2016063/2016ConvênioIntercâmbio de servidores08/11/2016SIIG 0027320-5/20162017-10-01T00:00:0009/01/2022ConcluídoMunicípio de Vicência/PE0 2017001/2017ConvênioIntercâmbio de servidores03/02/2017SIIG 0031562-8/20162017-02-01T00:00:0001/01/2022ConcluídoMunicípio de Serra Talhada/PE0 2017007/2017ConvênioIntercâmbio de servidores08/03/2017SIIG 0002164-4/20172017-06-02T00:00:0005/02/2022ConcluídoMunicípio de Santa Maria da Boa Vista/PE0 2017011/2017ConvênioSuporte às ações dos membros do MPPE que visam à defesa do direito fundamental à convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes em acolhimento05/07/2017SIIG 0003043-1/20172017-02-20T00:00:0019/02/2022ConcluídoMunicípio de Vitória de Santo Antão/PE0 2017012/2017ConvênioSuporte às ações dos membros do MPPE que visam a defesa do direito fundamental à convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes em acolhimento27/04/2017SIIG 00003966-6/20172017-02-20T00:00:0019/02/2022ConcluídoMunicípio de Serra Talhada/PE0 2017013/2017ConvênioSuporte às ações dos membros do MPPE que visam a defesa do direito fundamental à convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes em acolhimentoN/ASIIG 00003966-6/20172017-02-20T00:00:0019/02/2022ConcluídoMunicípio de Limoeiro/PE0 2017014/2017ConvênioSuporte às ações dos membros do MPPE que visam a defesa do direito fundamental à convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes em acolhimento27/04/2017SIIG 00003966-6/20172017-02-20T00:00:0019/02/2022ConcluídoMunicípio de Caruaru/PE0 2017015/2017ConvênioSuporte às ações dos membros do MPPE que visam a defesa do direito fundamental à convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes em acolhimento27/04/2017SIIG 00003966-6/20172017-02-20T00:00:0019/02/2022ConcluídoMunicípio de Afogados da Ingazeira/PE0 2017017/2017ConvênioSuporte às ações dos membros do MPPE que visam a defesa do direito fundamental à convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes em acolhimento27/09/2017SIIG 00003966-6/20172017-02-20T00:00:0019/02/2022ConcluídoMunicípio de Petrolina/PE0 2017020/2017ConvênioSuporte às ações dos membros do MPPE que visam a defesa do direito fundamental à convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes em acolhimento27/04/2017SIIG 00003966-6/20172017-02-20T00:00:0019/02/2022ConcluídoMunicípio de Olinda/PE0 2017023/2017ConvênioSuporte às ações dos membros do MPPE que visam a defesa do direito fundamental à convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes em acolhimento29/03/2017SIIG 00003966-6/20172017-02-20T00:00:0019/02/2022ConcluídoMunicípio de Jaboatão dos Guararapes/PE0 2017024/2017ConvênioSuporte às ações dos membros do MPPE que visam a defesa do direito fundamental à convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes em acolhimento03/08/2017SIIG 00003966-6/20172017-02-20T00:00:0019/02/2022ConcluídoMunicípio de Nazaré da Mata/PE0 2017026/2017ConvênioCredenciamento de Instituição de Ensino para fins de estágio supervisionado31/05/2017SIIG 0004348-1/20172017-02-24T00:00:0023/02/2022ConcluídoFACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS DE IGARASSU – FACIG0 2017027/2017ConvênioDisciplinar a efetivação do pagamento anual das contribuições associativas do Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional dos Ministérios Públicos do Brasil31/05/2017SIIG 0002675-2/20172017-08-03T00:00:0007/03/2022ConcluídoCOLÉGIO DE DIRETORES DE ESCOLAS E CENTROS DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL DOS MINISTÉRIOS PÚBLICOS DO BRASIL0 2017029/2017ConvênioCredenciamento de Instituição de Ensino para fins de estágio supervisionado27/04/2017SIIG 0004884-6/20172017-03-15T00:00:0014/03/2022ConcluídoFaculdade Estácio FIR0 2017031/2017ConvênioIntercâmbio de servidores31/05/2017SIIG 0029559-3/20162017-01-13T00:00:0012/01/2017ConcluídoMUNICÍPIO DE CORRENTES0 2017032/2017ConvênioIntercâmbio de servidores27/04/2017SIIG 0029559-3/20172017-03-27T00:00:0026/03/2022ConcluídoMunicípio de Cumaru/PE0 2017033/2017ConvênioIntercâmbio de servidores31/05/2017SIIG 0029559-3/20162017-12-03T00:00:0011/03/2022ConcluídoMunicípio de Jurema/PE0 2017034/2017ConvênioIntercâmbio de servidores31/05/2017SIIG 0029559-3/20162017-11-01T00:00:0010/01/2022ConcluídoMunicípio de Venturosa/PE0 2017045/2017ConvênioIntercâmbio de servidores31/05/2017SIIG 0029559-3/20162017-03-20T00:00:0019/03/2022ConcluídoMunicípio de Cupira/PE1 2017046/2017ConvênioIntercâmbio de servidores31/05/2017SIIG 0029559-3/20162017-02-20T00:00:0019/02/2022ConcluídoCâmara Municipal de Goiana/PE0 2017048/2017ConvênioIntercâmbio de servidores31/05/2017SIIG 0007475-5/20172017-12-04T00:00:0011/04/2022ConcluídoMunicípio de Paudalho/PE0 2017049/2017ConvênioIntercâmbio de servidores03/08/2017SIIG 0005611-4/20172017-12-05T00:00:0011/05/2022ConcluídoCâmara Municipal de Aliança/PE0 2017050/2017ConvênioIntercâmbio de servidores31/08/2017SIIG 0005611-4/20172017-04-25T00:00:0024/04/2022ConcluídoCâmara Municipal de Camaragibe/PE0 2017051/2017ConvênioIntercâmbio de servidores03/08/2017SIIG 0005611-4/20172017-09-07T00:00:0008/07/2022AtivoMunicípio de João Alfredo/PE0 2017052/2017ConvênioIntercâmbio de servidores03/08/2017SIIG 0005611-4/20172017-08-17T00:00:0016/08/2022AtivoMunicípio de Aliança/PE0 2017053/2017ConvênioIntercâmbio de servidores05/07/2017SIIG 0005611-4/20172017-04-25T00:00:0024/04/2022ConcluídoMunicípio de Brejo da Madre de Deus/PE0 2017056/2017ConvênioCombate à corrupção e à improbidade administrativa03/08/2017SIIG 0006457-4/20172017-05-29T00:00:0028/05/2022ConcluídoTribunal de Contas do Estado/PE, intervenientes ECPPBG e ESMP0 2017057/2017ConvênioIntercâmbio de servidores05/07/2017SIIG 0004781-2/20172017-05-19T00:00:0018/05/2022AtivoMunicípio de Calçado/PE0 2017058/2017ConvênioIntercâmbio de servidores27/09/2017SIIG 0013004-8/20172017-05-30T00:00:0029/05/2022AtivoMunicípio de Iati/PE0 2017059/2017ConvênioCredenciamento de Instituição de Ensino para fins de estágio supervisionado03/08/2017SIIG 0012254-5/20172017-01-06T00:00:0030/05/2022ConcluídoFaculdade do Recife - FAREC0 2017060/2017ConvênioIntercâmbio de servidores31/08/2017SIIGs 0009429-6/2017 e 0009475-7/20172017-08-06T00:00:0007/06/2022AtivoMunicípio de Vertentes/PE0 2017062/2017ConvênioIntercâmbio de servidores31/08/2017SIIG 0036820-1/20152017-03-07T00:00:0002/07/2022AtivoMunicípio de Riacho das Almas/PE0 2017064/2017ConvênioIntercâmbio de servidores27/09/2017SIIG 0012697-7/20172017-01-08T00:00:0030/08/2022AtivoMunicípio de Moreilândia/PE0 2017065/2017ConvênioIntercâmbio de servidores01/11/2017SIIGs 0012225-3/2017 e 0013534-7/20172017-08-22T00:00:0021/08/2022AtivoCÂMARA MUNICIPAL DE GARANHUNS0 2017066/2017ConvênioIntercâmbio de servidores27/09/2017SIIG 0001795-4/20172017-08-31T00:00:0030/08/2022AtivoMunicípio de Vitória de Santo Antão/PE0 2017067/2017ConvênioIntercâmbio de servidores01/11/2017SIIG 0014902-7/20172017-09-17T00:00:0016/09/2022AtivoMunicípio de Floresta/PE0 2017068/2017ConvênioIntercâmbio de servidores29/11/2017SIIG 0014902-7/20172017-10-11T00:00:0009/11/2022AtivoMunicípio de Caruaru/PE1 2017069/2017ConvênioIntercâmbio de servidores01/11/2017SIIG 0014902-7/20172017-12-31T00:00:0030/12/2022AtivoMunicípio de Ferreiros/PE0 2017070/2017ConvênioIntercâmbio de servidores01/11/2017SIIG 0014902-7/20172017-11-20T00:00:0019/11/2022AtivoCâmara Municipal de Camutanga/PE0 2017072/2017ConvênioIntercâmbio de servidores29/11/2017SIIG 0014902-7/20172017-12-18T00:00:0017/12/2022AtivoMunicípio de Ipojuca/PE2 2017073/2017ConvênioIntercâmbio de servidores01/11/2017SIIG 0014902-7/20172017-07-12T00:00:0006/12/2022AtivoMunicípio de Bodocó/PE0 2017074/2017ConvênioIntercâmbio de servidores29/11/2017SIIG 0014902-7/20172017-09-11T00:00:0008/11/2022AtivoMunicípio de Parnamirim/PE0 2017075/2017ConvênioIntercâmbio de servidores01/11/2017SIIG 0014902-7/20172017-12-25T00:00:0024/12/2022AtivoMunicípio de Mirandiba/PE0 2017076/2017ConvênioIntercâmbio de servidores01/11/2017SIIG 0014902-7/20172017-05-09T00:00:0004/09/2022AtivoMunicípio de Lagoa de Itaenga/PE0 2017077/2017ConvênioIntercâmbio de servidores01/11/2017SIIG 0014902-7/20172017-09-15T00:00:0014/09/2022AtivoMunicípio de Bom Jardim/PE0 2017080/2017ConvênioIntercâmbio de servidores19/12/2017SIIG 0014902-7/20172017-12-31T00:00:0030/12/2022AtivoMunicípio de Palmares/PE0 2017081/2017ConvênioIntercâmbio de servidores01/11/2017SIIG 0014902-7/20172017-12-31T00:00:0030/12/2022AtivoMunicípio de Garanhuns/PE0 2017082/2017ConvênioIntercâmbio de servidores01/11/2017SIIG 0014902-7/20172017-11-20T00:00:0019/11/2022AtivoMunicípio de Maraial/PE0 2017084/2017ConvênioCredenciamento de Instituição de Ensino para fins de estágio supervisionado29/11/2017SIIG 0019561-4/20172017-02-10T00:00:0001/10/2022AtivoSociedade Amigos da Instrução de Jatinã, mantenedora da Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco.0 2017084A/2017ConvênioCredenciamento de Instituição de Ensino para fins de estágio supervisionado29/11/2017SIIG 0023063-5/2017 2017-04-10T00:00:0003/10/2022AtivoSociedade Pernambucana de Cultura e Ensino LTDA -SOPECE, mantenedora da Faculdade de Ciências Humanas de Pernambuco. 0 2017085/2017ConvênioIntercâmbio de servidores19/12/2017SIIG 0018261-0/20172017-10-24T00:00:0023/10/2022AtivoMunicípio de Petrolândia/PE0 2017S/N/2017ConvênioCessão Gratuita do direito de uso do software Cadastro Nacional de Crianças Acolhidas - CNCA N/AN/A2017-12-18T00:00:0017/12/2022AtivoTribunal de Justiça de Pernambuco e Ministéio Público do Rio de Janeiro0 2017S/N/2017Acordo de CooperaçãoIniciativas que favoreçam a disseminação de uma cultura de paz no ambiente das comunidades escolares e nos programas de atendimento socioeducativo do Estado de Pernambuco, mediante criação de um Comitê Gestor.2017-01-11 00:00:00N/A2017-09-21T00:00:0020/09/2022AtivoEstado de Pernambuco, TJPE, TRE/PE, DPE/PE, CEDCA/PE e COMDICA/Recife0 2017S/N/2017Acordo de CooperaçãoCombate sistemático aos crimes contra a ordem tributária, de modo a reduzir a evasão de receitas e aumentar a arrecadação tributária - ações do Grupo de Atuação Permanente e Estratégica no Combate à Sonegação Fiscal - GAPE (Processo SEFAZ cv-safi n°002/2017)16/01/2018N/A2018-01-16T00:00:0015/01/2022ConcluídoSecretaria da Fazenda de Pernambuco, Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco e Secretaria de Defesa Social0 2017S/N/2017Acordo de CooperaçãoUtilização do modelo nacional de interoperabilidade (MNI), visando ao intercâmbio de informações de processos judiciais entre o MPPE e o TJPE (Termo de Cooperação TJPE nº 087/2017)14/12/201719.20.0137.0015866/2022-792017-12-13T00:00:0012/12/2022AtivoTribunal de Justiça do Estado de Pernambuco1 2017S/N/2017Acordo de CooperaçãoAcordo em especial no que diz respeito a garantia de atendimento e observância das coberturas legais e contratuais para assegurar a assistência a sáude.N/A19.20.0137.0011708/2019-282017-08-25T00:00:0024/08/2022AtivoAgêncial Nacional de Saúde Suplementar - ANS1 2017S/N2017Termo de AdesãoAo Acordo de Cooperação Técnica nº 015/2016, celebrado entre o CNMP e o TRF da 4ª Região, referente à cessão do direito de uso de software SEI - Sistema de Eletrônico de Informação, para o trâmite virtual dos processos administrativos no cessionárioN/AN/A2017-08-06T00:00:0007/06/2022AtivoConselho Nacional do Ministério Público - CNMP0 2018001/2018ConvênioIntercâmbio de servidores02/02/2018SIIG 0023681-2/20172018-08-11T00:00:0024/08/2024AtivoMunicípio de Gravatá/PE1 2018002/2018ConvênioIntercâmbio de servidores02/02/2018SIIG 0023681-2/20172018-02-01T00:00:0001/01/2023AtivoMunicípio de Santa Cruz do Capibaribe/PE0 2018003/2018ConvênioIntercâmbio de servidoresN/ASIIG 0023681-2/20172018-02-01T00:00:0001/01/2023AtivoMunicípio de Glória do Goitá/PE0 2018005/2018ConvênioIntercâmbio de servidores28/03/2018SIIG 0023681-2/20172018-02-01T00:00:0001/01/2023AtivoMunicípio de Lagoa Grande/PE0 2018006/2018ConvênioIntercâmbio de servidores01/03/2018SIIG 0023681-2/20172018-02-02T00:00:0001/02/2023AtivoMunicípio de Capoeiras/PE0 2018007/2018ConvênioIntercâmbio de servidoresN/ASIIG 0023681-2/20172018-04-01T00:00:0003/01/2023AtivoMunicípio de Joaquim Nabuco/PE1 2018008/2018ConvênioIntercâmbio de servidores28/03/2018SIIG 0029579-5/20172020-11-30T00:00:0029/11/2025AtivoMunicípio de Belém do São Francisco/PE1 2018009/2018ConvênioCredenciamento de Instituição de Ensino para fins de estágio supervisionado28/03/2018SIIG 0005005-1/20182018-03-15T00:00:0014/03/2023AtivoAssociação Olindense Dom Vital de Ensino Superior0 2018010/2018ConvênioCredenciamento de Instituição de Ensino para fins de estágio supervisionadoN/ASIIG 0005062-4/20182018-03-15T00:00:0014/03/2023AtivoAutarquia Municipal do Ensino Superior de Goiana - AMESG0 2018012/2018ConvênioIntercâmbio de servidoresN/ASIIG 0029036-2/20172018-03-16T00:00:0015/03/2023AtivoMunicípio de Lagoa dos Gatos/PE0 2018013/2018ConvênioIntercâmbio de servidores11/07/2018SIIG 0000214-7/20182018-03-28T00:00:0027/03/2023AtivoMunicípio do Cabo de Santo Agostinho/PE1 2018014/2018ConvênioCredenciamento de Instituição de Ensino para fins de estágio supervisionado30/05/2018SIIG 0002552-5/20182018-04-04T00:00:0005/04/2023AtivoFaculdade de Ciências da Administração de Limoeiro – FACAL0 2018015/2018ConvênioIntercâmbio de servidores02/10/2018SIIG 0005444-8/20182018-12-04T00:00:0011/04/2023AtivoMunicípio de Surubim/PE0 2018017/2018ConvênioIntercâmbio de servidores30/05/2018SIIG 0005438-2/20182018-04-13T00:00:0012/04/2023AtivoMunicípio de Sanharó/PE0 2018018/2018ConvênioIntercâmbio de servidores11/07/2018SIIG 0005449-4/20182018-04-13T00:00:0012/04/2023AtivoMunicípio de Quipapá/PE0 2018019/2018ConvênioIntercâmbio de servidores31/07/2018SIIG 0005441-5/20182018-04-13T00:00:0012/04/2023AtivoMunicípio de Carpina/PE0 2018020/2018ConvênioIntercâmbio de servidores31/07/2018SIIG 0005449-4/20182018-04-13T00:00:0012/04/2023AtivoMunicípio de Camocim de São Félix/PE0 2018021/2018ConvênioIntercâmbio de servidores30/05/2018SIIG 0005447-2/20182018-04-13T00:00:0012/04/2023AtivoCâmara Municipal de Casinhas/PE0 2018023/2018ConvênioIntercâmbio de servidores11/07/2018SIIG 0003821-5/20182018-04-13T00:00:0012/04/2023AtivoMunicípio de Agrestina/PE0 2018024/2018ConvênioIntercâmbio de servidores31/07/2018SIIG 0022813-7/20172018-05-16T00:00:0015/05/2023AtivoMunicípio de Limoeiro/PE0 2018025/2018ConvênioCredenciamento de Instituição de Ensino para fins de estágio supervisionado31/07/2018SIIG 0004641-6/20182018-05-15T00:00:0014/05/2023AtivoAssociação Educacional de Ciências da Saúde – AECISA0 2018025A/2018ConvênioIntercâmbio de servidores31/07/2018SIIG 0003204-0/20182018-06-20T00:00:0019/06/2023AtivoMunicípio de Recife/PE0 2018026/2018ConvênioIntercâmbio de servidores31/07/2018SIIG 0003882-3/20182018-05-31T00:00:0030/05/2023AtivoMunicípio de Taquaritinga do Norte/PE0 2018027/2018ConvênioIntercâmbio de servidores04/09/2018SIIG 0008283-3/20182018-07-06T00:00:0006/06/2023AtivoMunicípio de Cabrobó/PE0 2018028/2018ConvênioIntercâmbio de servidores31/07/2018SIIG 0003882-3/20182018-07-06T00:00:0006/06/2023AtivoMunicípio de São João/PE0 2018029/2018ConvênioIntercâmbio de servidores04/09/2018SIIG 0003882-3/20182018-07-06T00:00:0006/06/2023AtivoMunicípio de São Bento do Una/PE0 2018031/2018ConvênioIntercâmbio de servidores31/07/2018SIIG 0003882-3/20182018-07-06T00:00:0006/06/2023AtivoMunicípio de Paulista/PE2 2018032/2018ConvênioIntercâmbio de servidores31/07/2018SIIG 0003882-3/20182018-07-06T00:00:0006/06/2023AtivoMunicípio de Água Preta/PE0 2018033/2018ConvênioIntercâmbio de servidores31/07/2018SIIG 0003882-3/20182018-07-06T00:00:0006/06/2023AtivoMunicípio de Lajedo/PE0 2018034/2018ConvênioIntercâmbio de servidores31/07/2018SIIG 0003882-3/20182018-07-06T00:00:0006/06/2023AtivoMunicípio de Tacaimbó /PE0 2018035/2018ConvênioIntercâmbio de servidores04/09/2018SIIG 0003882-3/20182018-07-17T00:00:0016/07/2023AtivoMunicípio de Tamandaré0 2018036/2018ConvênioIntercâmbio de servidores31/07/2018SIIG 0003882-3/20182018-07-06T00:00:0006/06/2023AtivoMunicípio de Garanhuns/PE1 2018037/2018ConvênioIntercâmbio de servidores04/12/2018SIIG 0013004-8/20182018-08-20T00:00:0019/08/2023AtivoCâmara Municipal de Itaquitinga/PE0 2018038/2018ConvênioIntercâmbio de servidores21/12/2018SIIG 0013005-0/20182018-08-22T00:00:0021/08/2023AtivoUniversidade do Estado da Bahia0 2018039/2018ConvênioIntercâmbio de servidores21/12/2018SIIG 0012297-3/20182018-08-28T00:00:0027/08/2023AtivoMunicípio de Chã Grande/PE0 2018044/2018ConvênioIntercâmbio de servidores28/02/2019SIIG 0013005-0/20182018-10-29T00:00:0028/10/2023AtivoCâmara Municipal de Paulista/PE0 2018047/2018ConvênioIntercâmbio de servidores30/01/2019SIIG 0016459-7/20172018-09-28T00:00:0027/09/2023AtivoCâmara Municipal de Camaragibe/PE0 2018048/2018ConvênioIntercâmbio de servidores21/12/2018SIIG 0016457-5/20182018-09-27T00:00:0026/09/2023AtivoCâmara Municipal de Afogados da Ingazeira/PE0 2018049/2018ConvênioIntercâmbio de servidores30/01/2019SIIG 0016461-0/20182019-11-27T00:00:0026/11/2024AtivoMunicípio de Buenos Aires/PE0 2018050/2018ConvênioIntercâmbio de servidores30/01/2019SIIG 0016458-6/20182018-09-27T00:00:0026/09/2023AtivoMunicípio de Bonito/PE0 2018051/2018ConvênioIntercâmbio de servidores30/01/2019SIIG 0016465-6/20182019-05-28T00:00:0027/05/2024AtivoMunicípio de Inajá/PE0 2018052/2018ConvênioIntercâmbio de servidores30/01/2019SIIG 0016464-3/20182018-09-28T00:00:0027/09/2023AtivoMunicípio de Flores/PE0 2018053/2018ConvênioIntercâmbio de servidores30/05/2019SIIG 0016462-1/20182019-05-26T00:00:0025/05/2024AtivoMunicípio de Ipubi/PE0 2018054/2018ConvênioIntercâmbio de servidores30/01/2019SIIG 0016463-2/20182018-09-29T00:00:0028/08/2023AtivoMunicípio de Escada/PE0 2018055/2018ConvênioIntercâmbio de servidores28/02/2019SIIG 0016460-8/20182019-03-14T00:00:0013/03/2024AtivoMunicípio de São José do Belmonte/PE0 2018056/2018ConvênioIntercâmbio de servidores30/01/2019SIIG 0016466-5/20182019-05-21T00:00:0020/05/2024AtivoMunicípio de Saloá/PE0 2018057/2018ConvênioAperfeiçoamento cultural e científico no âmbito do Ministério Público de Pernambuco.N/ASIIG 0020312-8/20182018-09-29T00:00:0028/09/2023AtivoInstituto Ministério Público do Estado de Pernambuco - IMPPE1 2018S/N/2018Acordo de CooperaçãoInstituição da Câmara de Prevenção e Resolução de Conflitos.N/AN/A2018-09-28T00:00:0027/09/2023AtivoEstado de Pernambuco0 2018S/N/2018Termo de AdesãoAo Acordo de Cooperação Técnica para disponibilização do aplicativo Água para o Futuro, que consiste em sistema idealizado com a finalidade de mapear e identificar irregularidades ambientais em nascentes de água.N/AN/A2018-10-23T00:00:0022/10/2023AtivoConselho Nacional do Ministério Público 0 2018S/N/2018Termo de CessãoPrédios do IRH cedidos para o MPPE, especificamente para as PJs de: Araripina, Barreiros, Bonito, Sertânia e Timbaúba 03/05/2019N/A2018-12-26T00:00:0025/12/2028AtivoInstituto de Recursos Humanos de Pernambuco - IRH/PE0 2018S/N/2018Termo de CessãoUma das salas do imóvel localizado na Praça do Rosário, s/n, Centro, Barreiros/PE, destinado a sediar o PROCON Municipal.N/ASIIF 0008714-2/20182018-03-08T00:00:0002/08/2023AtivoPrefeitura Municipal de Barreiros/PE0 2019001/2019ConvênioCredenciamento de Instituição de Ensino para fins de estágio supervisionado28/02/2019SIIG 0000438-6/20192019-01-18T00:00:0017/01/2024AtivoColégio Dulce de Souza Leão0 2019002/2019ConvênioCredenciamento de Instituição de Ensino para fins de estágio supervisionado28/02/2019SIIG 0000707-5/20192019-01-31T00:00:0031/01/2024AtivoCentro Educacional da Tamarineira Eireli - Colégio Anglo Lider0 2019004/2019ConvênioIntercâmbio de servidores30/05/2019SIIG 0000065-2/20192019-01-02T00:00:0031/01/2024AtivoMunicípio de São Caetano0 2019005/2019ConvênioCredenciamento de Instituição de Ensino para fins de estágio supervisionado01/04/2019SIIG 0001262-2/20192019-02-19T00:00:0018/02/2024AtivoAssociação Caruaruense de Ensino Superior e Técnico - ASCES0 2019006/2019ConvênioCredenciamento de Instituição de Ensino para fins de estágio supervisionado30/05/201919.20.0079.00058682019-02-20T00:00:0019/02/2024AtivoAutarquia Educacional do Araripe - AEDA0 2019007/2019ConvênioCredenciamento de Instituição de Ensino para fins de estágio supervisionado03/05/2019SIIG 0019526-5/20182019-02-27T00:00:0026/02/2024AtivoOrganização Sete de Setembro de Cultura e Ensino Ltda0 2019008/2019ConvênioCredenciamento de Instituição de Ensino para fins de estágio supervisionado03/05/201919.20.0079.0004295/2019-652019-03-21T00:00:0020/03/2024AtivoUnião das Escolas Superiores de Jaboatão0 2019009/2019ConvênioCredenciamento de Instituição de Ensino para fins de estágio supervisionado03/05/201919.20.00790004410/2019-642019-02-20T00:00:0019/02/2024AtivoGeração Colégio e Curso Ltda0 2019010/2019ConvênioCredenciamento de Instituição de Ensino para fins de estágio supervisionado30/05/201919.20.0079.0005276/2019-592019-04-24T00:00:0023/04/2024AtivoColégio Diocesano de Caruaru0 2019011/2019ConvênioCredenciamento de Instituição de Ensino para fins de estágio supervisionado30/05/201919.20.0079.0005834/2019-282019-04-24T00:00:0023/04/2024AtivoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão de Pernambuco - IF SERTÃO0 2019012/2019ConvênioIntercâmbio de servidores02/07/201919.20.0067.0001122/2019-712019-05-13T00:00:0012/05/2024AtivoMunicípio de Ribeirão/PE0 2019014/2019ConvênioCredenciamento de Instituição de Ensino para fins de estágio supervisionado02/07/201919.20.0079.0006279/2019-412019-05-20T00:00:0019/05/2024AtivoEsuda0 2019015/2019ConvênioIntercâmbio de servidores06/01/202119.20.0067.0001126/2019-602019-07-07T00:00:0006/07/2024AtivoMunicípio de São Joaquim do Monte0 2019016/2019ConvênioCredenciamento de Instituição de Ensino para fins de estágio supervisionado02/09/201919.20.0079.0008904/2019-732019-05-24T00:00:0023/05/2024AtivoAssupero Ensino Superior Ltda0 2019017/2019ConvênioCredenciamento de Instituição de Ensino para fins de estágio supervisionado02/07/201919.20.0079.0006743/2019-262019-05-24T00:00:0023/05/2024AtivoFaculdade Imaculada Conceição0 2019018/2019ConvênioCredenciamento de Instituição de Ensino para fins de estágio supervisionado02/07/201919.20.0079.0006868/2018-462019-05-27T00:00:0026/05/2024AtivoCentro Brasileiro de Profissionalismo Empresarial Ltda0 2019019/2019ConvênioIntercâmbio de servidores02/08/201919.20.0067.0004752/2019-312019-08-19T00:00:0018/08/2024AtivoMunicípio de Itapetim0 2019020/2019ConvênioIntercâmbio de servidores02/08/201919.20.0067.0006179/2019-112019-09-24T00:00:0023/09/2024AtivoMunicípio de Custódia0 2019025/2019ConvênioIntercâmbio de servidores02/09/201919.20.0067.0004754/2019-742019-10-08T00:00:0009/08/2024AtivoMunicípio de Macaparana0 2019026/2019ConvênioIntercâmbio de servidores02/09/2019SIIG 0008283-3/20182020-12-31T00:00:0030/12/2025AtivoMunicípio de Cachoeirinha0 2019028/2019ConvênioAbertura de rubrica destinada a descontos em folha de pagamento de Membros do Ministerio Publico02/09/201919.20.0162.003101/2019-182019-08-28T00:00:0027/08/2024AtivoCooperativa de Crédito Sicredi Pernambucred0 2019029/2019ConvênioCredenciamento de Instituição de Ensino para fins de estágio supervisionado31/10/201919.20.0137.0007709/2019-402019-05-08T00:00:0004/08/2024AtivoInstituto Brasileiro de Gestão e Marketing Ltda0 2019032/2019ConvênioCredenciamento de Instituição de Ensino para fins de estágio supervisionado31/10/2019N/A2019-06-09T00:00:0005/09/2024AtivoUniversidade Católica de Pernambuco0 2019034/2019ConvênioCredenciamento de Instituição de Ensino para fins de estágio supervisionado31/10/201919.20.0162.0010018/2019-812019-10-09T00:00:0009/09/2024AtivoFaculdades Integradas Barros Melo (Fibam)0 2019035/2019ConvênioCredenciamento de Instituição de Ensino para fins de estágio supervisionado31/10/201919.20.0081.0012148/2019-462019-11-09T00:00:0010/09/2024AtivoAssociação Caruaruense de Ensino Superior e Técnico - Asces0 2019036/2019ConvênioCredenciamento de Instituição de Ensino para fins de estágio supervisionado31/10/2019N/A2019-11-09T00:00:0010/09/2024AtivoAssociação das Religiosas da Instrução Cristã0 2019S/N/2019ConvênioAlimentação e o uso compartilhado do sítio de internet e do sistema Consumidor Vencedor pelos Ministérios Públicos signatários.31/10/201919.20.0162.0010093/2019-932019-11-27T00:00:0027/11/2024AtivoMinistério Público do Estado do Rio de Janeiro0 2019037/2019ConvênioCredenciamento de Instituição de Ensino para fins de estágio supervisionado04/12/2019N/A2019-05-08T00:00:0004/08/2024AtivoFundação Universidade de Pernambuco0 2019039/2019ConvênioCredenciamento de Instituição de Ensino para fins de estágio supervisionado05/03/202019.20.0262.0011231/2019-712019-09-10T00:00:0008/10/2024AtivoAutarquia de Ensino Superior de Garanhuns – Aesga0 2019040/2019ConvênioCredenciamento de Instituição de Ensino para fins de estágio supervisionado04/12/2019N/A2019-10-17T00:00:0016/10/2024AtivoAutarquia Educacional de Afogados da Ingazeira – AEDAI0 2019041/2019ConvênioCredenciamento de Instituição de Ensino para fins de estágio supervisionado03/01/2020N/A2019-10-21T00:00:0020/10/2024AtivoAssociação de Ensino Superior Santa Terezinha0 2019042/2019ConvênioCredenciamento de Instituição de Ensino para fins de estágio supervisionado03/01/2020N/A2019-10-25T00:00:0024/10/2024AtivoAssociação Vitoriense de Educação, Ciência e Cultura – AVEC0 2019043/2019ConvênioIntercâmbio de servidores15/04/202019.20.0067.0010030/2019-182019-03-12T00:00:0002/12/2024AtivoMunicípio de Ibirajuba0 2019044/2019ConvênioIntercâmbio de servidores03/08/202019.20.0067.0010031/2019-882019-11-25T00:00:0024/11/2024AtivoMunicípio de Tracunhaém0 2019045/2019ConvênioIntercâmbio de servidores05/02/202019.20.0067.0010032/2019-612019-05-12T00:00:0004/12/2024AtivoMunicípio de Palmeirina0 2019046/2019ConvênioCredenciamento de Instituição de Ensino para fins de estágio supervisionado05/02/2020N/A2019-12-19T00:00:0019/12/2024AtivoSociedade de Educação do Vale do Ipojuca Ltda0 2019S/N/2019Acordo de CooperaçãoAções de repressão às práticas de cartel e outras infrações à ordem econômica e às relações de consumo previstas nos arts. 4º e 7º da Lei no 8.137/1990 e 36, da Lei no 12.529/2011 (Processo CADE 08700.005505/2018-12)02/07/2019N/A2019-05-27T00:00:0026/05/2024AtivoConselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE0 2019S/N/2019Acordo de CooperaçãoProteção do patrimônio público, combate à corrupção e a crimes relacionados04/09/2019N/A2019-05-29T00:00:0028/05/2024ativoMinistério Público do Estado da Bahia0 2019S/N/2019Termo de AdesãoAo Acordo de Cooperação TCU/CNMP, de 21/05/2018, que visa a conferir maior eficiência, eficácia e efetividade à gestão pública, fortalecer a atuação coordenada de combate à corrupção e contribuir para melhoria da Administração Pública por meio da transferência de tecnologias e conhecimentos, do acesso a sistemas e do compartilhamento de informações constantes na base de dados a cargo dos partícipes.30/05/2019N/A2018-05-21T00:00:0020/05/2023AtivoConselho Nacional do Ministério Público 0 2019S/N/2019Termo de AdesãoAo Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Conselho Nacional do Ministério Público e o Conselho Nacional de Justiça n°047/2018, que tem por objetivo possibilitar aos Ministérios Públicos brasileiros para a solicitação de curso de capacitação, na modalidade ensino à distância, dos membros dos Ministérios Públicos brasileiros e das equipes técnicas de profissionais de saúde que os assessoram e a solicitação de pareceres técnico-ciéntificos sobre medicamentos, procedimentos, tratamentos médicos e produtos. N/AN/A2019-03-18T00:00:0013/12/2023AtivoConselho Nacional do Ministério Público0 2019S/N/2019Protocolo de IntençõesCooperação mútua e a articulação de esforços entre os partícipes para criar a rede pernambucana de ouvidorias públicas e afins - Rede Ouvir PE.N/AN/A2019-09-12T00:00:0008/12/2024AtivoEstado de Pernambuco, Assembléia Legislativa do Estadoi de Pernambuco, Tribunal de Justiça de Pernambuco e Tribunal de Contas de Pernambuco0 2019S/N/2019Termo de CessãoCessão ao MPPE de espaço público de uso especial de forma onerosa, correspondente a 127,94m2 de área do prédio do Fórum de Justiça do Estado de Pernambuco no Município de BezerrosN/A19.20.0162.0008425/2021-182019-01-10T00:00:0030/09/2022AtivoTribunal de Justiça de Pernambuco2 2019S/N/2019Termo de CessãoImóvel localizado na Rua Elias Felipe, nº 54, Altinho/PE, destinado a sediar um Posto de Pelotão da Polícia Militar.02/09/2019SIIG 0001944-0/20192019-06-20T00:00:0019/06/2029AtivoPrefeitura Municipal de Altinho0 2020001/2020ConvênioIntercâmbio de servidores06/01/202119.20.0067.0011782/2019-502020-06-01T00:00:0005/01/2025AtivoMunicípio de Bom Conselho0 2020003/2020ConvênioIntercâmbio de servidores26/05/202019.20.0067.0000154/2020-142020-04-19T00:00:0018/04/2025AtivoMunicípio de Passira0 2020004/2020ConvênioCredenciamento de Instituição de Ensino para fins de estágio supervisionado03/07/2020N/A2020-09-03T00:00:0008/03/2025AtivoEscola Adventista de San Martin0 2020005/2020ConvênioIntercâmbio de servidores02/09/202019.20.0364.0006245/2020-762020-07-17T00:00:0016/07/2025AtivoMunicípio de Petrolina0 2020006/2020ConvênioCessão do direito de uso do Licenciamento do ECONSIG26/05/202019.20.0065.0004221/2020-392020-05-22T00:00:0021/05/2023AtivoZetrasoft Ltda.3 2020006-A/2020ConvênioIntercâmbio de servidores02/09/202019.20.0143.0006863/2020-912020-07-21T00:00:0020/07/2025AtivoMunicípio de Moreno0 2020007/2020ConvênioIntercâmbio de servidores06/01/202119.20.0067.0000159/2020-752020-04-24T00:00:0023/04/2025AtivoMunicípio de Pesqueira0 2020008/2020ConvênioIntercâmbio de servidores01/10/202019.20.0067.0005108/2020-192020-05-08T00:00:0004/08/2025AtivoMunicípio de Bezerros0 2020009/2020ConvênioCredenciamento de Instituição de Ensino para fins de estágio supervisionado02/12/202019.20.0262.0008025/2020-092020-08-13T00:00:0012/08/2025AtivoInstituto Superior de Olinda - APESO/IESO0 2020010/2020ConvênioIntercâmbio de servidores04/11/202019.20.0067.0004398/2020-802020-07-22T00:00:0021/07/2025AtivoMunicípio de Cortês0 2020011/2020ConvênioCredenciamento de Instituição de Ensino para fins de estágio supervisionado01/10/202019.20.0079.0008127/2020-972020-08-14T00:00:0013/08/2025AtivoAssociação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura.0 2020012/2020ConvênioIntercâmbio de servidores02/12/202019.20.0067.0004258/2020-772020-10-07T00:00:0009/07/2025AtivoMunicípio de Alagoinha0 2020013/2020ConvênioCredenciamento de Instituição de Ensino para fins de estágio supervisionado02/09/202019.20.0262.0005635/2021-312020-08-14T00:00:0013/08/2025AtivoSociedade de Educação Tiradentes Ltda0 2020016/2020ConvênioIntercâmbio de servidores02/12/202019.20.0067.0005158/2020-272020-08-25T00:00:0024/08/2025AtivoMunicípio de Timbaúba0 2020018/2020ConvênioCredenciamento de Instituição de Ensino para fins de estágio supervisionado01/10/202019.20.0079.0009978/2020-752019-09-09T00:00:0008/09/2025AtivoApesu Ensino Superior de Pernambuco Ltda0 2020020/2020ConvênioIntercâmbio de servidores02/12/202019.20.0067.0005677/2020-792020-07-09T00:00:0006/09/2025AtivoMunicípio de Catende0 2020021/2020ConvênioIntercâmbio de servidores06/01/202119.20.0067.006628/2020-102020-05-10T00:00:0004/10/2025AtivoMunicípio de Igarassu0 2020024/2020ConvênioIntercâmbio de servidores06/01/202119.20.0067.0009168/2020-092020-12-31T00:00:0030/12/2025AtivoMunicípio de Nazaré da Mata0 2020026/2020ConvênioIntercâmbio de servidores04/02/202119.20.0067.0010146/2020-842021-01-01T00:00:0031/12/2025AtivoMunicípio de Jaboatão dos Guararapes0 2020S/N/2020ConvênioModernização e aperfeiçoamento da infraestrutura tecnológica, física e operacional utilizada pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para atendimento à população pernambucana, por meio da aquisição de equipamentos, sistemas e serviços de TI, bens móveis e implantação de Rádio Web, objetivando atuação para garantia de direitos fundamentais e democratização do acesso à justiça e à cidadania. (Nº MJ: 904353/2020)06/01/2021N/A2020-12-22T00:00:0022/02/2022ConcluídoUNIÃO, por intermédio do MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA0 2020001/2020Acordo de CooperaçãoCessão do sistema protege - Proteção a pessoa acometida de transtorno mental.04/02/2021N/A2020-09-22T00:00:0021/09/2025AtivoMinistério Público do Paraná0 2020S/N/2020Acordo de CooperaçãoCombate aos crimes contra a ordem tributária (Numeração SEFAZ 004/2020)2020-04-08 00:00:00N/A2020-07-23T00:00:0022/07/2024AtivoSecretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco - SEFAZ0 2020S/N/2020Acordo de CooperaçãoCriação do Comitê Pernambucano dos Direitos das Pessoas em Situação de Refúgio, Migração e Apatridia2020-02-12 00:00:00N/A2020-04-27T00:00:00N/AAtivoDefensoria Pública da União, Defensoria Pública do Estado de Pernambuco, Ministério Público do Trabalho, dentre outros 0 2020S/N/2020Acordo de CooperaçãoCessão de direito de uso do Software Sistema nacional de pedidos (SNP).2021-06-01 00:00:00N/A2020-09-18T00:00:0017/09/2024AtivoMinistério Público Federal 0 2020S/N/2020Acordo de CooperaçãoInstituir o Núcleo de Atuação e Mediação Tributária (NAMT) para combate à evasão tributária, preservaçao do sistema tributário e otimização dos processos decorrentes da relação tributária2021-04-02 00:00:00N/A2020-02-09T00:00:0001/09/2024AtivoSecretaria da Fazenda de Pernambuco, Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco, Secretaria de Defesa Social e Polícia Civil de Pernambuco0 2020S/N/2020Acordo de CooperaçãoDestruição de armas de fogo, munições, explosivos e acessórios (ACT nº 013/2019 da GGPPE/SDS)N/AN/A2020-09-01T00:00:0008/01/2022ConcluídoEstado de Pernambuco, Tribunal de Justiça de Pernambuco e Defensoria Pública do Estado0 2020S/N/2020Acordo de CooperaçãoIntercâmbio eletrônico de informações criminais por meio do Sistema Nacional de Informações Criminais - SINIC, visando à prevenção e repressão da criminalidade05/05/2021N/A2020-07-22T00:00:0021/07/2025AtivoPolícia Federal0 2020S/N/2020Termo de CessãoImóvel do MPPE, situado em Nazaré da Mata, para sediar instalaçoes da DPE/PE.2020-02-09 00:00:0019.20.0137.0011873/2019-352020-02-09T00:00:0001/09/2025AtivoDefensoria Pública do Estado de Pernambuco0 2020S/N/2020Termo de CessãoConstitui objeto do presente instrumento a cessão de uso gratuito do imóvel sob gestão do Ministério Público de Pernambuco para o Município de Bezerros2020-01-10 00:00:0019.20.0411.0012221/2019-122020-08-13T00:00:0012/08/2024AtivoMunicípio de Bezerros0 2020S/N/2020Termo de CessãoDireito de uso do sistema Audívia para o Ministério Público do Estado do Maranhão.04/11/202019.20.0051.0007275/2020-472020-08-18T00:00:0017/08/2025AtivoMinistério Público do Maranhão0 2020S/N/2020Termo de CessãoDireito de uso do sistema Audívia para o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios03/03/202119.20.0900.0006765/2020-152020-11-25T00:00:0024/11/2025Ativo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios0 2021001/2021ConvênioIntercâmbio de servidores03/03/202119.20.0067.0009170/2020-522021-01-01T00:00:0031/12/2025AtivoMunicípio de Igarassu0 2021003/2021ConvênioIntercâmbio de servidores05/05/202119.20.0067.0002505/2021-692021-03-15T00:00:0014/03/2026AtivoMunicípio de Ouricuri0 2021006/2021ConvênioIntercâmbio de servidores07/07/202119.20.0067.0002506/2021-422021-06-13T00:00:0012/06/2026AtivoMunicípio de Itapissuma0 2021008/2021ConvênioDescontos em folha de pagamento junto ao Banco SANTANDER05/05/202119.20.0079.0011109/2020-932021-10-03T00:00:0009/03/2026AtivoBanco Santander S.A.0 2021009/2021ConvênioPropiciar aos membros do MPPE atualização, reciclagem e qualificação nas áreas culturais e de interesse do Ministério Público, bem como divulgar e esclarecer a população acerca das atribuições do Ministério Público.05/05/202119.20.0162.0003523/2021-642021-01-07T00:00:0030/06/2026AtivoAssociação MPPE0 2021011/2021ConvênioFinanciamento da antecipação da parcela Autonoma de Equivalencia- PAE atrasada dos membros do MPPE07/06/202119.20.0162.0003524/2021-372021-01-08T00:00:0031/07/2026AtivoCOOPERATIVA DE CRÉDITO SICREDI PERNAMBUCRED0 2021013/2021ConvênioCredenciamento de Instituição de Ensino para fins de estágio supervisionado07/06/202119.20.0262.0005517/2021-162021-05-14T00:00:0013/05/2026AtivoSOCEC- Mantedora da Faculdade dos Guararapes0 2021014/2021ConvênioIntercâmbio de servidores07/03/202219.20.0067.0005112/2020-082021-05-13T00:00:0012/05/2026AtivoMunicípio de Jataúba0 2021016/2021ConvênioCredenciamento de Instituição de Ensino para fins de estágio supervisionado07/07/202119.20.0262.0005994/2021-382021-05-14T00:00:0013/05/2026AtivoCentro Universitário / UNIESP0 2021017/2021ConvênioCredenciamento de Instituição de Ensino para fins de estágio supervisionado07/06/202119.20.0262.0005730/2021-852021-05-21T00:00:0020/05/2026AtivoSer Educacional S.A - Mantedora da Uninassau RECIFE0 2021018/2021ConvênioCredenciamento de Instituição de Ensino para fins de estágio supervisionado07/06/202119.20.0262.0005730/2021-852021-05-21T00:00:0020/05/2026AtivoSer Educacional S.A - Mantedora do Uninabuco RECIFE0 2021019/2021ConvênioCredenciamento de Instituição de Ensino para fins de estágio supervisionado07/06/20219.20.0262.0005730/2021-852021-05-21T00:00:0020/05/2026AtivoSer Educacional S.A - Mantedora da Uninassau PAULISTA0 2021020/2021ConvênioCredenciamento de Instituição de Ensino para fins de estágio supervisionado07/06/202119.20.0262.0005807/2021-432021-05-21T00:00:0020/05/2026AtivoYDUQS EDUCACIONAL LTDA- Mantedora do Centro Universitário FBV WYDEN0 2021021/2021ConvênioIntercâmbio de informações e tecnologias administrativas, de fornecimento de documentos técnicos, no sentido do cumprimento e do desenvolvimento das atribuições constitucionais e legais dos partícipes.07/07/202119.20.0162.0015238/2019-822021-05-21T00:00:0020/05/2026AtivoConselho Regional de Enfermagem de Pernambuco / Coren-PE0 2021023/2021ConvênioIntercâmbio de servidores08/04/202119.20.0067.0003869/2021-042021-06-17T00:00:0016/06/2026AtivoMunicípio de São José do Egito0 2021024/2021ConvênioCredenciamento de Instituição de Ensino para fins de estágio supervisionado08/09/202119.20.0262.0007998/2021-562021-06-21T00:00:0020/06/2026AtivoUniversidade Federal de Pernambuco0 2021025/2021ConvênioIntercâmbio de servidores08/04/202119.20.0067.0003861/2021-262021-10-07T00:00:0007/09/2026AtivoMunicípio de Panelas0 2021026/2021ConvênioIntercâmbio de servidores08/09/202119.20.0067.0005578/2021-332021-06-08T00:00:0005/08/2026AtivoMunicípio de Vertente do Lério0 2021027/2021ConvênioCredenciamento de Instituição de Ensino para fins de estágio supervisionado08/09/202119.20.0262.0008482/2021-832021-02-07T00:00:0001/07/2026AtivoUniversidade Federal de Pernambuco- Mata Norte0 2021029/2021ConvênioCredenciamento de Instituição de Ensino para fins de estágio supervisionado08/09/202119.20.0262.0010962/2021-532021-09-08T00:00:0008/08/2026AtivoAção Educacional Claretiana, Mantenedora do Claretiano0 2021030/2021ConvênioCredenciamento de Instituição de Ensino para fins de estágio supervisionado04/11/202119.20.0262.0011233/2021-112021-10-08T00:00:0009/08/2026AtivoAssociação Século XXI de Educação, Ciência e Cultura, Mantedora da Faculdade Santa Helena0 2021031/2021ConvênioCredenciamento de Instituição de Ensino para fins de estágio supervisionado06/01/202219.20.0262.0012262/2021-672021-08-30T00:00:0029/08/2026AtivoFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO, CAMPUS GARANHUNS0 2021032/2021ConvênioCredenciamento de Instituição de Ensino para fins de estágio supervisionado04/11/202119.20.0262.0012777/2021-332021-08-30T00:00:0029/08/2026AtivoSESRIO- Sociedade Educacional Rio Branco LTDA0 2021033/2021ConvênioCredenciamento de Instituição de Ensino para fins de estágio supervisionado04/11/202119.20.0262.0012775/2021-872021-09-13T00:00:0012/09/2026AtivoAutarquia de Ensino Superior de Arcoverde0 2021036/2021ConvênioIntercâmbio de servidores04/11/202119.20.0067.0008272/2021-452021-10-25T00:00:0024/10/2026AtivoCâmara Municipal de Lagoa do Ouro/PE0 2021039/2021ConvênioCredenciamento de Instituição de Ensino para fins de estágio supervisionado02/12/202119.20.02620011233/2021-112021-10-20T00:00:0019/10/2026AtivoSociedade de Ensino Superior Serra Talhada0 2021040/2021ConvênioCredenciamento de Instituição de Ensino para fins de estágio supervisionado06/01/202219.20.0262.0015686/2021-602021-10-25T00:00:0024/10/2026AtivoAutarquia Educacional para o Desenvolvimento Cultural do Cabo de Santo Agostinho0 2021041/2021ConvênioIntercâmbio de servidores02/12/202119.20.0067.0015736/2021-832022-01-01T00:00:0031/12/2026AtivoMunicípio de Buíque0 2021042/2021ConvênioIntercâmbio de servidores06/01/202219.20.0067.0008180/2020-102021-10-29T00:00:0028/10/2026AtivoMunicípio de São Lourenço da Mata0 2021043/2021ConvênioIntercâmbio de servidores18/04/202219.20.0067.0015781/2021-322022-01-01T00:00:0031/12/2026AtivoMunicípio de Serra Talhada0 2021045/2021ConvênioCredenciamento de Instituição de Ensino para fins de estágio supervisionado02/12/202119.20.0262.0017855/2021-852021-08-11T00:00:0007/11/2026AtivoASSOCIAÇÃO INSTRUTORA MISSIONÁRIA - FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS DE OLINDA -FACHO0 2021046/2021ConvênioCredenciamento de Instituição de Ensino para fins de estágio supervisionado06/01/202219.20.0262.0018839/2021-952021-03-12T00:00:0002/12/2026AtivoUNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO0 2021048/2021ConvênioIntercâmbio de servidores07/03/202219.20.0079.0019163/2021-092020-12-31T00:00:0030/12/2025AtivoMUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA0 2021049/2021ConvênioIntercâmbio de servidores07/03/202219.20.0067.0006632/2020-962021-10-16T00:00:0015/10/2026AtivoMUNICÍPIO DE BELO JARDIM0 2021050/2021ConvênioIntercâmbio de servidores06/01/202219.20.0067.0005154/2020-382020-08-25T00:00:0024/08/2025AtivoMunicípio de Canhotinho0 2021051/2021ConvênioIntercâmbio de servidores06/01/202219.20.0067.0015801/2021-742022-11-01T00:00:0010/01/2027AtivoMunicípio de Vicência0 2021052/2021ConvênioIntercâmbio de servidores06/01/202219.20.0067.0015794/2021-692022-02-01T00:00:0001/01/2027AtivoMunicípio de Goiana0 2021S/N/2021ConvênioFormalização de acordo definidor de ressarcimento, pelo MPPE, dos custos referentes ao pagamento de valores relacionados a 04 (quatro) vagas do Curso De Mestrado Profissional em Políticas Públicas.07/07/202119.20.0262.0005880/2021-122021-12-05T00:00:0011/11/2023AtivoEscola de Contas Públicas Professor Barreto Guimarães / ECPBG1 2021S/N/2021ConvênioModernização de infraestrutura tecnológica do parque computacional utilizada para suportar os sistemas de informações do Ministério Público de Pernambuco, visando estruturar e modernizar as ações, facilitando a democratização do acesso da população pernambucana aos serviços do MPPE. (Nº MJ: 914828/2021)06/01/2022N/A2021-12-17T00:00:0017/04/2023AtivoUNIÃO, por intermédio do MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA0 2021001/2021Acordo de CooperaçãoResgate da memória institucional do Ministério Público do Estado de Pernambuco07/07/202119.20.1026.0006566/2021-032021-06-17T00:00:0016/06/2022AtivoARQUIVO PÚBLICO ESTADUAL JORDÃO EMERENCIANO - APEJE0 2021002/2021Acordo de CooperaçãoDisponibilização de acesso às bases de dados eletrônicas mantidas pelo CDL, visando a otimizar processos e decisões, bem como proporcionar recursos que auxiliem na localização de pessoas em procedimentos e processos nos quais atuem o MPPE04/11/202119.20.0265.0014488/2021-602021-09-27T00:00:0026/09/2026AtivoCÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTA DO RECIFE - CDL-RECIFE0 2021002A/2021Acordo de CooperaçãoImplantação do núcleo de atendimento aos cidadãos, decorrente do Projeto Orelhão Digital04/10/202119.20.0137.0012904/2021-312021-08-09T00:00:0007/03/2022ConcluídoMunicípio de Brejão0 2021004/2021Acordo de CooperaçãoIntercâmbio de informações relacionadas aos serviços de metrologia, incluindo registro, aferição, fiscalização, inspeção e controle de qualidade dos produtos e serviços no Estado de Pernambuco, com a finalidade de identificação de problemas do mercado04/11/202119.20.0283.0010380/2021-292021-09-30T00:00:0029/09/2023AtivoINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - IPEM/PE0 2021004A/2021Acordo de CooperaçãoImplantação do núcleo de atendimento aos cidadãos, decorrente do Projeto Orelhão Digital2021-02-12 00:00:0019.20.0239.0015710/2021-482021-10-29T00:00:00N/AAtivoMunicípio de Ibirajuba0 2021005/2021Acordo de CooperaçãoImplantação do núcleo de atendimento aos cidadãos, decorrente do Projeto Orelhão Digital2021-02-12 00:00:0019.20.0079.0017222/2021-362021-10-21T00:00:00N/AAtivoCâmara Municipal de Gravatá0 2021005A/2021Acordo de CooperaçãoImplantação do núcleo de atendimento aos cidadãos, decorrente do Projeto Orelhão Digital2021-02-12 00:00:0019.20.0239.0014597/2021-292021-11-16T00:00:0015/06/2022ConcluídoMunicípio de Chã Grande/PE0 2021006/2021Acordo de CooperaçãoImplantação do núcleo de atendimento aos cidadãos, decorrente do Projeto Orelhão Digital2021-02-12 00:00:0019.20.0079.0018984/2021-892021-11-17T00:00:0016/11/2026AtivoAssembleia Legislativa de Pernambuco0 2021007/2021Acordo de CooperaçãoPromover atividades conjuntas e intercâmbios de experiências, informações e conhecimentos no planejamento e execução das ações previstas pelo Projeto MP Empodera19/01/202219.20.0290.0020256/2021-222021-02-12T00:00:0001/12/2026AtivoSERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - SEBRAE0 2021008/2021Acordo de CooperaçãoPromover atividades conjuntas e intercâmbios de experiências, informações e conhecimentos no planejamento e execução das ações previstas pelo Projeto MP Empodera19/01/202219.20.0079.0020880/2021-162021-06-12T00:00:0005/12/2026AtivoSECRETARIA DA MULHER DO ESTADO DE PERNAMBUCO0 2021S/N/2021Acordo de CooperaçãoAções conjuntas dos Poderes e Órgãos participantes na investigação, no processo e no julgamento dos crimes dolosos contra a vida, com autoria identificada, opcorridos em Pernambuco (Monitor de Justiça). (Termo de Cooperação Técnica SEPLAG nº 001/2021)07/07/2021N/A2021-07-01T00:00:0006/01/2026AtivoEstado de Pernambuco, Secretaria de Planejamento e Gestão, Tribunal de Justiça de Pernambuco e Defensoria Pública do Estado0 2021S/N/2021Acordo de CooperaçãoIntercâmbio de informações, experiências e tecnologias (dentre os quais o sistema MARACAJÁ) entre as partes, visando o primoramento das medidas de combate aos ilícitos penais e, especialmente, atos de improbidade administrativa, de corrupção e lavagem de dinheiro. 04/10/202119.20.0739.0009971/2021-612021-07-20T00:00:0019/07/2023AtivoMinistério Público de Contas de Pernambuco0 2021S/N/2021Acordo de CooperaçãoUso da solução informatizada e integrada de Compras, Contratos, Licitações, Patrimônio e Almoxarifado, denominado Sistema PE-Integrado (Númeração SAD 002/2021)17/05/202219.20.0119.0021838/2021-312021-03-02T00:00:0002/02/2024AtivoSecretaria de Administração do Estado de Pernambuco - SAD0 2021S/N/2021Acordo de CooperaçãoCompartilhamento de informações relativas ao procedimento de vacinação contra a COVID-192021-04-02 00:00:00N/A2021-01-21T00:00:0020/01/2022ConcluídoMunicípio do Recife0 2021S/N/2021Acordo de CooperaçãoIntercâmbio de informações, experiências e tecnologias (dentre os quais o sistema MARACAJÁ) entre as partes, visando o primoramento das medidas de combate aos ilícitos penais e, especialmente, atos de improbidade administrativa, de corrupção e lavagem de dinheiro. 05/05/2021N/A2021-03-30T00:00:0029/03/2023AtivoPolícia Militar de Pernambuco0 2021S/N/2021Termo de AdesãoAo Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Conselho Nacional do Ministério Público e o Conselho Nacional de Justiça n° 081/2021, para o desenvolvimento e uso colaborativo da Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro - PDPJ-Br pelo CNMP, com ênfase na modernização do Processo Judicial eletrônico – PJe para o aperfeiçoamento de seus mecanismos de integração com as soluções tecnológicas utilizadas pelo Ministério Público e pelos demais integrantes do sistema de Justiça brasileiro.07/03/202219.20.0137.0017462/2021-582021-11-17T00:00:0013/11/2023AtivoConselho Nacional do Ministério Público0 2021002/2021Termo de CessãoImóvel localizado na Avenida Bacharel Francisco Pereira Lopes, nº 170, sala 01, Centro, destinado a sediar a Promotoria de Justiça de Brejão04/10/202119.20.0137.0012904/2021-312021-08-09T00:00:0007/09/2026AtivoMunicípio de Brejão/PE0 2021004/2021Termo de CessãoImóvel localizado na Rua Dr. Sérgio Alves Melo, s/n, Centro, destinado a sediar a Promotoria de Justiça de Ibirajuba06/01/202219.20.0239.0015710/2021-482022-06-01T00:00:0005/01/2027AtivoMunicípio de Ibirajuba0 2021005/2021Termo de CessãoImóvel localizado na Rua Norberto Cruz, s/n, Centro, destinado a sediar a Promotoria de Justiça de Chã Grande 02/12/202119.20.0239.0014597/2021-292021-02-12T00:00:0001/12/2026AtivoMunicípio de Chã Grande/PE0 2021006/2021Termo de CessãoImóvel localizado na Avenida Cândido Alexandre, nº 126, Centro, destinado a sediar a Promotoria de Justiça de Calçado 02/12/202119.20.0239.0016988/2021-742021-02-12T00:00:0001/12/2026AtivoMunicípio de Calçado/PE0 2021008/2021Termo de CessãoSala localizada no prédio situado na Rua Vereador Pedro Doca FIlho, s/n, Centro, destinada a sediar a Promotoria de Justiça de Jataúba/PE 02/12/202119.20.0239.0017161/2021-592021-02-12T00:00:0001/12/2026AtivoMunicípio de Jataúba0 2021009/2021Termo de CessãoSala localizada no prédio situado Avenida João Teobaldo de Azevedo, nº 16A, Vila São Luiz, destinada a sediar a Promotoria de Justiça de Buenos Aires/PE.07/03/202219.20.0239.0018566/2021-512022-07-02T00:00:0006/02/2022AtivoMUNICÍPIO DE BUENOS AIRES0 2021S/N/2021Termo de CessãoImóvel localizado na Rua Dantas Barreto nº 150, Centro, Garanhuns/PE, destinado a sediar a Delegacia de Polícia da 134ª Circunscrição – Garanhuns02/12/202119.20.0137.0002786/2021-652021-02-12T00:00:0001/12/2031AtivoESTADO DE PERNAMBUCO E POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO0 2022001/2022ConvênioIntercâmbio de servidores07/03/202219.20.0067.0021782/2021-922022-01-01T00:00:0031/12/2026AtivoPrefeitura Municipal de Salgueiro/PE0 2022003/2022ConvênioCooperação técnica, financeira e operacional para execução do projeto extensionista intitulado "Realizações de exames de vínculo génetico de filiação (teste de paternidade)"16/08/202219.20.0162.0015243/2019-442022-01-04T00:00:0031/03/2027AtivoUNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO0 2022004/2022ConvênioIntercâmbio de servidores05/04/202219.20.0067.0002207/2022-612022-05-30T00:00:0029/05/2027AtivoPrefeitura Municipal de Iati/PE0 2022005/2022ConvênioIntercâmbio de servidores05/04/202219.20.0067.0002212/2022-232022-12-05T00:00:0011/05/2027AtivoPrefeitura Municipal de Aliança/PE0 2022006/2022ConvênioCredenciamento de Instituição de Ensino para fins de estágio supervisionado05/04/202219.20.0262.0002252/2022-922022-08-03T00:00:0007/03/2027AtivoSer Educacional S.A. - mantenedora da Uninassau Caruaru0 2022007/2022Convênio Intercâmbio de servidores 04/08/202219.20.0067.0015787/2021-642022-08-03T00:00:0007/03/2027AtivoMunicípio de Itaíba/PE0 2022008/2022ConvênioCredenciamento de Instituição de Ensino para fins de estágio supervisionado17/05/202219.20.0079.0008393/2020-932022-03-25T00:00:0024/03/2027AtivoFACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS DO SERTÃO CENTRAL - FACHUSC0 2022009/2022ConvênioCredenciamento de Instituição de Ensino para fins de estágio supervisionado06/05/202219.20.0262.0006316/2022-712022-03-25T00:00:0024/03/2027AtivoCentro de Ensino Superior Santíssima Ltda.0 2022010/2022ConvênioIntercâmbio de servidores05/04/202219.20.0067.0020325/2021-492022-03-20T00:00:0019/03/2027AtivoMunicípio de Cupira/PE0 2022019/2022ConvênioCredenciamento de Instituição de Ensino para fins de estágio supervisionado06/05/202219.20.0262.0007103/2022-652022-04-19T00:00:0018/04/2027AtivoSecretaria de Educação e Esportes do Estado de Pernambuco0 2022020/2022ConvênioIntercâmbio de servidores06/07/202219.20.0067.0008268/2021-562021-10-10T00:00:0009/10/2026AtivoMunicípio de Araripina0 2022021/2022ConvênioIntercâmbio de servidores20/06/202219.20.0067.0005153/2020-652020-08-25T00:00:0024/08/2025AtivoMunicípio de Santa Maria do Cambuca0 2022022/2022ConvênioIntercâmbio de servidores08/06/202219.20.0067.0007171/2022-872020-08-25T00:00:0024/08/2025AtivoMUNICÍPIO DE JOÃO ALFREDO0 20222023/2022ConvênioDivulgação de dados e informações do Ministério Público de Pernambuco, constantes nos sistemas corporativos do Estado utilizados de forma compartilhada, através do PORTAL DA TRANSPARÊNCIA.18/07/202219.20.0082.0003996/2021-362022-12-05T00:00:0011/05/2027AtivoESTADO DE PERNAMBUCO 0 2022024/2022ConvênioDesignação de Promotores de Justiça auxiliares para atuação excepcional nas Comarcas e Termos do Estado de Pernambuco que não dispõem de membros ministeriais exercendo as funções eleitorais nas Eleições de 2022.06/07/2022N/A2022-05-26T00:00:00N/AAtivoMINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL0 2022025/2022ConvênioEstágio Surpevisionado 16/08/202219.20.0262.0014758/2022-872022-07-18T00:00:0017/07/2027AtivoAssociaçaõ do Ensino Superior da Vitória de Santo Antão - AESVISA0 2022026/2022Convênio Estágio Surpevisionado 16/08/202219.20.0262.0014021/2022-042022-07-27T00:00:0026/07/2027AtivoCongregação de Santa Doroteia do Brasil0 2022027/2022ConvênioEstágio Surpevisionado 07/09/202219.20.0262.0014373/2022-062022-08-31T00:00:0030/08/2027AtivoOYA EDUCACIONAL LTDA0 2022029/2022Convênio Intercâmbio de servidores16/08/202219.20.0067.0009705/2022-542022-08-14T00:00:0013/08/2027AtivoMUNICIPIO DE BREJO DA MADRE DE DEUS0 2022031/2022Convênio Intercâmbio de servidores16/08/202219.20.0067.0011814/2022-502022-09-15T00:00:0014/09/2027AtivoMUNICIÍPIO DE BOM JARDIM0 2022034/2022ConvênioEstágio Surpevisionado 07/09/202219.20.0262.0018054/2022-442022-08-16T00:00:0015/08/2027AtivoCentro de Estudos Acadêmicos do Recife LTDA0 2022S/N/2022ConvênioLiberação de acesso ao programa de Gerenciamento Eletrônico de Documentos (IGED)07/03/202219.20.0265.0012822/2021-342022-02-21T00:00:0020/02/2027AtivoJunta Comercial do Estado de Pernambuco - JUCEPE0 2022001/2022Acordo de CooperaçãoAcompanhamento de fundações e entidades de interesse social que atuam no Estado de Pernambuco 07/03/202219.20.0162.0008423/2021-722022-01-18T00:00:0017/01/2027AtivoFundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE0 2022001A/2022Acordo de CooperaçãoImplantação de núcleos de atendimento aos cidadãos, decorrente do Projeto Orelhão Digital.18/04/202219.20.0239.0018566/2021-51 2022-02-24T00:00:00N/AAtivoMUNICÍPIO DE BUENOS AIRES0 2022002A/2022Acordo de CooperaçãoImplantação de núcleos de atendimento aos cidadãos, decorrente do Projeto Orelhão Digital.07/03/202219.20.0239.0015547/2021-842022-02-21T00:00:0020/08/2022AtivoMUNICÍPIO DE BELÉM DE MARIA0 2022003/2022Acordo de CooperaçãoAssegurar o cumprimento das normas técnicas referentes a produtos agropecuários no âmbito do estado de Pernambuco, em especial os relacionados ao Projeto de Monitoramento e Rastreabilidade de Resíduos de Agrotóxicos de Produtos Orgânicos.06/05/202219.20.0283.0015085/2021-642022-04-18T00:00:0017/04/2027AtivoAGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO - ADAGRO0 2022005/2022Acordo de CooperaçãoAcesso a perfil específico no Sistema CONSENSUS.16/08/202219.20.0137.0000284/2022-072022-05-04T00:00:00N/AAtivoPOLICIA MILITAR DE PERNAMBUCO0 2022007/2022Acordo de CooperaçãoImplantação de núcleos de atendimento aos cidadãos, decorrente do Projeto Orelhão Digital.20/06/202219.20.0577.0008683/2022-162022-08-06T00:00:0007/12/2022AtivoMUNICÍPIO DE GRAVATÁ 0 2022008/2022Acordo de CooperaçãoImplantação de núcleos de atendimento aos cidadãos, decorrente do Projeto Orelhão Digital.16/08/202219.20.0999.0010581/2022-582022-08-08T00:00:0007/02/2023AtivoCÂMARA MUNICIPAL DE CABROBÓ/PE0 2022019/2022Acordo de CooperaçãoImplantação de núcleos de atendimento aos cidadãos, decorrente do Projeto Orelhão Digital.04/08/202219.20.0261.0011084/2022-692022-07-28T00:00:0027/01/2023AtivoMUNICÍPIO DE SALGADINHO0 2022021/2022Acordo de CooperaçãoImplantação de núcleos de atendimento aos cidadãos, decorrente do Projeto Orelhão Digital.16/08/202219.20.0261.0011084/2022-692022-04-08T00:00:0003/02/2023AtivoMUNICÍPIO DE PESQUEIRA/PE0 2022024/2022Acordo de CooperaçãoImplantação de núcleos de atendimento aos cidadãos, decorrente do Projeto Orelhão Digital.04/08/202219.20.0261.0011084/2022-692022-07-29T00:00:0028/01/2023AtivoMUNICÍPIO DE CUMARU0 2022032/2022Acordo de CooperaçãoImplantação de núcleos de atendimento aos cidadãos, decorrente do Projeto Orelhão Digital.07/09/202219.20.0999.0017639/2022-972022-08-30T00:00:0029/02/2023AtivoMUNICÍPIO DE SERTÂNIA 0 2022S/N/2022Acordo de CooperaçãoExecução de adesão ao sistema de solução de alternativa conflitos CONSUMIDOR.GOV.BR, mantido pelo Senacon, por meio de plataforma tecnólogica de informação, interação e compartilhamento de dados.07/09/202219.20.0283.0010383/2021-452022-10-06T00:00:0009/06/2025AtivoUNIÃO por intermédio da secretaria SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR 0 2022S/N/2022Termo de AdesãoAo Acordo de Cooperação Técnica nº 8/2021, celebrado entre a Polícia Rodoviária Federal e o Conselho Superior do Ministério Público, visando a fortalecer a cooperação e a integração entre as instituições, atráves do desenvolvimento e da inovação em segurança pública.17/05/202219.20.0137.0017475/2021-952022-04-29T00:00:0005/10/2026AtivoCONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO0 2022001/2022Termo de CessãoImóvel localizado na Rua Marechal Rondon, n° 42, Centro, destinado a sediar a Promotoria de Justiça de Belém de Maria/PE07/03/202219.20.0239.0015547/2021-842022-02-17T00:00:0016/02/2027AtivoMUNICÍPIO DE BELÉM DE MARIA0 2021S/N/2022Termo de CessãoImóvel localizado na localizado na Rua Professor Coimbra Filho, nº 65, bairro Senador Paulo Guerra, destinado a sediar a Promotoria de Justiça de Santa Maria da Boa Vista/PE07/03/202219.20.0365.0020239/2021-352022-08-02T00:00:0007/02/2027AtivoCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANSCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF0 2022S/N/2022Termo de CessãoCessão de uso gratuito de 44 (quarenta e quatro) condicionadores de ar, instalados no prédio localizado na Rua do Imperador Pedro II, nº 511 (Termo de cessão TJPE nº 008/2022)07/03/2022N/A2022-01-24T00:00:0023/01/2027AtivoTribunal de Justiça de Pernambuco0 2022001/2022DoaçãoBens móveis inservíveis e/ou obsoletos, discriminados em planilha da Comissão de Avaliação de Bens Patrimoniais Inservíveis07/03/202219.20.110000960.0021141/2021-692022-07-01T00:00:00N/AConcluídoMUNICÍPIO DE BREJÃO0 2022002/2022DoaçãoBens móveis inservíveis e/ou obsoletos, discriminados em planilha da Comissão de Avaliação de Bens Patrimoniais Inservíveis04/02/202219.20.110000960.0021958/2021-202022-07-01T00:00:00N/AConcluídoPOLICIA MILITAR DE PERNAMBUCO0 2022003/2022DoaçãoBens móveis inservíveis e/ou obsoletos, discriminados em planilha da Comissão de Avaliação de Bens Patrimoniais Inservíveis04/02/202219.20.0137.0015101/2021-762022-10-01T00:00:00N/AConcluídoMUNICÍPIO DE ALIANÇA0 2022004/2022DoaçãoBens móveis inservíveis e/ou obsoletos, discriminados em planilha da Comissão de Avaliação de Bens Patrimoniais Inservíveis07/03/202219.20.110000960.0022283/2021-182022-12-01T00:00:00N/AConcluídoCENTRO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SANDRA MORAES0 2022006/2022DoaçãoBens móveis inservíveis e/ou obsoletos, discriminados em planilha da Comissão de Avaliação de Bens Patrimoniais Inservíveis05/04/2022 19.20.110000960.0005070/2022-402022-03-15T00:00:00N/AConcluídoASSOCIAÇÃO SOLIDARIEDADE ESPERANÇA E VIDA (ASEV)0 2022007/2022DoaçãoBens móveis inservíveis e/ou obsoletos, discriminados em planilha da Comissão de Avaliação de Bens Patrimoniais Inservíveis17/05/202219.20.0137.0001060/2022-072022-03-31T00:00:00N/AConcluídoSECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E PLANEJAMENTO URBANO - SEMAPU0 2022008/2022DoaçãoBens móveis inservíveis e/ou obsoletos, discriminados em planilha da Comissão de Avaliação de Bens Patrimoniais Inservíveis06/05/202219.20.0137.0003399/2022-982022-04-18T00:00:00N/AConcluídoPOLICIA MILITAR DE PERNAMBUCO0 2022009/2022DoaçãoBens móveis inservíveis e/ou obsoletos, discriminados em planilha da Comissão de Avaliação de Bens Patrimoniais Inservíveis17/05/202219.20.0137.0003697/2022-062022-04-28T00:00:00N/AConcluídoCENTRO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SANDRA MORAES0 2022011/2022DoaçãoBens móveis inservíveis e/ou obsoletos, discriminados em planilha da Comissão de Avaliação de Bens Patrimoniais Inservíveis08/06/202219.20.0222.0019054/2021-312022-11-05T00:00:00N/AConcluídoPOLICIA MILITAR DE PERNAMBUCO0 2022012/2022DoaçãoBens móveis inservíveis e/ou obsoletos, discriminados em planilha da Comissão de Avaliação de Bens Patrimoniais Inservíveis08/06/202219.20.0137.0009542/2022-102022-05-18T00:00:00N/AConcluídoPOLICIA MILITAR DE PERNAMBUCO0 2022015/2022DoaçãoBens móveis inserviveis e/ou obsoletos, discriminados em planilha da Comissão de Avaliação de Bens Patrimoniais Inserviveis06/07/202219.20.0222.0004510/2022-602022-06-13T00:00:00N/AConcluídoPOLICIA MILITAR DE PERNAMBUCO0 2022017/2022DoaçãoBens móveis inserviveis e/ou obsoletos, discriminados em planilha da Comissão de Avaliação de Bens Patrimoniais Inserviveis16/08/202219.20.0137.0011113/2022-792022-08-08T00:00:00N/AConcluídoMUNICÍPIO DE ALIANÇA0 2022018/2022DoaçãoBens móveis inserviveis e/ou obsoletos, discriminados em planilha da Comissão de Avaliação de Bens Patrimoniais Inserviveis16/08/202219.20.110000960.0016199/2022-022022-01-08T00:00:00N/AConcluídoINSTITUTO DE INOVAÇÃO E ECONOMIA CIRCULAR0 2022019/2022DoaçãoBens móveis inserviveis e/ou obsoletos, discriminados em planilha da Comissão de Avaliação de Bens Patrimoniais Inserviveis07/09/202219.20.110000960.0016198/2022-022022-08-18T00:00:00N/AConcluídoPOLICIA MILITAR DE PERNAMBUCO0