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supervisionado","DatadaPublicacao":"29/11/2017","Nprocesso":"SIIG 0023063-5/2017  ","VigenciaInício":"2017-04-10T00:00:00","VigenciaTermino":"03/10/2022","Situacao":"Ativo","Convenente":"Sociedade Pernambucana de Cultura e Ensino LTDA -SOPECE, mantenedora da Faculdade de Ciências Humanas de Pernambuco.  ","TermosAditivos":0},{"_id":52,"Ano":2017,"Numero":"085/2017","Tipo de Instrumento":"Convênio","Objeto":"Intercâmbio de servidores","DatadaPublicacao":"19/12/2017","Nprocesso":"SIIG 0018261-0/2017","VigenciaInício":"2017-10-24T00:00:00","VigenciaTermino":"23/10/2022","Situacao":"Ativo","Convenente":"Município de Petrolândia/PE","TermosAditivos":0},{"_id":53,"Ano":2017,"Numero":"S/N/2017","Tipo de Instrumento":"Convênio","Objeto":"Cessão Gratuita do direito de uso do software Cadastro Nacional de Crianças Acolhidas - CNCA ","DatadaPublicacao":"N/A","Nprocesso":"N/A","VigenciaInício":"2017-12-18T00:00:00","VigenciaTermino":"17/12/2022","Situacao":"Ativo","Convenente":"Tribunal de Justiça de Pernambuco e Ministéio Público do Rio de Janeiro","TermosAditivos":0},{"_id":54,"Ano":2017,"Numero":"S/N/2017","Tipo de Instrumento":"Acordo de Cooperação","Objeto":"Iniciativas que favoreçam a disseminação de uma cultura de paz no ambiente das comunidades escolares e nos programas de atendimento socioeducativo do Estado de Pernambuco, mediante criação de um Comitê Gestor.","DatadaPublicacao":"2017-01-11 00:00:00","Nprocesso":"N/A","VigenciaInício":"2017-09-21T00:00:00","VigenciaTermino":"20/09/2022","Situacao":"Ativo","Convenente":"Estado de Pernambuco, TJPE, TRE/PE, DPE/PE, CEDCA/PE e COMDICA/Recife","TermosAditivos":0},{"_id":55,"Ano":2017,"Numero":"S/N/2017","Tipo de Instrumento":"Acordo de Cooperação","Objeto":"Combate sistemático aos crimes contra a ordem tributária, de modo a reduzir a evasão de receitas e aumentar a arrecadação tributária - ações do Grupo de Atuação Permanente e Estratégica no Combate à Sonegação Fiscal - GAPE (Processo SEFAZ cv-safi n°002/2017)","DatadaPublicacao":"16/01/2018","Nprocesso":"N/A","VigenciaInício":"2018-01-16T00:00:00","VigenciaTermino":"15/01/2022","Situacao":"Concluído","Convenente":"Secretaria da Fazenda de Pernambuco, Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco e Secretaria de Defesa Social","TermosAditivos":0},{"_id":56,"Ano":2017,"Numero":"S/N/2017","Tipo de Instrumento":"Acordo de Cooperação","Objeto":"Utilização do modelo nacional de interoperabilidade (MNI), visando ao intercâmbio de informações de processos judiciais entre o MPPE e o TJPE (Termo de Cooperação TJPE nº 087/2017)","DatadaPublicacao":"14/12/2017","Nprocesso":"19.20.0137.0015866/2022-79","VigenciaInício":"2017-12-13T00:00:00","VigenciaTermino":"12/12/2022","Situacao":"Ativo","Convenente":"Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco","TermosAditivos":1},{"_id":57,"Ano":2017,"Numero":"S/N/2017","Tipo de Instrumento":"Acordo de Cooperação","Objeto":"Acordo em especial no que diz respeito a garantia de atendimento e observância das coberturas legais e contratuais para assegurar a assistência a sáude.","DatadaPublicacao":"N/A","Nprocesso":"19.20.0137.0011708/2019-28","VigenciaInício":"2017-08-25T00:00:00","VigenciaTermino":"24/08/2022","Situacao":"Ativo","Convenente":"Agêncial Nacional de Saúde Suplementar - ANS","TermosAditivos":1},{"_id":58,"Ano":2017,"Numero":"S/N2017","Tipo de Instrumento":"Termo de Adesão","Objeto":"Ao Acordo de Cooperação Técnica nº 015/2016, celebrado entre o CNMP e o TRF da 4ª Região, referente à cessão do direito de uso de software SEI - Sistema de Eletrônico de Informação, para o trâmite virtual dos processos administrativos no cessionário","DatadaPublicacao":"N/A","Nprocesso":"N/A","VigenciaInício":"2017-08-06T00:00:00","VigenciaTermino":"07/06/2022","Situacao":"Ativo","Convenente":"Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP","TermosAditivos":0},{"_id":59,"Ano":2018,"Numero":"001/2018","Tipo de Instrumento":"Convênio","Objeto":"Intercâmbio de servidores","DatadaPublicacao":"02/02/2018","Nprocesso":"SIIG 0023681-2/2017","VigenciaInício":"2018-08-11T00:00:00","VigenciaTermino":"24/08/2024","Situacao":"Ativo","Convenente":"Município de Gravatá/PE","TermosAditivos":1},{"_id":60,"Ano":2018,"Numero":"002/2018","Tipo de Instrumento":"Convênio","Objeto":"Intercâmbio de servidores","DatadaPublicacao":"02/02/2018","Nprocesso":"SIIG 0023681-2/2017","VigenciaInício":"2018-02-01T00:00:00","VigenciaTermino":"01/01/2023","Situacao":"Ativo","Convenente":"Município de Santa Cruz do Capibaribe/PE","TermosAditivos":0},{"_id":61,"Ano":2018,"Numero":"003/2018","Tipo de Instrumento":"Convênio","Objeto":"Intercâmbio de servidores","DatadaPublicacao":"N/A","Nprocesso":"SIIG 0023681-2/2017","VigenciaInício":"2018-02-01T00:00:00","VigenciaTermino":"01/01/2023","Situacao":"Ativo","Convenente":"Município de Glória do Goitá/PE","TermosAditivos":0},{"_id":62,"Ano":2018,"Numero":"005/2018","Tipo de Instrumento":"Convênio","Objeto":"Intercâmbio de servidores","DatadaPublicacao":"28/03/2018","Nprocesso":"SIIG 0023681-2/2017","VigenciaInício":"2018-02-01T00:00:00","VigenciaTermino":"01/01/2023","Situacao":"Ativo","Convenente":"Município de Lagoa Grande/PE","TermosAditivos":0},{"_id":63,"Ano":2018,"Numero":"006/2018","Tipo de 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