperação","Implantação de núcleos de atendimento aos cidadãos, decorrente do Projeto Orelhão Digital.","16/08/2022","19.20.0999.0010581/2022-58","2022-08-08T00:00:00","07/02/2023","Ativo","CÂMARA MUNICIPAL DE CABROBÓ/PE",0], [275,2022,"019/2022","Acordo de Cooperação","Implantação de núcleos de atendimento aos cidadãos, decorrente do Projeto Orelhão Digital.","04/08/2022","19.20.0261.0011084/2022-69","2022-07-28T00:00:00","27/01/2023","Ativo","MUNICÍPIO DE SALGADINHO",0], [276,2022,"021/2022","Acordo de Cooperação","Implantação de núcleos de atendimento aos cidadãos, decorrente do Projeto Orelhão Digital.","16/08/2022","19.20.0261.0011084/2022-69","2022-04-08T00:00:00","03/02/2023","Ativo","MUNICÍPIO DE PESQUEIRA/PE",0], [277,2022,"024/2022","Acordo de Cooperação","Implantação de núcleos de atendimento aos cidadãos, decorrente do Projeto Orelhão Digital.","04/08/2022","19.20.0261.0011084/2022-69","2022-07-29T00:00:00","28/01/2023","Ativo","MUNICÍPIO DE CUMARU",0], [278,2022,"032/2022","Acordo de Cooperação","Implantação de núcleos de atendimento aos cidadãos, decorrente do Projeto Orelhão Digital.","07/09/2022","19.20.0999.0017639/2022-97","2022-08-30T00:00:00","29/02/2023","Ativo","MUNICÍPIO DE SERTÂNIA ",0], [279,2022,"S/N/2022","Acordo de Cooperação","Execução de adesão ao sistema de solução de alternativa conflitos CONSUMIDOR.GOV.BR, mantido pelo Senacon, por meio de plataforma tecnólogica de informação, interação e compartilhamento de dados.","07/09/2022","19.20.0283.0010383/2021-45","2022-10-06T00:00:00","09/06/2025","Ativo","UNIÃO por intermédio da secretaria SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR ",0], [280,2022,"S/N/2022","Termo de Adesão","Ao Acordo de Cooperação Técnica nº 8/2021, celebrado entre a Polícia Rodoviária Federal e o Conselho Superior do Ministério Público, visando a fortalecer a cooperação e a integração entre as instituições, atráves do desenvolvimento e da inovação em segurança pública.","17/05/2022","19.20.0137.0017475/2021-95","2022-04-29T00:00:00","05/10/2026","Ativo","CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO",0], [281,2022,"001/2022","Termo de Cessão","Imóvel localizado na Rua Marechal Rondon, n° 42, Centro, destinado a sediar a Promotoria de Justiça de Belém de Maria/PE","07/03/2022","19.20.0239.0015547/2021-84","2022-02-17T00:00:00","16/02/2027","Ativo","MUNICÍPIO DE BELÉM DE MARIA",0], [282,2021,"S/N/2022","Termo de Cessão","Imóvel localizado na localizado na Rua Professor Coimbra Filho, nº 65, bairro Senador Paulo Guerra, destinado a sediar a Promotoria de Justiça de Santa Maria da Boa Vista/PE","07/03/2022","19.20.0365.0020239/2021-35","2022-08-02T00:00:00","07/02/2027","Ativo","COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANSCISCO E DO\nPARNAÍBA - CODEVASF",0], [283,2022,"S/N/2022","Termo de Cessão","Cessão de uso gratuito de 44 (quarenta e quatro) condicionadores de ar, instalados no prédio localizado na Rua do Imperador Pedro II, nº 511 (Termo de cessão TJPE nº 008/2022)","07/03/2022","N/A","2022-01-24T00:00:00","23/01/2027","Ativo","Tribunal de Justiça de Pernambuco",0], [284,2022,"001/2022","Doação","Bens móveis inservíveis e/ou obsoletos, discriminados em planilha da Comissão de Avaliação de Bens Patrimoniais Inservíveis","07/03/2022","19.20.110000960.0021141/2021-69","2022-07-01T00:00:00","N/A","Concluído","MUNICÍPIO DE BREJÃO",0], [285,2022,"002/2022","Doação","Bens móveis inservíveis e/ou obsoletos, discriminados em planilha da Comissão de Avaliação de Bens Patrimoniais Inservíveis","04/02/2022","19.20.110000960.0021958/2021-20","2022-07-01T00:00:00","N/A","Concluído","POLICIA MILITAR DE PERNAMBUCO",0], [286,2022,"003/2022","Doação","Bens móveis inservíveis e/ou obsoletos, discriminados em planilha da Comissão de Avaliação de Bens Patrimoniais Inservíveis","04/02/2022","19.20.0137.0015101/2021-76","2022-10-01T00:00:00","N/A","Concluído","MUNICÍPIO DE ALIANÇA",0], [287,2022,"004/2022","Doação","Bens móveis inservíveis e/ou obsoletos, discriminados em planilha da Comissão de Avaliação de Bens Patrimoniais Inservíveis","07/03/2022","19.20.110000960.0022283/2021-18","2022-12-01T00:00:00","N/A","Concluído","CENTRO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SANDRA MORAES",0], [288,2022,"006/2022","Doação","Bens móveis inservíveis e/ou obsoletos, discriminados em planilha da Comissão de Avaliação de Bens Patrimoniais Inservíveis","05/04/2022"," 19.20.110000960.0005070/2022-40","2022-03-15T00:00:00","N/A","Concluído","ASSOCIAÇÃO SOLIDARIEDADE ESPERANÇA E VIDA (ASEV)",0], [289,2022,"007/2022","Doação","Bens móveis inservíveis e/ou obsoletos, discriminados em planilha da Comissão de Avaliação de Bens Patrimoniais Inservíveis","17/05/2022","19.20.0137.0001060/2022-07","2022-03-31T00:00:00","N/A","Concluído","SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E PLANEJAMENTO URBANO - SEMAPU",0], [290,2022,"008/2022","Doação","Bens móveis inservíveis e/ou obsoletos, discriminados em planilha da Comissão de Avaliação de Bens Patrimoniais Inservíveis","06/05/2022","19.20.0137.0003399/2022-98","2022-04-18T00:00:00","N/A","Concluído","POLICIA MILITAR DE PERNAMBUCO",0], [291,2022,"009/2022","Doação","Bens móveis inservíveis e/ou obsoletos, discriminados em planilha da Comissão de Avaliação de Bens Patrimoniais Inservíveis","17/05/2022","19.20.0137.0003697/2022-06","2022-04-28T00:00:00","N/A","Concluído","CENTRO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SANDRA MORAES",0], [292,2022,"011/2022","Doação","Bens móveis inservíveis e/ou obsoletos, discriminados em planilha da Comissão de Avaliação de Bens Patrimoniais Inservíveis","08/06/2022","19.20.0222.0019054/2021-31","2022-11-05T00:00:00","N/A","Concluído","POLICIA MILITAR DE PERNAMBUCO",0], [293,2022,"012/2022","Doação","Bens móveis inservíveis e/ou obsoletos, discriminados em planilha da Comissão de Avaliação de Bens Patrimoniais Inservíveis","08/06/2022","19.20.0137.0009542/2022-10","2022-05-18T00:00:00","N/A","Concluído","POLICIA MILITAR DE PERNAMBUCO",0], [294,2022,"015/2022","Doação","Bens móveis inserviveis e/ou obsoletos, discriminados em planilha da Comissão de Avaliação de Bens Patrimoniais Inserviveis","06/07/2022","19.20.0222.0004510/2022-60","2022-06-13T00:00:00","N/A","Concluído","POLICIA MILITAR DE PERNAMBUCO",0], [295,2022,"017/2022","Doação","Bens móveis inserviveis e/ou obsoletos, discriminados em planilha da Comissão de Avaliação de Bens Patrimoniais Inserviveis","16/08/2022","19.20.0137.0011113/2022-79","2022-08-08T00:00:00","N/A","Concluído","MUNICÍPIO DE ALIANÇA",0], [296,2022,"018/2022","Doação","Bens móveis inserviveis e/ou obsoletos, discriminados em planilha da Comissão de Avaliação de Bens Patrimoniais Inserviveis","16/08/2022","19.20.110000960.0016199/2022-02","2022-01-08T00:00:00","N/A","Concluído","INSTITUTO DE INOVAÇÃO E ECONOMIA CIRCULAR",0], [297,2022,"019/2022","Doação","Bens móveis inserviveis e/ou obsoletos, discriminados em planilha da Comissão de Avaliação de Bens Patrimoniais Inserviveis","07/09/2022","19.20.110000960.0016198/2022-02","2022-08-18T00:00:00","N/A","Concluído","POLICIA MILITAR DE PERNAMBUCO",0] ]}